Paulo Batista Gomes

Paulo Batista Gomes

terça-feira, 29 de novembro de 2011

GREVE EM BELO MONTE: “Parem o “desenvolvimento”, que eu quero descer!” | CSP-Conlutas

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Construtora ignora reivindicações, operários da Hidrelétrica Belo Monte trancam Transamazônica e greve continua | CSP-Conlutas

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redecastorphoto: Oposição social na era da Internet: Militantes “de...

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DEU NO SÉCULO DIÁRIO!

Política de alianças de Dilma influencia
no embate PT- PSDB nas capitais


Renata Oliveira 
Foto capa: Gustavo Louzada 

A quatro dias da plenária municipal do PT, que vai discutir a candidatura própria à prefeitura de Vitória, é preciso pensar nas pretensões tanto do PT quando do PSDB em nível nacional. Isso porque a conjuntura nacional deve influir nas negociações, sobretudo na base do governo Dilma Rousseff. O PT trabalha candidaturas em 20 capitais brasileiras. Já o PSDB, em 19. Em 14 dessas prefeituras, os partidos vão se enfrentar diretamente.
De acordo com os regimentos internos dos partidos, as eleições nas capitais sofrem, sim, a influência das nacionais. Como o PT conta com um amplo leque de alianças, a cúpula do partido vai conversar com os aliados nas capitais em que tem candidatos para atender à base.
Em Vitória, a ministra Iriny Lopes (PT) tem apoio da maioria da militância, seja no PT local, seja estadual. A nacional também tem interesse na eleição dela. Mas o PMDB, aliado de Dilma, que tem como principal expoente o vice-presidente Michel Temer, briga pelo recuo petista em favor da candidatura peemedebista. Mas essa negociação esbarra em fatores locais e regionais.
O principal empecilho é que o nome fortalecido pelo PMDB para a disputa é o do ex-governador Paulo Hartung, que até o momento não confirmou sua intenção de disputar a eleição. Hartung só deve definir sua posição no próximo ano e, por isso, o partido não estaria disposto a trocar uma candidatura certa por uma duvidosa.
Além disso, é preciso analisar a situação da disputa em outros estados. O PT tem interesse em disputar em São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). No Rio de Janeiro, o partido deve apoiar a candidatura à reeleição de Eduardo Paes (PMDB). Vitória é a única capital que o partido governa no Sudeste e vai brigar para mantê-la, podendo negociar apoios em capitais de mais peso.
A observadora do PT nacional Iole Ilíada esteve em Vitória analisando a situação da candidatura de Iriny Lopes. Sua atuação poderá influenciar muito nas negociações das disputas.
Além de Vitória, PT e PSDB vão disputar as prefeituras de São Paulo (SP), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Belém (PA), Campo Grande (MS), Natal (RN), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC) e Tocatins (TO).


Assassino e secretário de Justiça na lista de classificados para agente penitenciário

Letícia Gonçalves
Rádio CBN Vitória (93,5 FM)
O secretário de Estado da Justiça, Angelo Roncalli - responsável pela administração do sistema prisional - foi classificado para o cargo de agente penitenciário por designação temporária. Ao menos é o que aponta a lista de classificação do processo seletivo divulgada no site da secretaria na tarde desta segunda-feira (28).

Outros nomes não menos emblemáticos estão relacionados, como o de Odessi Martins da Silva Junior, o Lumbrigão, condenado por matar o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, e Ricardo Cruz Macedo, preso por estelionato em 2008. A publicação já foi retirada da página.
OUÇA A NOTÍCIA
 
As inscrições para a seleção foram feitas apenas por meio da internet e terminaram no último dia 22. Os dados foram fornecidos pelos inscritos que, na próxima etapa, têm que comprovar as informações prestadas.

foto: Reprodução
Aprovados na Sejus em processo seletivo simplificado
Lista com os aprovados na Sejus em processo seletivo simplificado. Em destaque, os nomes do secretário de Justiça, do estelionatário Ricardo Cruz Macedo e do condenado por matar o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, Odessi Martins


Ouça outras reportagens da Rádio CBN Vitória
Leia mais notícias do minuto a minuto
A classificação foi feita com base na pontuação obtida. Ter experiência como agente no sistema carcerário e diploma de curso superior, por exemplo, contam pontos. Roncalli "passou" em terceiro lugar e Lumbrigão em 16º.

Crime


O secretário diz que o incidente foi uma "brincadeira" por parte de pessoas interessadas em mostrar a fragilidade do sistema de inscrições e que isso constitui um crime que será apurado.

"A comissão do processo seletivo não imaginava que isso fosse ocorrer. Esse sistema nós colocamos em um banco de dados seguro. Ele vem em um arquivo formato Excel e apenas é lançado no sistema da secretaria. A comissão não imaginava que alguém pudesse fazer essa brincadeira, que na verdade é um crime. Nós vamos acionar a Secretaria de Segurança Pública para apurar por meio da delegacia especializada em crimes eletrônicos e se as pessoas forem localizadas responderão processo por isso". 

Apesar da fraude, o secretário diz que o sistema é confiável. O processo seletivo contou com mais de 15 mil inscritos para vagas abertas e cadastro de reserva. 

Sindicato dos agentes

Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Espírito Santo (SindaspEs), a situação demonstra a fragilidade do processo de inscrição e seleção para a função de agente penitenciário. Em nota, o sindicato cobrou seriedade na contratação de agentes penitenciários e punição aos envolvidos na falha.


O CELEIRO: “Se seguíssemos com a política de FHC, o Brasil te...

O CELEIRO: “Se seguíssemos com a política de FHC, o Brasil te...: Em entrevista à New Yorker - parte de um extenso artigo sobre a história recente da política brasileira - ex-presidente fala das diferença...

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

O QUE É UMA MP?

No direito constitucional brasileiro, medida provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força de lei, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la e aprová-la em momento posterior. O pressuposto da MP é urgência e relevância, cumulativamente.

Segundo o jurista Bandeira de Mello, de acordo com a nova redação do artigo 62 dada pela Emenda Constitucional 32/2001, medidas provisórias são "providências (como o próprio nome diz, provisórias) que o Presidente da República poderá expedir, com ressalva de certas matérias nas quais não são admitidas, em caso de relevância e urgência, e que terão força de lei, cuja eficácia, entretanto, será eliminada desde o início se o Congresso Nacional, a quem serão imediatamente submetidas, não as converter em lei dentro do prazo - que não correrá durante o recesso parlamentar - de 120 dias contados a partir de sua publicação".[1]

A medida provisória, assim, embora tenha força de lei, não é verdadeiramente uma lei, no sentido técnico estrito deste termo, visto que não existiu processo legislativo prévio à sua formação. .

Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60. Após este prazo, se o Congresso Nacional não aprová-la, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia.

A medida pode ser reeditada, porém a Constituição Federal proíbe a reedição de uma medida provisória, na mesma sessão legislativa, expressamente rejeitada no Congresso Nacional, ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo, podendo ser adotada novamente na sessão legislativa seguinte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem entendendo a possibilidade de medida provisória ser veículo idôneo para a instituição de tributos.

Proibições:

é vedada a edição de medidas provisorias sobre matéria:

I- relativa:

a) nacionalidade,cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral;

b) direito penal, processual penale processual civil;

c) organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros;

d) planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares ressalvado o previsto no art. 167 parágrafo 3º.

II- que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro;

III- reservada a lei complementar

IV- já disciplinada em projeto de lei aprovada pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.


Conversa de Feira: O Globo mentiu: Chevron vaza o dobro da Petrobras

Conversa de Feira: O Globo mentiu: Chevron vaza o dobro da Petrobras: Do Blog Tijolaço - O Blog do Brizola Neto O ódio de O Globo à Petrobras é um péssimo conselheiro para seus profissionais. Porque, na ânsia...

CONTRA O VETO 31, MP JÁ, ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA! CHEGA DE BLÁ, BLÁ, BLÁ, MP JÁ!

O Congresso Parou.





...Simples e óbvia, a Carta manda o Legislativo legislar e fiscalizar, o Executivo executar, e o Judiciário julgar. Não tem sido assim e o resultado é um visível desequilíbrio entre poderes, inédita desde a redemocratização há 26 anos: a supremacia do Executivo e um gradativo avanço do Judiciário no vácuo deixado por um Congresso cada vez mais enfraquecido.

As evidências se multiplicam na pauta de pendências da Câmara e do Senado. O caso dos vetos presidenciais é exemplar. A Constituição permite ao presidente da República vetar projetos do Legislativo até 15 dias depois da aprovação. E impõe ao Congresso o dever de decidir se mantém ou derruba o veto presidencial no prazo de 30 dias. Existem 2.180 vetos presidenciais à espera de decisão dos parlamentares. Alguns estão na fila há uma década.

Abandonou-se também o julgamento de contas de governo. O Legislativo tem o poder, o dever e a competência exclusiva na análise e decisão sobre as contas do presidente da República. Mas permanecem contas presidenciais pendentes de 12 exercícios financeiros. A mais antiga é de 1990, do governo Fernando Collor. Passaram-se 21 anos e ainda não foi votada.

- O Parlamento não cumpre a ordem constitucional – constata o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). – E aqui se revela uma das mais expressivas, discretas e proveitosas formas de poder político: o de não decidir.




domingo, 27 de novembro de 2011

sábado, 26 de novembro de 2011

DEU NO SÉCULO DIARIO


Sem controle
Nas articulações nos municípios,
o fracasso da geopolítica de PH


Nerter Samora e Renata Oliveira 


A ideia de trocar o apoio nos outros municípios pelo recuo do PT em Vitória está cada vez mais distante da realidade, e o ex-governador Paulo Hartung muda de tática para pressionar o mercado. Este é o assunto abordado neste Papo de Repórter.


Nerter: – Tudo indica que a famosa geopolítica do ex-governador Paulo Hartung não vai vingar na eleição de 2012 no Estado: as movimentações dele de apoiar o PT em outros municípios em troca da desistência do partido na Capital. Mas isso não está dando certo e todo mundo continua conversando, deixando de lado a pressão dele para que haja conversão ao seu projeto. Mesmo seus maiores aliados estão tocando a vida sem ele.

Renata: 
– O exemplo mais patente vem de Cariacica, onde Hartung andou se movimentando muito no sentido de levar o PMDB para os braços do PT, mas o deputado Marcelo Santos, que é um forte aliado de Hartung e um interessado na eleição do próximo ano, já vinha até conversando com o PT, mas, diante da falta de flexibilidade do partido em favor de Lucia Dornellas, foi para o outro lado e conversa agora com o adversário do grupo do prefeito, o vice-prefeito Juninho (PPS).

Nerter: – Hartung passou por cima do diretório municipal, e garantiu o apoio ao prefeito Helder, mas não contava que seu aliado Marcelo Santos fosse reagir. Ele controla o PMDB de Cariacica e dessa vez decidiu não abaixar a cabeça para as determinações do ex-governador. Com uma forte densidade eleitoral e a falta de entendimento com o PT, não tinha como a lealdade de Marcelo suplantar seus projetos políticos. Aí já seria demais, não é?

Renata: 
– Com certeza. No município da Serra, também houve um princípio de conversa com a possibilidade de o PT receber o apoio do ex-governador, mas o próprio partido entendeu que no caso de uma disputa acirrada, como será a do município entre o prefeito Sérgio Vidigal (PDT) e o ex-prefeito Audifax Barcelos (PSB), o melhor mesmo seria a construção de uma terceira via. O partido começou a fazer seus seminários que sempre indicam o início da construção de uma candidatura.

Nerter: 
– Sim, mas o grupo, que tem o secretário de Esportes, Vandinho Leite (PR), participando, não deve encabeçar a chapa. Na Serra, o republicano é o que tem mais densidade entre os três nomes do grupo – Vandinho, Roberto Carlos (PT) e Saint’Clair Nascimento (PSD) – e por isso deve atuar como força auxiliar, a não ser que Vandinho desista da disputa. Aí vão ter que escolher outro nome.

Renata: – Em Vila Velha, a reação do PT veio pelos jornais. O ex-governador teria metido a colher lá também, mas dessa vez em favor de Rodney Miranda. Como não tem apego partidário, tentou colocar no mesmo balaio PMDB, DEM e PT. A heresia política forçou o presidente municipal do PT a reafirmar a candidatura própria. Por lá o partido tenta viabilizar Guilherme Lacerda, e ele quer disputar, mas um cargo no governo federal pode tirá-lo da disputa, deixando o PT com as opções de Babá e Claudio Vereza.

Nerter: 
– Nenhum dos dois teria uma densidade eleitoral suficiente para dividir os votos na dura disputa que deverá ser travada entre Neucimar Fraba (PR) e Max Filho (PTB). Mesmo assim, o PT preferiu ficar só do que caminhar junto com o DEM de Rodney. Agora resta saber como o peemedebista Hercules Silveira, que não vai disputar a eleição, mas que tem um peso eleitoral capaz de fortalecer qualquer palanque, vai se portar. Ele terá que escolher entre o PT e DEM.

Renata:
 – Hartung também terá que escolher se vai apostar no projeto de troca de apoios com o PT - projeto que está naufragando na Grande Vitória – ou se ficará ao lado de seu aliado político, o deputado Rodney Miranda. Neste caso, ele deve ficar do lado de quem terá mais condições de dividir os votos a ponto de levar a disputa para o segundo turno.

Nerter: – Nesse sentido, fica difícil para o ex-governador Paulo Hartung conseguir fazer aquela troca que falamos no início. As conjunturas locais para 2012 não se adequam à geopolítica, como se adequavam antes. Os interesses são diferentes.

Renata: – Aí chegamos a Vitória, onde a situação interessa diretamente a Hartung. A estratégia dele de atacar o prefeito João Coser para desestimular uma candidatura própria do PT também não deu certo. Aliás, serviu para acirrar os ânimos entre PT e PSDB, que agora terão um caminho inegável de debate oposicionista na Capital. Hartung agora é quem fica de fora desse embate. O que ele vai fazer? Criticar o PT, que o apoiou durante todo esse tempo, na eleição? Ir para cima de Coser, no palanque? Ele não pode fazer isso porque Coser é seu principal aliado dentro do PT. Também não tem como criticar o PSDB. Afinal, quando foi prefeito estava filiado ao ninho tucano. Enfim, sua única saída seria tirar os dois.

Nerter: – Não vai conseguir, mas a nova estratégia dele é dizer, sempre por meio de seus emissários, que será candidato contra qualquer um. Uma tentativa de colocar um ponto de interrogação nos demais partidos, mas só conseguiu fazer isso em relação a Luciano Rezende (PPS). Isso porque, se
ele for candidato de qualquer jeito, significa que seu regra-três está fora, até porque Luciano só será candidato se Hartung não for. Mesmo com tanto potencial para a disputa, não vai para a eleição em favor de Hartung.

Renata: 
– Mas é claro, pelo menos para o mercado político, que Hartung não vai para a disputa contra qualquer um. Se ele tiver que enfrentar uma Iriny Lopes, ele não irá, porque não terá condições de vencê-la em um debate. Com um governo feito de imagens, não seria nada difícil desmontar o discurso de Hartung. Por isso ele, precisa tanto do palanque de consenso, para que não seja contrariado na eleição.

Nerter: – Será que estamos assistindo ao fim do projeto de hegemonia política de Hartung? Veja, ele não consegue mais o controle total da classe política do Estado. Estamos vendo o governador Renato Casagrande (PSB) se unir ao senador Ricardo Ferraço (PMDB), ainda que timidamente. O desempenho de Casagrande em relação às perdas fiscais está unindo parte da classe política em torno do palácio Anchieta, enquanto Hartung faz palestras País afora. A configuração política do Estado está mudando a passos largos.

Renata: –
 Por isso, Hartung precisa tanto vencer a eleição em Vitória, precisa de um mandato e uma vitrine política para voltar ao jogo. Na planície, ainda que detenha algum poder, resquício do controle total que exerceu em seu governo, ele está, aos poucos, perdendo espaço político para Casagrande. Mas, uma vez fora do jogo, fica difícil voltar, não é mesmo?

Ernesto Rosas, nordestino demitido por Collor.

Ernesto Rosas, nordestino demitido por Collor.




