A 6x1, a CLT e a Escravidão Assalariada

A 6x1, a CLT e a Escravidão Assalariada

A escala 6x1 é desumana. Trabalhar seis dias para descansar um destrói o corpo, a mente, a família, a vida. Lutar contra ela é justo. Mas é preciso entender o que está por trás. A 6x1 não é um acidente. A CLT não é uma conquista definitiva. Ambas são instrumentos da mesma coisa: a escravidão assalariada.

O que é a escravidão assalariada? É o sistema em que o proletário, por não possuir terra, fábrica, máquina ou matéria-prima, só tem uma alternativa para não morrer de fome: vender sua força de trabalho a quem possui tudo isso. Esse alguém pode ser o patrão da esquina ou a transnacional. Ambos compram a força de trabalho por um salário. O salário paga uma parte do que o proletário produz. A outra parte, a maior, fica com quem comprou. É a mais-valia. É trabalho não pago. É a fonte do lucro. O patrão é apenas a face visível. A classe burguesa é a proprietária real. O patrão manda na fábrica, mas é a burguesia que dita o modo de produção.

Essa é a exploração fundamental. Não é um desvio do capitalismo. É o capitalismo. Todo o resto (jornada, salário mínimo, férias, décimo terceiro, escala de trabalho) é disputa sobre os termos da exploração, não sobre a existência dela. A CLT nunca aboliu a mais-valia. Ela regulou a extração. Disse quanto se pode sugar, de que forma, com quais intervalos. Mas não disse que não se pode sugar. Pelo contrário: deu forma legal à sucção.

Quando a CLT foi criada, a burguesia cedeu porque o proletariado estava organizado e pressionando. Foi uma concessão para salvar o essencial: a propriedade privada dos meios de produção e a extração de mais-valia. Agora, com a crise estrutural do capital, as concessões são retiradas. A taxa de lucro tende a cair. A burguesia precisa compensar. Como? Intensificando a exploração. A reforma trabalhista de 2017 rasgou a CLT. Terceirização, pejotização, trabalho intermitente, uberização. A 6x1, que já era a regra para milhões, se generaliza. A burguesia está descartando os freios que ela mesma aceitou no passado.

Lutar pela 6x1 é necessário, mas é lutar por uma corrente mais curta. A corrente é o trabalho assalariado. Enquanto o proletário vender sua força de trabalho, o fruto do seu trabalho pertencerá à classe que detém os meios de produção. A CLT e a 6x1 são apenas o contrato que regula essa venda. O proletário continuará produzindo riqueza para outro. Continuará sendo explorado. Continuará vendo o que produziu passar na frente dos seus olhos e sumir no bolso da classe que nada produziu.

A abolição da escravidão assalariada é a única saída. Isso significa acabar com a venda da força de trabalho. Significa abolir a propriedade privada dos meios de produção pela classe burguesa. A terra, as fábricas, as máquinas, a tecnologia, tudo o que é necessário para produzir não pode pertencer a uma classe que vive de sugar trabalho alheio. Deve pertencer ao proletariado organizado. Quem produz decide o que, como e para que produzir. O fruto do trabalho fica com o proletário que o produziu.

A luta pela 6x1 pode ser um passo, desde que aponte para além de si mesma. Desde que diga: não queremos só uma escala melhor, queremos o fim da exploração. Se a luta parar na 6x1, se a 6x1 for conquistada e a vida seguir como antes, a burguesia venceu. Deu uma migalha e manteve o fundamental: a propriedade privada dos meios de produção. A exploração continuará. A mais-valia continuará sendo extraída. O proletário continuará sendo um servo moderno, livre para escolher qual fração da burguesia vai sugar seu sangue (se o patrão pequeno, se o grande capital).

A escravidão assalariada é a forma atual da servidão. Na escravidão antiga, o corpo era propriedade. Na assalariada, o corpo é livre, mas a necessidade prende. O chicote é o boleto. A senzala é o aluguel. O feitor é o aplicativo. A CLT foi uma coleira mais frouxa. A 6x1 é a coleira apertando de novo. A luta não pode ser por uma coleira mais confortável. A luta tem que ser para arrancar a coleira.

Fim da escala 6x1 é necessário. Mas o horizonte é a abolição da propriedade privada dos meios de produção pela classe burguesa. Uma é reforma. A outra é ruptura. A reforma alivia. A ruptura liberta. O proletário não precisa de patrão. O proletário não precisa de burguesia. O proletário precisa dos meios de produção. E esses meios já estão aí, construídos por ele mesmo, ao longo de gerações. Só estão nas mãos erradas. É hora de tomar de volta. Não do patrão que também é engrenagem. Da classe que é dona da engrenagem inteira.

