VIDAS SECAS... GRACILIANO RAMOS

Vidas secas...
Eu quero o céu de Baleia... Lá, tem preá para toda gente...

Mataram o boi mansinho, representante da cultura transformadora... Agora novamente querem matar nossos símbolos construtores da democracia popular... A direita reage com truculência ditatorial diante da crise estrutural internacionalmente instaurada por suas contradições ideológicas... É denunciada pelos filhos do povo... Sem cruz e sem espada, sem cruz e sem patrão, no Brasil de hoje, se colheu o vinho se partilhou o pão... Isso eles não podem admitir, caluniam, mandam prender, mandam arrebentar... Mas não perdem por esperar, alimentam o monstro que vai devorá-los...

HISTÓRICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

HISTÓRICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Este texto tem por finalidade servir como uma primeira aproximação para a compreensão das políticas públicas de saúde no Brasil, destacando alguns dos principais eventos, inclusive a institucionalização do Sistema Único de Saúde na Constituição Federal de 1988. Apresenta fatos em saúde pública do Estado Brasileiro com registros que datam do século passado até os nossos dias. Oferece aos interessados em aprofundar os estudos, uma referência temporal indicando autores e legislação, sem esgotá-los, que podem nortear novos estudos e pesquisas.

Descritores: Saúde pública; Sistema Único de Saúde; História; Política de Saúde.

http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf

PROGRAMA DE SAÚDE PUBLICA NO GOVERNO LULA.

O governo Democrático Popular se compromete a modificar esse estado

de coisas desenvolvendo iniciativas para a recuperação dos serviços públicos dentro

do novo modelo de saúde proposto.

PRINCÍPIOS BÁSICOS

1-Redefinição da atuação pública na saúde

Estimular a constituição de um modelo de saúde baseado no planejamento

local e regional, articulado inter-setorialmente, e que no âmbito assistencial garanta

cuidados integrais de modo a tornar o Sistema Único de Saúde socialmente eficaz e

economicamente viável.

2-Saúde como direito de todos

Atuar em cooperação com os governos estaduais e municipais para garantir a

toda a população a saúde como um direito. Desenvolver, portanto, a implantação do

SUS baseada na equidade e na integralidade das ações, na descentralização

político-administrativa, na universalização do acesso com garantia de qualidade e na

humanização do sistema. Priorizar, ampliar e fortalecer o setor público tornando-o

democrático e sob controle da sociedade.

3-Estabilidade e continuidade das políticas de saúde

 Imprimir ao setor da saúde reformas que criem bases para a continuidade

administrativa das políticas no setor no que diz respeito às fontes de financiamento e

à democratização do estado.

4-Democratização e capacitação do Estado

Promover uma reforma administrativa no setor que faça com que a gestão da

saúde garanta os direitos de cidadania. Promover uma política de profissionalização

dos recursos humanos, adequar a estrutura do Ministério da Saúde à legislação do

SUS e definir as competências de cada esfera de governo

(federal, estadual e municipal).

http://www.fpabramo.org.br/uploads/asaudenogovernolula.pdf

A hora da ação política

A hora da ação política

            A lenta retomada da economia global e os seus enormes custos sociais, especialmente nos países desenvolvidos exigem uma corajosa mudança de atitude. É preciso identificar com clareza a raiz da crise de 2008, que em muitos aspectos se prolonga até hoje, para que os líderes políticos e os órgãos multilaterais façam o que deve ser feito para superá-la.

A verdade é que, no dia 15 de setembro de 2008, quando o banco Lehman Brothers pediu concordata, o mundo não se viu apenas mergulhado na maior crise financeira desde a quebra da Bolsa de Nova York em 1929. Viu-se também diante da crise de um paradigma.

Outros grandes bancos especuladores nos Estados Unidos e na Europa só não tiveram o mesmo destino porque foram socorridos com gigantescas injeções de dinheiro público.  Ficou evidente que a crise não era localizada, mas sistêmica. O fracasso não era somente desta ou daquela instituição financeira, mas do próprio modelo econômico (e político) predominante nas décadas recentes. Um modelo baseado na ideia insensata de que o mercado não precisa estar subordinado a regras, de que qualquer fiscalização o prejudica e de que os governos não tem nenhum papel na economia, a não ser quando o mercado entra em crise.

 Segundo este paradigma, os governos deveriam transferir a sua autoridade democrática, oriunda do voto – ou seja, a sua responsabilidade moral e política perante os cidadãos – a técnicos e organismos cujo principal objetivo era o de facilitar o livre trânsito dos capitais especulativos.

Cinco anos de crise, com gravíssimo impacto econômico e sofrimento popular, não bastaram para que esse modelo fosse repensado. Infelizmente, muitos países ainda não conseguiram romper com os dogmas que levaram ao descolamento entre a economia real e o dinheiro fictício, e ao círculo vicioso do baixo crescimento combinado com alto desemprego e concentração de renda nas mãos de poucos.

