As Cercas do Capital

Fronteiras: as Cercas do Capital

A humanidade é uma só. A espécie é una. A biologia não conhece o brasileiro, o boliviano, o nigeriano, o francês. Conhece o ser humano, suas necessidades, seu metabolismo com a natureza, sua capacidade de criar, de sofrer, de amar. A divisão do planeta em territórios chamados países, cada um com sua bandeira, seu hino e sua polícia de fronteira, não é obra da natureza. É obra do capital.

As fronteiras servem a um propósito muito concreto: organizar a exploração de forma hierarquizada. Elas não existem para proteger povos; existem para proteger propriedades. A cerca que separa o México dos Estados Unidos não foi erguida para defender os mexicanos nem os estadunidenses. Foi erguida para controlar o fluxo da força de trabalho, para garantir que o proletário mexicano entre quando o capital americano precisa de mão de obra barata e seja expulso quando não precisa mais. A fronteira é uma válvula: abre e fecha conforme a necessidade de acumulação.

Do mesmo modo, a fronteira entre a Bolívia e o Chile, ou entre a Bolívia e o Brasil, não existe para proteger culturas ou identidades. Existe para garantir que o lítio do salar de Uyuni seja explorado por uma empresa transnacional sediada em determinado país, pagando impostos a determinado Estado, gerando lucro para determinados acionistas. Se a extração fosse feita por uma cooperativa de proletários bolivianos em solidariedade com operários chilenos e brasileiros, a fronteira perderia o sentido. Por isso o capital reforça a fronteira: para impedir que a solidariedade de classe dissolva a concorrência entre os explorados.

A lógica humana diz: o que foi produzido por todos deve pertencer a todos. A terra, a água, o subsolo, a tecnologia, o conhecimento são frutos do trabalho coletivo da humanidade ao longo de gerações. Nenhum país produziu sozinho o lítio que está sob seu solo. Nenhum país inventou sozinho a bateria que usa esse lítio. O conhecimento é universal. O trabalho que extrai a matéria-prima é universal. Mas a apropriação é privada e nacional. A fronteira é a linha imaginária que separa o produtor do fruto do seu trabalho, que divide o proletariado em pedaços para que cada pedaço aceite ser explorado pelo "seu" burguês, pela "sua" bandeira, pelo "seu" exército.

O patriotismo é a ideologia que naturaliza essa divisão. Ensinam-nos desde a infância a amar um pedaço de terra como se ele fosse nossa mãe, quando na verdade ele é a propriedade de uma classe parasitária que nos suga. Cantamos hinos que exaltam a bravura de um povo, enquanto esse mesmo povo é espoliado diariamente pelos donos do país. A bandeira que tremula no alto do mastro é a mesma que cobre o caixão do soldado raso que morreu defendendo os interesses do capital. O patriotismo é o amor ao território do parasita. É a lealdade do explorado ao seu explorador.

O capital precisa das fronteiras por três razões principais. A primeira é econômica: a lei do valor opera em escala mundial, mas com produtividades desiguais. O trabalho nos países centrais vale mais que o trabalho nos países periféricos. Isso permite a transferência permanente de valor da periferia para o centro. O lítio boliviano é trocado por menos trabalho do que contém; o valor se realiza na Europa, nos Estados Unidos, na China. As fronteiras são os canais por onde essa transferência flui. Se não houvesse fronteiras, se o proletariado mundial se unificasse, essa hierarquia desabaria. Por isso o capital reforça a soberania nacional: para manter a desigualdade que o alimenta.

A segunda razão é política. Fronteiras dividem a classe trabalhadora. O operário brasileiro aprende a ver o operário boliviano como concorrente, como invasor, como ameaça. O trabalhador argentino aprende a culpar o trabalhador paraguaio pelo desemprego. O proletário europeu aprende a temer o imigrante africano. Enquanto a classe se divide por nacionalidade, não se une por classe. A fronteira é a arma mais eficaz contra a solidariedade. É o muro que impede a greve de ser internacional. É a cerca que faz o explorado odiar outro explorado enquanto ama o parasita que compartilha sua nacionalidade.