O Capital de Hoje é trabalho Não Pago Ontem

O Capital de Hoje é Trabalho Não Pago de Ontem

O capital que os donos do mundo exibem hoje não caiu do céu. Não é fruto de engenhosidade, de risco, de esperteza. É trabalho não pago acumulado. Cada máquina, cada prédio, cada ação na bolsa, cada latifúndio é trabalho vivo que foi sugado, cristalizado e apropriado pela classe dominante. Esse processo não começou ontem. Começou quando a acumulação primitiva arrancou o produtor de sua terra, de sua ferramenta, de seu saber, e o jogou no mercado como vendedor de força de trabalho. Daí em diante, a roda girou: o proletário produz, o burguês embolsa, o capital cresce. O capital de hoje é a mais-valia de ontem, de anteontem, de séculos. É trabalho morto que domina o trabalho vivo. É o suor do seu avô, do seu pai, seu, transformado em propriedade alheia.

Essa é a base material. Sobre ela se ergue todo o resto. A propriedade privada dos meios de produção não é um detalhe jurídico. É a chave que separa o produtor do fruto, o trabalho da riqueza, a humanidade da sua própria obra. Enquanto essa chave estiver na mão da classe burguesa, não há salário que resolva, não há reforma que baste, não há eleição que mude a essência. A necessidade do proletariado é simples: para viver, precisa acabar com a propriedade que o explora. Não se trata de dividir melhor. Trata-se de abolir. A propriedade privada dos meios de produção não pode ser regulada, tributada ou humanizada. Ela precisa ser extinta. Esse é o ponto de partida.

Mas não para aí. A burguesia não se sustenta apenas com a fábrica. Ela criou instituições que reproduzem a dominação para além do chão da mina e da linha de montagem. A família monogâmica é uma delas. Não a família como afeto, como vínculo livre entre pessoas que se amam. Mas a família como unidade econômica, como célula de transmissão da propriedade privada, como espaço onde a mulher serve sem salário e o filho aprende a obedecer. A família monogâmica organiza a herança, garante que o capital passe de pai para filho, naturaliza a hierarquia, esconde a exploração doméstica sob o tapete do amor. A revolução que queremos não destrói o afeto. Destrói a forma social que prende o afeto à propriedade.

A sociedade de classes também precisa cair. Não há convivência possível entre explorador e explorado. A classe burguesa não abrirá mão do poder porque foi convencida. Ela só recua quando a alternativa é ser varrida. A história não dá exemplos de classe dominante que entregou o poder voluntariamente. Cada direito arrancado foi conquistado na greve, no confronto, na rua. Cada reforma foi resposta ao medo da ruptura. A sociedade dividida entre proprietários e despossuídos é a fonte de toda violência. A fome é violência de classe. O desemprego é violência de classe. A guerra é violência de classe. A solução não é paz entre as classes. A solução é o fim das classes.

E o Estado, o que é? A classe burguesa aparece pouco na televisão. Ela manda através do Estado. O Estado é a forma política da dominação de classe. Ele existe para garantir que a propriedade privada permaneça intocada, que a exploração continue legal, que a greve seja criminalizada, que a revolta seja reprimida. Quando a burguesia se sente segura, o Estado aparece como democracia, direito, cidadania. Quando a luta de classes se aguça, o Estado mostra a cara: exército na rua, toque de recolher, estado de exceção. Não há Estado neutro. Não há Estado que sirva a dois senhores. O Estado serve à classe que detém os meios de produção. Por isso a pauta do proletariado não é ocupar o Estado, não é reformar o Estado, não é eleger um gerente melhor para o Estado. É destruir o Estado burguês e construir o poder próprio: conselhos, assembleias, comitês de base. O poder de quem produz.

Essa é a pauta. Propriedade privada, família monogâmica, sociedade de classes, Estado. Não são quatro problemas separados. São quatro pilares do mesmo sistema. Derrubar um sem derrubar os outros é trocar o lugar da opressão. A história já tentou domar a lógica do lucro. Já tentou regular, já tentou humanizar, já tentou conciliar. Fracassou todas as vezes. Porque a lógica do lucro é incompatível com a lógica humana. O capital precisa expandir-se ou morre. Para expandir-se, precisa sugar trabalho vivo e recursos naturais sem fim. Mas o trabalho vivo é finito (o corpo cansa, adoece, morre) e a natureza é finita (o planeta dá sinais de esgotamento todo dia). A lógica do lucro conduz ao desastre. A lógica humana conduz à vida.

Falar em revolução não é bravata. É a conclusão que a realidade impõe. O capital não tem mais nada a oferecer além de barbárie: desemprego estrutural, destruição ambiental, guerras, estados de exceção, descarte de populações inteiras. A classe burguesa já não pode governar como antes. O proletariado já não pode viver como antes. A ruptura está posta. Não como possibilidade remota. Como necessidade imediata. O capital é o mesmo: trabalho morto acumulado que suga trabalho vivo. A solução é a mesma: arrancar os meios de produção das mãos da burguesia, destruir suas instituições de dominação, construir o poder proletário.

É hora da lógica humana. É hora de revolução internacional e permanente.

Guerra para quem?

Guerra para quem?" 

Para o proletário que morre no front, para a trabalhadora que perde o filho, para o povo que paga com impostos e inflação. Para a classe que produz toda a riqueza e só recebe em troca miséria, morte e traumas.

Essa guerra, como todas as outras, não representa a defesa das necessidades da classe proletária. O proletariado não precisa de novos mercados, não precisa de petróleo, não precisa de posição geopolítica. Precisa de trabalho, saúde, moradia, educação, lazer, paz e a posse coletiva dos meios de produção. Nenhuma guerra capitalista entrega isso.

Entrega sim, a defesa da manutenção da exploração da classe que produz riqueza.

A guerra é o prolongamento da exploração por outros meios. Quando o capital não consegue extrair mais-valia na fábrica, extrai sangue na trincheira. 

O objetivo é sempre o mesmo, garantir as condições para que a burguesia continue acumulando.

Que o povo na rua seja o exército de reserva da revolução proletária mundial!

O mesmo povo que hoje protesta contra a guerra, contra o genocídio, contra a fome, o desemprego, esse povo, se organizado e conscientizado, pode se transformar na força motriz da derrubada do sistema. O "exército de reserva" de Marx (os desempregados que disciplinam os que trabalham) pode se converter no exército ativo da revolução, aqueles que, por não terem nada a perder além dos seus grilhões, têm tudo a ganhar.

A história não está escrita.

A agonia do imperialismo pode ser o prelúdio da barbárie ou o parto de um mundo novo. A diferença entre um e outro é a organização independente da classe trabalhadora.

Que a guerra escancare a podridão do sistema. Que o povo saia às ruas. E que, desse turbilhão, surjam os sovietes, os conselhos, os comitês de greve, o poder popular que um dia há de enterrar o capital e a guerra para sempre.

A luta segue e é internacional permanente.

Trabalho vivo sendo morto

 A Bolívia acaba de decretar estado de exceção. O governo diz que é para garantir a ordem. Mas ordem de quem? Para quem? A resposta está na economia, não nos discursos.

Todo mundo sabe que a Bolívia é rica. Lítio, gás, estanho, água. Mas a riqueza natural não vira riqueza social sozinha. Para virar, precisa de trabalho humano. É o mineiro que arranca o minério do chão. É o camponês que planta. É o operário que transforma. Esse trabalho vivo (a energia humana gasta na produção, o suor de quem faz a roda girar) é a única fonte de valor novo. Sem ele, não há lucro, não há sistema. O patrão (seja ele boliviano, brasileiro ou transnacional) vive de sugar trabalho não pago. Paga um salário que cobre parte da jornada e embolsa o resto. Isso se chama mais-valia. É o coração do capitalismo.

Mas o capitalismo tem uma doença incurável que ele mesmo produz. Para competir, cada empresa precisa baixar custos. A forma mais eficaz é trocar gente por máquina. A máquina produz mais, mais rápido, sem cansar, sem fazer greve, sem pedir aumento. Só que a máquina é trabalho morto (trabalho passado, já cristalizado em equipamentos, que só transfere o valor que contém sem criar nada novo). Quem cria valor novo é o trabalho vivo (gente trabalhando de verdade). Então o sistema faz o seguinte: quanto mais automatiza, mais expulsa trabalhadores. Quanto mais expulsa, menos trabalho vivo está disponível para sugar. Quanto menos trabalho vivo, menos mais-valia. Quanto menos mais-valia, menos lucro. O capital cava o buraco onde ele mesmo vai cair.

Para adiar a queda, ele tem três saídas. Nenhuma resolve.