O mercado financeiro expandiu-se de modo vertiginoso sem a simultânea sustentação do crescimento das atividades produtivas. Entre 1980 e 2006, o PIB mundial cresceu 314%, enquanto a riqueza financeira aumentou 1.291%, segundo dados do McKinseys Global Institute e do FMI. Isso, sem incluir os derivativos. E, de acordo com o Banco Mundial, no mesmo período, para um total de US$ 200 trilhões em ativos financeiros não derivados, existiam US$ 674 trilhões em derivativos.

         Todos sabemos que os períodos de maior progresso econômico, social e político dos países ricos durante o século XX não tem nada a ver com a omissão do Estado nem com a atrofia da política.

A decisão política de Franklin Roosevelt, de intervir fortemente na economia norte-americana devastada pela crise de 1929, recuperou o país justamente por meio da regulação financeira, o investimento produtivo, a criação de empregos e o consumo interno. O Plano Marshall, financiado pelo governo norte-americano na Europa, além de sua motivação geopolítica, foi o reconhecimento de que os EUA não eram uma ilha e não poderiam prosperar de modo consistente num mundo empobrecido.  Por mais de trinta anos, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, o Welfare State foi não apenas o resultado do desenvolvimento mas também o seu motor.

Nas últimas décadas, porém, o extremismo neoliberal provocou um forte retrocesso.  Basta dizer que, de 2002 a 2007, 65% do aumento de renda dos EUA foram absorvidos pelos 1% mais ricos. Em quase todos os países desenvolvidos há um crescente número de pobres. A Europa já atingiu taxas de desemprego de 12,1% e os EUA, no seu pior momento, de mais de 10%.

O brutal ajuste imposto à maioria dos países europeus – que já foi chamado de austericidio – retarda desnecessariamente a solução da crise. O continente vai precisar de um crescimento vigoroso para recuperar as dramáticas perdas dos últimos cinco anos. Alguns países da região parecem estar saindo da recessão, mas a retomada será muito mais lenta e dolorosa se forem mantidas as atuais políticas contracionistas. Além de sacrificar a população europeia, esse caminho prejudica inclusive as economias que souberam resistir criativamente ao crack de 2008, como os EUA, os BRICS e grande parte dos países em desenvolvimento.

O mundo não precisa e não deve continuar nesse rumo, que tem um grande custo humano e risco político. A redução drástica de direitos trabalhistas e sociais, o arrocho salarial e os elevados níveis de desemprego criam um ambiente perigosamente instável em sociedades democráticas.

Está na hora de resgatar o papel da política na condução da economia global. Insistir no paradigma econômico fracassado também é uma opção política, a de transferir a conta da especulação para os pobres, os trabalhadores e a classe média.

A crise atual pode ter uma saída economicamente mais rápida e socialmente mais justa. Mas isso exige dos líderes políticos a mesma audácia e visão de futuro que prevaleceu na década de 1930, no New Deal, e após a II Guerra Mundial.

É importante que os EUA de Obama e o Japão de Shinzo Abe estejam adotando medidas heterodoxas de estímulo ao crescimento. Também é importante que muitos países em desenvolvimento tenham investido, e sigam investindo, na distribuição de renda como estratégia de avanço econômico, apostando na inclusão social e na ampliação do mercado interno.  O aumento de renda das classes populares e a expansão responsável do crédito mantiveram empregos e neutralizaram parte dos efeitos da crise internacional no Brasil e na América Latina. Investimentos públicos na modernização da infraestrutura também foram fundamentais para manter as economias aquecidas.

Mas para promover o crescimento sustentado da economia mundial isso não é suficiente. É preciso ir além. Necessitamos hoje de um verdadeiro pacto global pelo desenvolvimento, e de ações coordenadas nesse sentido, que envolvam o conjunto dos países, inclusive os da Europa.

Políticas articuladas em escala mundial que incrementem o investimento público e privado, o combate à pobreza e à desigualdade e a geração de empregos podem acelerar a retomada do crescimento , fazendo a roda da economia mundial girar mais rapidamente.

Elas podem garantir não só o crescimento, mas também bons resultados fiscais, pois a aceleração do crescimento leva à redução do déficit público no médio prazo. Para isso, é imprescindível a coordenação entre as principais economias do mundo, com iniciativas mais ousadas do G-20. Todos os países serão beneficiados com essa atuação conjunta, aumentando a corrente de comércio internacional e evitando recaídas protecionistas.

A economia do mundo tem uma larga avenida de crescimento a ser explorada: de um lado pela inclusão de milhões de pessoas na economia formal e no mercado de consumo – na Ásia, na África e na América Latina – e de outro com a recuperação do poder aquisitivo e das condições de vida dos trabalhadores e da classe média nos países desenvolvidos. Isso pode constituir uma fonte de expansão para a produção e o investimentos mundiais por muitas décadas.

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil