O Que Engels Nos Ensina Sobre a Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado
A obra de Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, não é um livro de curiosidade histórica. É uma arma política. Ele mostra que a família monogâmica, a propriedade privada e o Estado não existiram desde sempre. Nasceram juntos, num determinado momento da história, da mesma causa: a divisão da sociedade em classes. E, pela mesma lógica, desaparecerão juntos quando as classes forem abolidas. O que o capitalismo apresenta como natural e eterno é, na verdade, transitório e histórico. E o proletariado precisa saber disso.
Engels parte do comunismo primitivo. Durante a maior parte da existência humana, não havia propriedade privada, não havia Estado, não havia família monogâmica. A terra pertencia a todos. As relações entre homens e mulheres eram organizadas em formas de matrimônio por grupos, onde as crianças pertenciam à comunidade inteira, não a um pai individual. O parentesco era traçado por linha materna, porque a mãe era certa, enquanto o pai era incerto. As mulheres tinham autoridade, respeito, poder de decisão. Não por uma lei abstrata, mas porque a economia assim determinava: a horticultura e a coleta, feitas pelas mulheres, eram a base da subsistência. O trabalho doméstico era parte do trabalho social, não uma servidão privada.
Essa sociedade não conhecia classes, não conhecia exploração, não conhecia opressão institucionalizada. As decisões eram tomadas coletivamente, nas assembleias da gens. Os conflitos eram resolvidos pela comunidade. Não havia polícia, exército permanente, burocracia. O que havia era a cooperação entre iguais. O comunismo primitivo não era um paraíso, mas era uma sociedade sem exploração do homem pelo homem.
A grande virada veio com o desenvolvimento das forças produtivas. A domesticação de animais, a agricultura com arado, a metalurgia, tudo isso aumentou a produtividade do trabalho. Pela primeira vez, o trabalho humano produzia mais do que o necessário para a subsistência imediata. Surgiu o excedente. E com o excedente, surgiu a possibilidade da apropriação privada. Quem controlaria esse excedente? Os homens, que dominavam as novas atividades produtivas (o pastoreio, a agricultura pesada), tomaram o controle. A propriedade privada nasceu como apropriação masculina do excedente.
Aqui está o ponto decisivo que Engels ilumina: a família monogâmica nasceu junto com a propriedade privada. Não por amor, não por moral, não por religião. Nasceu por economia. O homem que acumulava riqueza precisava ter certeza de que seus filhos eram realmente seus, para que a herança não se dispersasse. A monogamia foi imposta à mulher como forma de garantir a paternidade. A mulher foi confinada ao lar, seu trabalho doméstico foi privatizado, sua sexualidade foi controlada. O homem tinha o direito à infidelidade, à prostituição, ao concubinato. A mulher, não. A família monogâmica, diz Engels, é a primeira forma de família baseada não em condições naturais, mas em condições econômicas: a propriedade privada. Ela é o triunfo da propriedade sobre o amor, do interesse sobre o afeto, do cálculo sobre a liberdade.
Essa é a origem da opressão da mulher. Não é biológica, não é natural, não é eterna. É histórica. Nasceu com a propriedade privada. A mulher foi transformada em propriedade do homem, em instrumento de reprodução da herança. O trabalho doméstico, que antes era social, virou serviço privado gratuito. A monogamia, escreve Engels, entrou na história como a sujeição de um sexo ao outro. E essa sujeição é a forma mais antiga de opressão de classe, porque contém em germe a divisão entre proprietários e despossuídos.
O Estado nasceu do mesmo parto. As sociedades primitivas não precisavam de Estado. A gens resolvia seus assuntos sem burocracia, sem polícia, sem exército. Mas quando a propriedade privada dividiu a sociedade em classes — proprietários de um lado (escravos e despossuídos do outro), os conflitos se tornaram insolúveis dentro das velhas formas comunitárias. A classe proprietária precisou de um aparato que garantisse sua riqueza e contivesse os explorados. Esse aparato é o Estado. Ele não é um árbitro neutro, não é o representante do interesse geral. É a violência organizada de uma classe para oprimir outra. Nasceu para proteger a propriedade privada e segue existindo para isso.