Companheiro como petista peço a sua ajuda afim de encontrar uma solução para o veto da pls372, pois esse veto tras um prejuizo e um desconrforto enorme aqueles que fizeram parte da vanguarda do movimento sindical e tambem das bandeiras de lutas levantadas pelo PT, com essa medida a Dilma nos confunde não sabemos se ela esta contra ou a favor dos trabalhadores uma vez que pra nós ela nega e pra paises de primeiro mundo ela abre os cofres da nação?? como é que podemos almejar uma vaga no CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU SE OS CIDADÃOS BRASILEIROS SÃO DESRESPEITADOS E O QUE É PIOR MEMBROS FILIADOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DO QUAL EU FAÇO PARTE, ISSO É FORÇA A DESFILIAÇÃO PARECE QUE É SO CHEGAR AO PODER E NOS VIRA AS COSTA, TALVES A DILMA, O LULA E FHC DEVERIAM RENUNCIAR AS SUAS ANISTIA, JA QUE NEGA ESSE DIREITO AOS DEMITIDOS POR COLLOR, SARNEY E FHC?? SDS PETISTA E CUTISTA FORTE ABRAÇO
Ernesto Rosa

  Paulo enviei uma nota de protesto ao veto faz ela girar a todos, na reunião
que tivemos ontem dia 25/11/2011 é que vamos a brasilia participar da assembleia convocada pelo sinsep/df para o dia 07/12/2011 porem nós
pretendemos ir segunda feira dia 05/12/2011 e ai a festa vai ser de COCO DE
RODA e com XAXADO e tudo mais como fazia lampeão

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A POLITICA DO ESTADO MINIMO E O PT!

Boa tarde companheiro deputado Vicentinho, estivemos juntos em varias plenarias da CUT pelo Brasil a fora, construimos a central e o PT, hoje companheiros que participaram dessa caminhada estão lutando para ter seus empregos de volta, a grade maioria dos petistas sofreram reataliações e foram demitidos no Desgoverno Collor.

Tivemos uma chance que durou secenta dias para entrar com requerimentos e a maioria nem ficou sabendo, só foi divulagdo pelo diario oficial, e quem le o diario oficial todo dia, todo mundo perdeu o prazo.

Bom, trabalhador não desiste nunca, e fomos a luta, organizamos caravanas e acampamos na frente da casa do presidente do povo!

Lula viu nosso sofrimento e fez um acordo para tramitação e aprovação do Pl 5030, que depois de aprovado em todas as comissões, voltou au senado e passou a chamar PLS 372.

Acabou o mandato do presidente do povo e a camarada Dilma foi pessoalmente a casa de um de nossos companheiros em brasilia e gravou um video se comprometendo a cumprir a palavra de nosso presidente.

O PLS passou em todas a comissões e foi para a plenaria do senado ser votado, foi aprovado e encaminhado para sanção.

Para o desepero de companheiros que em sua juventude sacrificaram suas vidas em nome da consolidação da democracia brasileira, a presidenta Dilma anistiada por nós que gritamos e lutamos por uma ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA, VETOU O PLS e agora se chama VETO 31.

Companheiro, lutamos tanto, são vinte anos construindo nosso retorno a dignidade, muitos cairam no caminho, hoje depois de vinte anos de luta não tenho outra coisa a oferecer aos mais de trinta mil companheiros e suas familas, novamnte o medo venceu a esperança, busco nas aulas do Cajamar, rebusco nas palavras do professor Paulo Freire, me lembro da fome e do frio, estou velho, lutei a boa luta e fui derrotado por meu pares.

No meu canto, fico com minhas lagrimas, me apontam como o que é do PT, devo companheiro, ter hoje vergonha de minha vida, devo alem de minhas lagrimas de velho construtor da base, dizer aos companheiros que estou errado, sou um louco.

Por favor companheiro, ajude a provar que não joguei fora a minha e a vida desses companheiros que esperam a vinte anos.

Saudações, Paulo Batista Gomes/ coordenador do nucleo de PD do PT no RJ mandatos 89/90/91, membro da comissão sindical da DATAPREV, eleito em uma chapa pura do PT para os mandatos de 1989/90/91. ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA, tenho certeza que Dilma e Lula não sabem disso, ou não quero acreditar!

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Mudou só o endreço!

Dia 25/11/2011 às 19hs no SINTRAJUF-PE.
Rua: Pombal 52, Santo Amaro, Recife, PE ao lado do SENAC
Pauta:
PLS 372
Lei Paulo Rocha
Coordenador: Sr. Ernesto Rosas.
Com a presença do dep. Federal Fernando Ferro como mediador.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

AOS DEMITIDOS NO GOVERNO COLOR!!!!!

Dia 25/11/2011 às 19hs no SINDSEP-PE.

Rua Fernando Vira, 67/Boa Vista/Centro/ PE

Pauta:

PLS 372

Lei Paulo Rocha

Coordenador:  Sr. Ernesto Rosas.

Com a presença do dep. Federal Fernando Ferro como mediador.

OLHOS DO SERTÃO: O Brasil pode sofrer invasão militar dos EUA e EUR...

OLHOS DO SERTÃO: O Brasil pode sofrer invasão militar dos EUA e EUR...: O texto abaixo de Mauro Santayana é muito esclarecedor, só vejo que a aliança natural do Brasil está na América do Sul, preferencialmente pa...

sábado, 19 de novembro de 2011

DE QUEM É O PT?

Mais estão sempre evidenciando as coisas feias, fundamentalmente do governo de nossa tia, a Margaret Thatcher tupiniquim! Será o PIG?

 Tem coisa boa no governo do PT do Lula, no nosso PT.

Sim, nosso!

Porque o PT é a história construída pelo trabalhador Brasileiro!

Trabalhador que se juntou e derrubou a ditadura, isso mesmo, o Brasil é nosso e não da cúpula centralizadora que está ai!

E o que o povo fez pelo povo?