A terceira razão é militar. O Estado é a forma política da dominação de classe. Para existir, o Estado precisa de um território definido, com fronteiras claras. Dentro dessas fronteiras, ele detém o monopólio da violência. Ele pode prender, julgar, condenar, matar. Tudo em nome da soberania. Mas soberania de quem? Do povo? Não. Soberania do capital. O Estado boliviano reprime os mineiros que bloqueiam estradas em nome da "ordem nacional". O Estado brasileiro criminaliza o MST em nome do "direito de propriedade". A polícia de fronteira não existe para defender o povo; existe para defender o capital nacional de eventuais ameaças vindas de outros capitais ou, principalmente, da classe trabalhadora organizada internacionalmente.

A lógica humana é a lógica da espécie. Somos uma só humanidade habitando um só planeta. Os recursos são finitos. A atmosfera não tem fronteiras. O clima não respeita tratados. A poluição gerada na China adoece crianças na América do Sul. A seca no Chaco boliviano é parte do mesmo desarranjo climático que inunda o Rio Grande do Sul. A natureza não reconhece Estados nacionais. Ela reconhece ciclos, ecossistemas, interdependências. O capital, ao contrário, fragmenta o que é uno para vender em pedaços.

As fronteiras são incompatíveis com a solução dos problemas reais da humanidade. A fome não se resolve com soberania alimentar de um país; se resolve com distribuição mundial da produção, com o fim do latifúndio, com a abolição da propriedade privada sobre a terra. A crise climática não se resolve com acordos internacionais que cada país descumpre quando lhe convém; se resolve com o fim da produção voltada ao lucro, com a reorganização da economia mundial em bases humanas. A pandemia não se resolve com vacinas patenteadas por laboratórios sediados em alguns países; se resolve com a socialização do conhecimento e da tecnologia.

A pandemia de Covid-19 foi a demonstração mais crua de que as fronteiras matam. O vírus não parou nas alfândegas. Ele circulou livremente. Mas as vacinas pararam. Os países ricos estocaram doses enquanto os países pobres esperavam. O discurso nacionalista serviu para justificar o monopólio. "Primeiro os nossos", diziam os governos europeus. Mas quem eram "os nossos"? Os acionistas da Pfizer, da Moderna, da AstraZeneca. A solidariedade internacional foi bloqueada pelas fronteiras da propriedade intelectual. O lucro matou. A fronteira matou.

A abolição das fronteiras não é uma utopia abstrata. É uma necessidade material. Enquanto houver países, haverá competição entre capitais nacionais. Enquanto houver competição entre capitais, haverá guerra. As duas guerras mundiais foram guerras entre Estados burgueses disputando mercados, colônias, esferas de influência. A guerra na Ucrânia é uma guerra interimperialista. Os proletários russos e ucranianos não têm nada a ganhar com ela. Quem ganha são os oligarcas do gás, os fabricantes de armas, os especuladores financeiros. Mas os proletários morrem. Morrem defendendo fronteiras que não lhes pertencem, bandeiras que não os representam, interesses que não são seus.

A única pátria do proletário é o mundo. A única bandeira é a da classe. O único hino é o da greve geral. Marx e Engels fecharam o Manifesto Comunista com "Proletários de todos os países, uni-vos!". Não era uma frase de efeito. Era um programa. A união dos proletários de todos os países é a negação prática das fronteiras. É o reconhecimento de que a exploração é uma só, em La Paz e em São Paulo, em Cochabamba e no ABC paulista. O mineiro boliviano e o metalúrgico brasileiro são membros da mesma classe, enfrentam o mesmo inimigo, compartilham a mesma luta.

A reprodução do capital depende da fragmentação da humanidade. A lógica humana exige a reunificação. Não se trata de propor um governo mundial burguês, uma ONU fortalecida, um parlamento planetário do capital. Isso seria apenas a mesma dominação em escala ampliada. Trata-se de construir, desde já, a solidariedade internacional do proletariado. Trata-se de furar os bloqueios midiáticos que impedem os trabalhadores de um país de saber o que se passa no outro. Trata-se de impedir que o parasita de um país nos use como fura-greve do parasita vizinho. Trata-se de recusar a guerra entre nações e afirmar a guerra de classes.

O capital criou o mercado mundial. Ele já globalizou a produção, a circulação, o consumo. O que o capital globalizou, o proletariado precisa internacionalizar. A fábrica é global. A cadeia de suprimentos é global. A exploração é global. A resistência também precisa ser. O estado de exceção na Bolívia é assunto dos trabalhadores brasileiros. O arrocho salarial no Brasil é assunto dos trabalhadores bolivianos. A greve dos mineiros de Potosí ecoa nos metalúrgicos do México. A luta dos camponeses sem-terra do Paraguai ecoa nos assentados do MST.