Engels mostra que o Estado ateniense, por exemplo, surgiu diretamente das contradições entre proprietários de terra e escravos, entre ricos e pobres. As instituições (o conselho, a assembleia, os magistrados) foram moldadas para garantir o domínio da classe proprietária. O mesmo ocorreu em Roma, com suas lutas entre patrícios e plebeus, e entre os germanos, onde o Estado surgiu da conquista e da necessidade de controlar territórios e populações. Em todos os casos, a raiz é a mesma: propriedade privada, classes, necessidade de repressão.
Portanto, família monogâmica, propriedade privada e Estado formam uma tríade. Não são três coisas separadas. São três pilares do mesmo sistema. A propriedade privada gerou a necessidade da monogamia para garantir a herança. A monogamia gerou a opressão da mulher como forma de controle do corpo feminino. A divisão em classes gerou o Estado como máquina de repressão. As três nasceram juntas, se reforçam mutuamente e só podem ser destruídas juntas.
O capitalismo não inventou essas instituições, mas as levou à sua forma mais acabada. A propriedade privada se tornou absoluta. A monogamia se tornou hipócrita: o casamento burguês é contrato, é cálculo, é fusão de capitais. O amor fica fora, na prostituição, no adultério, na amante escondida. A mulher proletária, por sua vez, foi jogada na fábrica e continuou responsável pelo trabalho doméstico não pago. Dupla exploração. O Estado burguês refinou a repressão: democracia parlamentar, exército profissional, polícia, judiciário, burocracia. Tudo para manter a propriedade privada.
Mas Engels não escreveu apenas para denunciar. Escreveu para apontar a saída. Se a família monogâmica, a propriedade privada e o Estado nasceram da divisão da sociedade em classes, a abolição das classes trará a extinção dessas três instituições. Não por decreto, não por vontade, mas pelo movimento real da história. A revolução proletária, ao socializar os meios de produção, destrói a base material da propriedade privada. Sem propriedade privada para herdar, a monogamia perde sua razão econômica. O amor pode, enfim, ser amor. A relação entre homem e mulher pode ser livre, igual, sem cálculo, sem contrato, sem posse. O trabalho doméstico pode ser socializado, as crianças podem ser cuidadas pela comunidade, a mulher pode ser plenamente livre.
O Estado, por sua vez, começa a definhar no dia seguinte à revolução. Sem classes a oprimir, a máquina de repressão perde sua função. O governo sobre pessoas é substituído pela administração das coisas. As funções públicas se tornam acessíveis a todos, rotativas, revogáveis. O Estado não é abolido por decreto; ele se extingue lentamente, como um órgão que perdeu sua utilidade.
Essa é a mensagem de Engels para o proletariado de hoje. A família que oprime a mulher não é eterna. A propriedade que concentra a riqueza em poucas mãos não é eterna. O Estado que reprime as greves, protege os bancos e mantém os privilégios não é eterno. Tudo isso nasceu na história e na história será enterrado. Mas não espontaneamente. Pela luta organizada da classe que não tem nada a perder além das correntes.
A obra de Engels é um convite à luta. Mostra que a opressão da mulher não se resolve com reformas jurídicas dentro do capitalismo. Mostra que a miséria não se resolve com voto. Mostra que a violência do Estado não se resolve com eleições. A raiz é uma só: a propriedade privada. A solução é uma só: a revolução. E a revolução, quando vier, não será apenas econômica. Será a transformação mais profunda da vida humana. A família deixará de ser prisão e será livre associação. A propriedade deixará de ser monopólio e será patrimônio comum. O Estado deixará de ser máquina de opressão e será lembrança de um passado superado.
O proletariado que lê Engels entende que sua luta não é só por salário. É por um mundo inteiramente novo. Onde não há patrão, não há marido proprietário, não há policial na porta da fábrica. Onde a única autoridade é a decisão coletiva, o único vínculo é o afeto livre, a única propriedade é a de todos. Esse mundo é possível. Está inscrito na história. Depende de nós.