Fez muito e sabe que há muito para fazer, mas já garantiu seu direito de gritar que ainda tem menino com fome e morrendo, tem família sem teto, gente da terra sem terra para plantar, e que não pode deixar findar o ENEN botando os meninos do povo para estudar nas universidades publicas, que sempre foi privilégio de rico branco.

Tem que manter com direito a voz, o negro, a mulher, o índio e manter outros tantos de conquistas e feitos  que os cabras da direita em 500 anos de dominação não fizeram e nunca vão fazer pelo povo do Brasil.

 Defendo batendo, pois tem muito macaco fora do seu galho e todos nós sabemos que esses não podem perceber uma brecha que transformam o sério em mamadeira. Vá mamar noutro lugar, eu bato pé, quem tem que sair é eles, o PT é nosso e não deles.

As bandeiras de luta são oriundas da classe trabalhadora e ela está se mexendo no mundo, parece pipoca, pipoca aqui no Chile, na Bolívia, na Venezuela, na USP, mesmo nos EUA tá pipocando em frente à bolsa de valores e pipoca ali na Europa, que trabalhador é um povo só, um sofrer só, não importam as fronteiras, nossa turma é explorada e traída da mesma forma, desde quando King  Kong era Sagüi!

E então, nós somos o povo e vamos botar para fora essa corja de traidores e ladrões.

E escreva aí, os cabras bons podem e vão resgatar as bandeiras de luta da classe operária mundial.

Vamos parar com essa coisa de safados usando nosso nome e nossa história, o PT é do povo brasileiro, viu tia Dilma, fazer na primeira metade da vida a luta para tirar o povo do julgo e agora vender e vetar coisa do trabalhador, é ser o próprio julgo! Que contradição é essa, guerrilheira?

Toma tino dona Dilma, alinhe seu discurso à sua pratica, a classe trabalhadora está de olho e não vai entregar de mão beijada o que é nosso.

 Estamos preparados, nem a submissa direita brasileira nem o imperialismo sacanocrata, vão bulir em nossas conquistas históricas.

Abra o olho, no mundo e aqui o povo está na rua!

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Enquanto em Vix o sonho é nosso...

Enquanto se preocupam com a grana, extração de petróleo no Rj abate o meio ambiente!

Poluição é crime, tem que ser investigada, cadê a policia federal no calcanhar dos gringos?

É muito mais grave do que falou o Lobão!

Quem é o ministro do meio ambiente, vc sabe, é Zequinha Sarney?

Quem é Isabela?

Diz que a perfuradora dos gringos era uma gambiarra denunciada pelo sindpetroleiros do RJ.

É mole ou quer mais e vem discutir o veto do tio Lula, o Brasil é nosso e as reservas naturais do planeta pertencem à classe operaria mundial!

Sacode o coqueiro e a Sapucaí cai junto!




Não, não somos 130 mil camaradas abastados e pedindo benefícios, somos sim, pertencentes à base da pirâmide social do país e ainda lutamos para que a anistia política no Brasil, seja realmente"AMPLA GERAL E IRRESTRITA" e para todo BRASILEIRO!

Jorge Antonio Carvalho <jorgeantonio65@yahoo.com.br>
Para: UNABRAS <unabras@yahoogrupos.com.br>; ANADEMA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEMITIDOS E ANISTIADOS <mail@perdadeprazos.ning.com>; "guerreirosprazos@yahoogrupos.com.br" <guerreirosprazos@yahoogrupos.com.br>
Enviadas: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011
13:06
Assunto: [UNABRAS_LDA_IX] E-mail para Dilma

Bom dia Presidente Dilma,

Nós anistiados do Maranhão e do País, estamos totalmente perplexo com a atitude tomada pela senhora, você prometeu antes da campanha que iria nos ajudar sancionando o PLS 372/08, porém a senhora não cumpriu.

Estivemos várias vezes no DF desde 93, em casa de parentes e fazendo vaquinha para comprar passagem, se alimentar e se locomover, de nada adiantou esse grande esforço.

Agora a senhora quer nos tirar o direito de resgate da nossa dignidade, direito esse que você já conquistou em outra situação.

Estaremos novamente no DF, agora contra seu veto, olha a situação que a senhora nos colocou, contra a senhora.

Os demitidos e anistiados nunca esqueceram a tristeza e a decepção, sendo demitidos pelo Collor, demissões estas na sua grande maioria, motivada por terem feitos campanha aberta de Lula nas empresas, formos perseguidos e humilhados pelo Collor. Desde então, a sua maioria, nunca mais teve o conforto de ter sua carteira assinada novamente.

Quanto o Decreto 5.115/2004 que abriu o prazo de 60 dias, na época que talvez a senhora não tava nem pensando em ser Presidente, não foi divulgado massivamente, na época o movimento das redes sociais progressistas era tímido, ficando milhares de anistiados sem conseguir saber, eu mesmo estava correndo atrás da sobrevivência, fui trabalhar de roça, na plantação mandioca pra fazer farinha e vender pros atravessadores na beira do Rio Mearim.

Me indigna saber que na hora de lhe ajudar demos votos e a senhora presidente Dilma nos presenteia com um veto.

Espero que a sua consciência pese e se arrependa desse negativo feito histórico contra milhares de pais de família.

Nós anistiados, com toda sinceridade, lhe desejamos sucesso na sua empreitada, queremos que seu governo cumpra todas as metas sociais e ajude muita gente. Não desistiremos nunca Presidente Dilma, estaremos nesse mês nos corredores do Congresso Nacional, nos ministérios, aqui nos estados tentando reverter essa situação que infelizmente a senhora nos colocou.