Fronteiras são cercas. Cercas servem para confinar o gado antes do abate. O capital cerca a humanidade em currais nacionais, dá a cada curral um nome, uma bandeira e um presidente, e depois ordenha, tosquia e abate. A hora é de derrubar as cercas. Não para que o gado vague livremente, mas para que o gado deixe de ser gado. Para que o proletariado deixe de ser objeto e se torne sujeito. Para que a humanidade se reconheça como uma só, enfrentando um só inimigo: a propriedade privada, o capital, as classes, o Estado. A geografia não divide a espécie. Quem divide é o capital. E é contra ele que nos unimos. Sem fronteiras. Sem bandeiras. Sem parasitas. Um só mundo. Uma só classe. Uma só luta.

É Tudo Liberalismo

É Tudo Liberalismo: A Unidade da Dominação Burguesa

Não existe neoliberalismo como algo separado. É tudo liberalismo. A tentativa de dividir o capitalismo em fases estanques, um liberalismo clássico bonzinho ou pelo menos ingênuo, um keynesianismo civilizado e um neoliberalismo selvagem (é ideologia pura). Serve para fazer crer que o problema é a política econômica errada, e não o modo de produção. Serve para que a social-democracia e o reformismo possam dizer: "não somos contra o capitalismo, somos contra o neoliberalismo". Como se fosse possível ser contra o neoliberalismo sem ser contra o capitalismo. Como se o neoliberalismo fosse um desvio, e não a expressão mais sincera da lógica do capital.

A raiz é uma só: o liberalismo é a ideologia da forma mercadoria. Ele nasce com o capitalismo e é inseparável dele. Seu princípio fundamental é a liberdade do indivíduo para dispor de sua propriedade. Mas quem é esse indivíduo? O proprietário. E o que ele possui? Meios de produção ou força de trabalho. A liberdade liberal é a liberdade do burguês de comprar força de trabalho e a liberdade do proletário de vendê-la. É a liberdade do contrato entre desiguais. É a liberdade da exploração. O liberalismo nunca pregou a liberdade humana; pregou a liberdade do capital.

O liberalismo clássico de Adam Smith e David Ricardo já continha tudo o que o chamado neoliberalismo escancarou: a defesa da propriedade privada como direito natural, a naturalização do mercado como regulador da vida social, a redução do ser humano a vendedor de força de trabalho, a ideia de que o Estado deve garantir as condições da acumulação e não interferir nela. A mão invisível de Smith é a mão que embolsa a mais-valia. A lei da vantagem comparativa de Ricardo é a justificativa para a divisão internacional do trabalho que condena países como a Bolívia a exportar lítio barato e importar miséria.

O período que chamam de keynesianismo ou Estado de bem-estar social foi uma exceção histórica, não uma regra. Ocorreu sob condições muito específicas: ameaça revolucionária do campo socialista, classe trabalhadora organizada e combativa no pós-guerra, necessidade de reconstrução da Europa, taxa de lucro ainda robusta. O capital cedeu anéis para não perder os dedos. Regulou a jornada, tolerou sindicatos, aceitou direitos trabalhistas, permitiu políticas sociais. Mas nunca deixou de ser capital. A propriedade privada permaneceu intocada. A extração de mais-valia continuou. O Estado continuou sendo o comitê executivo da burguesia, apenas com um verniz social.

A chamada fase neoliberal não é uma ruptura com o liberalismo. É o liberalismo sem verniz. Quando a taxa de lucro começou a cair, quando a concorrência intercapitalista se acirrou, quando o campo socialista ruiu e o proletariado mundial foi derrotado em suas principais trincheiras, o capital retirou as concessões. O que chamam de neoliberalismo é o capital dizendo abertamente o que sempre foi: um sistema de exploração que não pode tolerar freios duradouros. As privatizações de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, a desregulamentação financeira, o ataque aos sindicatos, a flexibilização trabalhista, a reforma da previdência, o teto de gastos, tudo isso não é uma nova fase. É o velho liberalismo retornando à sua forma pura, sem as mediações que a luta de classes havia imposto.