Primeira: arrancar mais de quem ainda está empregado. Jornadas mais longas, ritmo alucinado, salários rebaixados. O trabalhador que sobra paga pelo trabalhador que foi descartado.

Segunda: levar a produção para países onde a mão de obra é mais barata e os direitos são menores. A Bolívia recebeu investimento estrangeiro exatamente por isso. Mas a automação chega lá também, e a concorrência entre países pobres achata ainda mais os salários.

Terceira: especular. Dinheiro que faz dinheiro sem passar pela fábrica, pela mina, pela roça. Só que especulação não cria uma grama de valor (valor é trabalho humano materializado, e especulação é só aposta). Ela suga o valor produzido em algum canto do mundo e aposta na destruição.

Enquanto isso, a natureza grita. O capital trata a terra como fonte infinita de matéria-prima e depósito infinito de lixo. Não é. O esgotamento bate à porta todo dia: seca, inundação, incêndio, desertificação. Para extrair lítio, o capital devasta salares, suga aquíferos, expulsa comunidades. Depois vende a bateria como "energia limpa". A limpeza fica na propaganda. A sujeira fica no território.

Nesse quadro, a crise não é um acidente. É o modo normal de funcionamento do sistema. Crise periódica, crise estrutural, crise que não passa mais. A taxa de lucro tende a cair no longo prazo (porque o capital substitui trabalho vivo por trabalho morto, e só o trabalho vivo gera lucro novo). O que sustenta o capital são contratendências que um dia se esgotam. Quando se esgotam, vem o ajuste. E o ajuste tem nome: arrocho, privatização, corte de gasto, estado de exceção.

A Bolívia viveu um ciclo reformista com Evo Morales. Nacionalizou alguns setores. Isso não é socialismo. É o Estado capturando renda mineira e distribuindo uma parte para conter o descontentamento. A propriedade privada dos meios de produção ficou intocada. Os movimentos sociais foram cooptados, as lideranças viraram base parlamentar, a luta de classes foi desarmada. Enquanto o preço das commodities (produtos primários como minério, gás e soja, vendidos em bruto no mercado mundial, cujo preço é definido pelas bolsas internacionais e escapa ao controle do país que os produz) esteve alto, a conta fechava. Quando despencou, a margem para concessões desapareceu. O que veio depois não foi traição. Foi continuidade lógica: o capital sem maquiagem, com Rodrigo Paz aplicando o programa que a crise mundial exige.

A classe trabalhadora boliviana respondeu como se responde a um ataque: greve geral, bloqueios, ocupações. Mineiro parou mina. Camponês fechou estrada. Morador de El Alto tomou rua. Isso não é baderna. É a defesa da vida contra um sistema que suprime a vida.

O estado de exceção é a resposta do Estado. O Estado não é neutro. Ele é a forma política da dominação do capital. Quando a dominação funciona pelo convencimento, ele aparece como democracia, direito, cidadania. Quando o convencimento falha, ele mostra a essência: violência organizada dos proprietários contra os produtores. Exército na rua. Toque de recolher. Prisão de lideranças. Criminalização do protesto. Tudo com a assinatura do Judiciário e o silêncio da grande imprensa.

A grande imprensa, aliás, cumpre seu papel. Não informa, deforma. Chama a greve de "caos". Chama o bloqueio de "vandalismo". Chama o estado de exceção de "medida necessária". Esconde que o caos é produzido pelo capital, que o vandalismo é a destruição cotidiana da natureza e dos corpos, que a medida necessária seria tirar o poder de quem destrói o planeta.

A imprensa que se diz alternativa também faz sua parte na manutenção da ordem. Entrevista Evo, discute "recomposição do campo popular", trata a crise como se fosse uma disputa entre gerentes. Isso desvia a atenção da raiz. A raiz não é se o governo é de direita ou de esquerda. A raiz é que qualquer governo dentro do capitalismo administra a exploração. Pode administrar com chicote ou com cenoura. Mas o chicote e a cenoura estão na mão da mesma classe.

O estado de exceção é a admissão de que a cenoura acabou. O capital não pode mais governar com consentimento. Precisa governar com medo. Mas o medo não produz valor. O medo não extrai lítio. O medo não planta comida. O medo pode paralisar por um tempo, mas não resolve a contradição que gerou a crise. A contradição segue lá: o capital precisa de trabalho vivo (gente produzindo) e ao mesmo tempo o elimina; precisa de natureza e ao mesmo tempo a destrói; precisa de consumidores e ao mesmo tempo os empobrece.