Um abraço e seja vitoriosa!


terça-feira, 15 de novembro de 2011

ENFIM A SENSATEZ NA REFLEXÃO E AUTO-CRÍTICA.

UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA



Caros companheiros dos infortúnios perpetrados pelo fanfarrão de 1990.

Vou contar primeiro um fato histórico. Em 1990, quando fomos atingidos por essa loucura governamental, um pequeno grupo de atingidos se reuniu e, em discussões sérias, estabeleceram eles que lutariam pela reversão dos prejuízos. Não se tinha apoio de qualquer ordem mas tinha-se o desejo, o sonho, a vontade de fazer acontecer porque se tinha indignação. Os demitidos dos órgãos extintos formaram o Movimento pela Revisão da Reforma Administrativa do (des)Governo ..... Caminharam até que em 15.12.1992, instalaram o movimento na Câmara Legislativa do DF, ocasião em que a imprensa se fez presente e alguns parlamentares também. Saiu no jornal local uma matéria/nota sobe o evento. A partir daí formou-se, a nível nacional, a CNDAESP que capitaneou o movimento trazendo em seu bojo representante de todos os segmentos de demitidos e tratavam discussões sérias sem afetações pessoais mas com muita obstinação e conseguiu-se a Lei 8878/94 que alguns dizem que é imperfeita ou ruim. mas foi esta lei, com toda imperfeição que permitiu o retorno de todos que recuperaram a dignidade do emprego, com todos os senões é verdade. Tinha-se à época união e respeito pelos companheiros que lutavam na linha de frente sem apropriação do movimento que não tinha dono e todos se sacrificavam em torno de um objetivo comum.

Havia discussões frenéticas mas ninguém era ofendido porque se entendia a importância da contribuição de cada um para o êxito que se pretendia. Muitos daqueles companheiros de luta ficaram impossibilitados de continuar e abriu-se espaço para outros e dentre esses outros, alguns oportunistas que viam no movimento a oportunidade de se notabilizar como mais importante e ganhar os holofotes que fosse possível ganhar, começando aí as distorções do que vem a ser um movimento unitário. Convém relembrar que, á época, os sindicatos, em sua grande maioria estavam atônitos, sem saber por onde retomar a luta dos trabalhadores. Foi então a CNDAESP que lançou luz sobre a nova possibilidade de avançar durante um governo que sucedia àquele do impeachment e a CNDAESP começou a angaria apoio e respaldo sindicais para se sustentar no comando das ações, muito embora a FITTEL nunca tivesse abandonado o movimento que abraçou desde o primeiro momento, tendo a frente o Paulo Roberto, conquanto não tenha sido o único sindicato pioneiro, de grande expressão.

Este breve relato, o faço para chamar a atenção dos companheiros de como se faz a luta e, talvez, entabular algumas das razões que nos detém neste estágio de preocupação.

Nos dias atuais vemos que a independência de pensamento e atitude tem prejudicado muito o ramo das conquistas que precisamos. A vaidade está muito presente; a autonomia do dependente de tudo está aflorada a ponto de cada um ir buscar nos refolhos da alma a melhor decisão que lhe atenda sem se aperceber que uma atitude reflete na outra e oferece elemento de sustentação àquele que não quer atender o clamor dos anistiados/anistiandos, nem cumprir o seu papel de gestor com fidelidade respaldado no fato de receber "contribuições" deturpadas e de várias dimensões e fóruns que não se encontram. Ou seja, o personalismo que nunca construiu está a destruir conceitos e providências necessárias.

Na CNDAESP ninguém se apresentava neste ou naquele lugar, em nome do conjunto, sem uma discussão prévia sobre a conveniência do omento e o que falar. Hoje, todo mundo é Rei, embora se valha da legislação ruim que, para agasalhar vaidade e oportunismos tem sido muito boa.

Vejo, por exemplo, um projeto de lei em tramitação, e com certeza a pedido de determinado grupo que o fizesse, que é o maior absurdo ao sugerir alteração na lei para que seja concedido o que já está autorizado na Lei 8878/94: contagem de tempo de serviço para aposentadoria. Ora, a lei somente restringiu a percepção salarial a partir do efetivo retorno. Tratando-se de ANISTIA não há que impedir a contagem de tempo de serviço nem pela lei específica nem pela lei universal de anistia que estabelece passar uma borracha no desligamento voltando ao "status quo ante". O que está ocorrendo é uma insurgência dos gestores, muitos sendo viúvas do governo de 1990, encastelados em postos de poder, não querem se submeter ao retorno dos anistiados, na plenitude, e criam esparrelas que os incautos anistiados vão caindo e dando a estes tudo que eles gostariam de ter: a discussão do indiscutível, gerando uma enorme procrastinação administrativa que cabe uma ação específica, muito melhor do que arguir assertiva legal em detrimento dos consagrados direitos dos anistiados da Lei 8878/94. Entendo que isso ocorre porque os vestais estão persentes entre nós e preferem o empoderamento" ao cumprimento do seu verdadeiro papel. Não se subsidia os representantes dos anistiados na CEI. A uma porque não se tem mais diálogo em profusão com eles, não importando a quem cabe a culpa disso; a duas, porque não "se tem organização na base dos problemas". Ora, não tendo organização, não se tem subsídio, pela falta de consenso e começa aí o verdadeiro tiroteio ou explosão de idéias, conquanto bem intencionadas, passíveis de avaliações e correções de rumo ou de oportunidade de fazer. Não se tem estratégia política no nosso meio. Existem mais paixões do que amor pela causa! A paixão nos leva à extrapolação;o amor, nos leva à consecução dos nossos objetivos. Fica aqui uma pergunta no que tange aos nossos representantes na CEI: - quem de nós está bancando os nossos representantes na CEI. Ora, se não temos compromisso com eles como quereremos que eles nos dêem satisfações e percam tempo em conversas conosco? Quem faz a famosa vaquinha para um companheiro em dificuldade vir ou ficar em Brasília - onde tudo é decidido politicamente? O que oferecemos como elemento de defesa aos nossos representantes na CEI para robustecer a tese a ser apresentada? Quem sabe o sentimento dos nossos representantes, ainda hoje, de estarem na clausula da CEI, com as dificuldades que podemos imaginar? Dialogamos com as entidades que, porventura, os sustentam na CEI politicamente? Eles gostariam, pelas circunstâncias de ser substituídos? Caso positivo, por quem? Temos nos debruçado sobre os argumentos apresentados nas defesas que, na verdade, são dos alvitre dos representantes? Ou não são? A CNDAESP ainda existe? Sob o guante de quem? Se a CNDAESP existe, qual a importância dela em todo este contexto? A representação foi indicação da CNDAESP que sempre foi referendada nos atos governamentais.

Quanto a CEANIST, temos parlamentares envolvidos e interessados mas não nos fazemos presentes de forma organizada e subgrupos levam suas mensagens da forma que lhes aprouve. Isso é ótimo para a criação do clima do "ninguém faz anda porque não se sabe ao certo o que se quer". O parlamentar não tem somente a anistia como preocupação! Por isso a CNDAESP foi vitoriosa. Era organizada. Sabia onde ir e como ir. Sabia o que pedir e o que exigir. Nunca esteve com o pires na mão. Brigava, ocupava, ponderava e levava o que se prontificava a fazer. Existia somente uma linguagem com visão política sem submissão nem tapinha nas costas que não fosse para atender o movimento e não a indivíduos.

Então, muito do que estamos a viver é fruto de nossa incúria, desatenção para com o papel que devíamos desempenhar. Hoje não seduzimos os interlocutores. Embora muitos já estejamos trabalhando, somos mais amargos do que no ontem de mãos vazias, talvez por inabilidade, desinteligência. Quantas vezes nos foi pedido pelos interlocutores mais organização, nos dias mais recentes!!! Temos grupos de toda espécie. Os que querem que aconteça. Os que querem fanfarra política. os que querem prometer o imponderável. Os que já negociam projetos a troco de moedas como compromisso futuro. Outros que aglutinam para auferir eleições muito embora saibam dos riscos de propostas meio sem futuro fazendo renascer esperanças que se tornam em frustrações. E por aí vamos!... Aí dá nisso que estamos vendo.

Existe um caso emblemático que é a questão do RJU. Pelas circunstâncias aceitou-se, como estratégia, o regime celetista, sem precedentes em sua concepção no serviço público. A intenção era caracterizar o fato jurídico do retorno para poder discutir a legalidade do regime celetista no serviço público. Criou-se uma tabela salarial arbitrada do nada para o nada. Pois bem! Diante da insuficiência e injustiça salarial imposta por essa malfadada tabela, ao invés de se buscar, como demonstração de sua inviabilidade, o Acordo Coletivo de Trabalho, inexistente no serviço público, para as correções devidas via campanha salarial, virou-se as costas para uma realidade para buscar uma irrealidade chamada RJU. Ora, se se discute a proposta do Acordo Coletivo o governo se veria em situação de dificuldade e impossibilidade até de atender esta demanda e começaria a pensar na alternativa sensata do RJU. Mas, não. Buscou-se discutir o RJU para todos pelo fato de existir "precedente". Faço parte deste precedente e canseis de sugerir a todos que me ouviram a cautela até a consolidação desse precedente ora questionado, sem qualquer chance de êxito por parte da União, já que decorridos mais de 11 anos do feito. Após essa consolidação tudo seria mais fácil valendo-se até dos argumentos que seriam sustentados para evitar a punibilização dos autores da transformação do regime. Quando afirmava isso, eu tinha consciência do que viria a ocorrer, sem precisar o tempo, por conhecer o conteúdo processual sem sustentação para a União. Da mesma forma, tive oportunidade de me pronunciar sobre o projeto que altera a Lei 8878/94 para conceder aposentadoria ao anistiado. Mas a vaidade é muito grande no grupo de discussão ou os compromissos político/sindicais falam mais alto atualmente. O fato é que estamos colocando os pés pelas mãos e não atentamos para a necessidade de recomposição da CNDAESP ainda que seja necessária uma regressão de memória para constatar de novo a importância da organização e união em torno de objetivos que dizem respeito a todos nós. Não é uma recomposição por demérito de quem quer que seja. Mas por mérito de quem realmente fez acontecer de forma organizada. Hoje todos que retornamos podemos meter a mão no bolso e fazermos um fundo, que poderia ser denominado de GRATIDÃO, para continuarmos a luta pelos que ainda não retornaram; para mantermos os representantes, em constante diálogo com a base, na CEI e moralizar (no sentido de dar suporte) a representação nos fóruns, nos moldes vitoriosos de ontem.