Essa contradição não tem solução dentro do sistema. Reformar não adianta. Votar não adianta. Trocar o gerente não adianta. A única saída é arrancar o poder das mãos da classe que vive de sugar trabalho alheio e destruir o mecanismo que transforma tudo em mercadoria.

Isso significa abolir a propriedade privada dos meios de produção. A terra, a água, o subsolo, as fábricas, a tecnologia (tudo isso foi produzido coletivamente) e deve ser gerido coletivamente. Não para gerar lucro, mas para satisfazer necessidades.

Significa abolir o trabalho assalariado. Ninguém deve vender sua vida por um salário que mal repõe as forças gastas. A tecnologia, hoje usada para descartar gente, deve ser usada para reduzir a jornada, eliminar o trabalho penoso, liberar tempo para viver.

Significa construir poder de classe, não delegação a salvadores. Conselhos, assembleias, comitês de base. Formas de decisão em que quem produz decide o que, como e para que produzir. Sem intermediários que traem na primeira negociação.

O estado de exceção na Bolívia é um aviso. O capital está sem saída e está disposto a tudo. A pergunta é: a classe trabalhadora está disposta a quê? Continuar aceitando a exploração com verniz indigenista ou terno neoliberal? Ou romper com a exploração de uma vez por todas?

Não há terceira via. Ou enterramos o capitalismo, ou ele nos enterra (e com ele enterra a terra, a água, o ar, o futuro). A hora é agora.

PRESENTAN EN BOLIVIA PROYETO PARA VÍCTIMAS DE DICTADURAS.(Violeta Colina de Venezuela).

PRESENTAN EN BOLIVIA PROYECTO PARA VÍCTIMAS DE DICTADURAS

La Asociación de Familiares de Detenidos, Desaparecidos y Mártires de la Democracia presentó al presidente boliviano, Evo Morales, el proyecto de Ley de la Comisión de la Verdad, para hacer justicia a desaparecidos durante gobiernos dictatoriales.

Acabamos de tener una reunión con el mandatario donde se presentó un proyecto de ley que viene arrastrándose desde 2010, señaló a la Agencia Boliviana de Información el presidente de la referida asociación, Luis Aparicio.

El dirigente apuntó que el objetivo de la norma es que los familiares de desaparecidos consigan castigo para los autores materiales e intelectuales de crímenes de lesa humanidad.

Según la Asamblea Permanente de Derechos Humanos existen 154 desaparecidos registrados.

De acuerdo con Aparicio, la ley hará justicia a centenares de familias que contribuyeron a la recuperación de la democracia, donde se edificó el proceso de cambio.

ALERTAN EN URUGUAY SOBRE MANIOBRAS CONTRA CUBA

La Comisión Nacional de Organizaciones Sociales del Uruguay (Conosur) alertó este sábado de maniobras contra Cuba, ante el próximo período de sesiones del Comité Contra la Tortura de la ONU.

En una declaración emitida este sábado, Conosur advirtió sobre canalladas contra la legislación cubana y falsedades sobre supuestas represión a opositores políticos y de derechos humanos en la isla.

Detrás de esta intentona, añadió el texto, está la persistente campaña de hostilidad del gobierno de Estados Unidos, con la intención de difamar y mostrar un clima de desestabilización en la nación caribeña.

Para ello financia y orienta personas para cometer actos ilegales, alterar el orden, a veces con violencia, instándolos luego para abusar de los mecanismos oficiales de la ONU, añadió la comunicación.

Conosur exaltó la dignidad, la autodeterminación, la soberanía, el proceso propio del pueblo cubano, sus trabajos y desvelos para instalar al ser humano en el centro del sistema.

La entidad destacó el compromiso de Cuba con el desarrollo y la felicidad de su pueblo, promoviendo los esfuerzos en la cultura, en la educación, en la salud.

Nos pronunciamos contra esta jugada imperial que hoy día, a través de sus personeros, quiere que en la ONU el Comité contra la tortura ataque a Cuba, añadió el mensaje.

Conosur previene entonces este intento de distorsión de la realidad y emite una alerta sobre la sucia campaña que en estos meses de abril y mayo repicará las falacias por todo el planeta, expresó la declaración.

La institución exigió, a su vez, la liberación de los cinco patriotas de la ínsula injustamente presos en cárceles norteamericanas, que ellos sí han sido víctimas de las más variadas desconsideraciones hacia un ser humano.