Se tal não ocorrer, vamos continuar nos lamentando e desapercebidamente dando elementos de ataques aos nossos direitos àqueles que a eles se opõem e espaço para os oportunistas de plantão. Lembro-me ainda de, nos idos de 1991 ter recebido na pequena sala do meu sindicato, o SINBRAPORT, um grupo de companheiros do movimento social que fora se oferecer para ajudar na luta. Dei-lhes boas-vindas, agradecido mas não me furtei a observar que: "sejam bem-vindos,s e for para somar. Mas devo dizer que estamos cansados de gigolôs de movimentos sociais. Se for para isso, a porta de entrada é a de saída." Nunca mais voltaram!!! Ou queremos ser guerreiros vitoriosos, metendo a mão no bolso para tirar algumas moedas a benefício de todos, soerguendo o movimento pela CNDAESP, ou queremos ser gigolôs, explorando a dificuldade alheia a benefício próprio, se realizando pessoalmente com a resolução de seu problema único e exclusivo. E aí continuaremos com o nosso manancial de dissabores e reclamações frutificados em nossa desinteligência e desunião em pról do nosso personalismo vivendo os nossos dias sob o manto da injustiça que nós mesmos provocamos contra nós. A escolha é livre mas não culpe a ninguém. Culpe a você!

Eu sempre soube que a melhor defesa é o ataque. Não nos faltam argumentos para atacarmos os nossos algozes encastelados nas esferas de poder. Mas estamos preferindo desconstruir uma lei conquistada a duras penas e mortes a exigir o seu total cumprimento que atende a todos nós. Lembro ainda que o Decreto 6.077 foi construído na gestão do presidente Lula que sabe como ninguém os meandros do sindicalismos e movimentos sociais e também dos efeitos de uma ato imperfeito na administração pública mas, que também sabe da importância de uma boa negociação diante de um ato jurídico existente, se imperfeito. O decreto propiciou o retorno que estava impossível por conta de dos atos de FHC que não queria os anistiados e a SENHA foi dada para o processo de reversão, no futuro, com sabedoria e sem estardalhaço, por não ser uma causa simpática aos olhos dos comuns e, conquanto o escândalo seja necessário, ai daqueles que sirvam de objeto de escândalo. Veja quem tem olhos de ver. Ouça quem tem ouvidos de ouvir.

Está aí a minha modesta contribuição que pode atingir alguns interesses que estejam nas raias do personalismo e do auferimento de vantagem e/ou benefício pessoal mas, com certeza, está na direção dos interesses dos que, como eu, necessitam de solução e não de proselitismo.

A CEANIST, CEI, CDHCD estão organizadas para desempenharem os seus papéis. Falta nos nos nos organizarmos também, saindo do pedestal de nossas vaidades, recolhendo-nos à humildade para demonstrarmos o que queremos e porque queremos: APENAS E TÃO SOMENTE O QUE NOS É DEVIDO E JÁ FOI CONCEDIDO. Neste ponto vamos fazer uma rápida reflexão. Alguém que tenha retornado pela via do Decreto 6.077 teve anistiado concedida a partir do decreto ou foi convalidada a anistia de 1994? Até nesta hipótese, a contagem do tempo de serviço terá que retroagir já que ninguém pode enriquecer por deixar de cumprir decisão a benefício de outrem. Nem mesmo a União Federal. Portanto, o reconhecimento tardio de um direito não pode gerar prejuízo ao detentor do direito consagrado. A demora no reconhecimento não pode permitir auferimento de vantagem ao ocioso; àquele que deixou de agir. NÃO HOUVE NOVA ANISTIA!!! Esse reconhecimento não exige nova lei mas a aplicação das existentes. Se a lei não socorre a quem dorme não privilegia a quem deixou de agir diante do seu poder/dever. É questão de discussão política. Eu digo DISCUSSÃO e não embate. E nisso temos os fóruns próprios: CEANIST, CEI, CDHCD, MJ, parlamentares, autoridades governamentais desde que falando de forma uníssona pela CNDAESP, gravada nos anais governamentais como alavanca pró-anistia 8878/94. Esses apoios não nos tem faltado! Sejamos honestos... Não há quem procure uma dessas instâncias que não seja ouvido e atendido quando possível. Tem sido mais fácil dialogar com esses setores do que com os nossos, muitos deles.

Estou pronto para a retomada em bases sérias e honestas, como no ontem, e seria muito bom um encontro dos integrantes da CNDAESP, em Brasília, em breves dias para esse realinhamento ou declaração de nulidade da proposta inicial da Coordenação e sua extinção para se evitar o uso do seu "santo nome" em vão ou extinguir o compromisso dos autênticos membros que a compuseram no passado, deixando claro, como sempre ocorreu, que novas contribuições, sensatas de preferência, serão sempre bem-vindas.



Martin Luther King nos ensina, ao falar sobre a Comunidade do Homem:



"Um indivíduo não começa a viver até que consiga se elevar acima dos estreitos limites de seus interesses individuais e alcançar os interesses mais amplos de toda a humanidade."



"Somos propensos a julgar o sucesso pelo valor de nossos salários ou o tamanho de nossos automóveis, e não pela qualidade de nosso serviço à humanidade e de relação que temos com ela."



E sobe os Direitos Civis ele nos adverte:



"Não é hora de nos entregarmos ao luxo de arrefecer os ânimos ou de tomar a droga tranquilizante do gradualismo. Agora é hora de cumprir as promessas da democracia."



E no contexto da Justiça e Liberdade nos assevera:



"Quando homens maus conspiram, homens bons devem planejar. Quando homens maus incendeiam e bombardeiam, homens bons devem construir e unir. Quando homens maus gritam feias palavras de ódio, homens bons devem se dedicar à glórias do amor. Onde homens maus procurariam perpetuar um status quo injusto, homens bons devem procurar gerar uma rodem real de justiça."



Grifei e penso que é tudo que devemos fazer no aqui e agora.



Aguardo manifestação para entabularmos uma forma de ação coletiva, recolhido no meu silêncio ético e respeitoso a quem verdadeiramente fez acontecer.

Joel de Oliveira


Brasília/DF