A ideologia que sustenta essa ofensiva também não é nova. Friedrich Hayek e Milton Friedman não inventaram nada. Apenas repaginaram o liberalismo clássico para um momento em que a burguesia já não precisava negociar. A Escola Austríaca, o monetarismo, o Consenso de Washington são a mesma defesa da propriedade privada, do livre mercado e do Estado mínimo que estava em Smith, só que agora sem a ingenuidade iluminista. O neoliberalismo é o liberalismo maduro, cínico, consciente de que o mercado não gera harmonia, mas que a exploração é o único caminho para a acumulação.

Chamar essa ofensiva de neoliberalismo é dar um nome novo a um fenômeno velho. É aceitar a periodização que a própria burguesia oferece para esconder a continuidade. É permitir que se diga: "o neoliberalismo fracassou, vamos voltar ao keynesianismo". Como se fosse possível voltar. Como se o keynesianismo não tivesse sido uma trégua temporária. Como se a burguesia fosse aceitar novamente os anéis que arrancou de volta. A crise estrutural do capital não permite mais concessões duradouras. A taxa de lucro não se recupera com política fiscal expansiva. A destruição ambiental não se reverte com regulação estatal. O exército de descartados não se absorve com obra pública.

Por isso a luta não pode ser contra o neoliberalismo. A luta tem que ser contra o capitalismo. Porque o neoliberalismo e o keynesianismo, o liberalismo clássico e o social-liberalismo, são todos formas de gestão da mesma exploração. São todos variações da mesma dominação de classe. A social-democracia europeia, o reformismo latino-americano, o desenvolvimentismo brasileiro, todos administraram (e administram) capitalismo com rosto humano. Todos fizeram (fazem) concessões enquanto a pressão popular obrigava e a margem de lucro permitia. Todos se revelaram incapazes de romper com a propriedade privada. E todos, quando a crise chegou, aplicaram o mesmo ajuste que a direita aplica, só que com discurso mais suave.

A prova está na prática. O governo Lula no Brasil, o governo Evo na Bolívia, o governo Kirchner na Argentina, todos mantiveram a propriedade privada, todos pagaram a dívida, todos garantiram o lucro dos bancos, todos reprimiram greves quando necessário. E quando a crise apertou, todos cederam ao programa que chamam de neoliberal. Porque não há alternativa dentro do sistema. Ou se administra a escassez para o capital, ou se rompe com o capital. O meio-termo é ilusão.

Não existe neoliberalismo. Existe capitalismo. E o capitalismo é liberal por natureza. Sua essência é a liberdade do capital para explorar o trabalho. Essa liberdade assume formas diferentes conforme a correlação de forças, mas a substância é a mesma. O liberalismo é a ideologia que transforma exploração em contrato, desigualdade em mérito, propriedade privada em direito sagrado. O neoliberalismo é apenas o liberalismo despido de suas ilusões juvenis. É o capital que já não precisa fingir que o mercado gera bem-estar. Sabe que gera desigualdade e destruição, e ainda assim o impõe, porque é a única forma de manter a acumulação.

A consequência política é clara. Se o inimigo é o neoliberalismo, a solução é voltar ao keynesianismo, ao reformismo, ao desenvolvimentismo. Se o inimigo é o capitalismo, a solução é a revolução. É a abolição da propriedade privada dos meios de produção. É o fim do trabalho assalariado. É a socialização da terra, das fábricas, da tecnologia. Não se trata de regular o mercado. Trata-se de suprimi-lo. Não se trata de humanizar o capital. Trata-se de enterrá-lo.

A burguesia não distingue entre liberalismo e neoliberalismo. Para ela, é tudo o mesmo: a defesa da propriedade privada. Quem distingue é a esquerda reformista, para justificar sua própria existência como gestora do capital com sensibilidade social. Mas o proletariado não pode cair nessa armadilha. O chicote que bate de terno é o mesmo que bate de uniforme. A mão que afaga com política social é a mesma que assina o estado de exceção.

Não há capitalismo bom. Não há liberalismo humano. Há exploração, e há a luta contra ela. É tudo liberalismo, e é tudo capitalismo. A única divisão real é entre os que defendem a propriedade privada e os que querem aboli-la. Entre os que administram a exploração e os que querem suprimi-la. Entre os que aceitam a lógica do lucro e os que exigem a lógica humana. O nome não importa. A substância, sim. E a substância é uma só: o capital, com suas máscaras, sua mais-valia, sua destruição, sua barbárie. A resposta também é uma só: revolução.

Parasitas e suas Guerras

E na contradição do capital reside o maior potencial de conscientização do proletariado, e a guerra é a urgência derradeira de quem de forma parasitária garante sua vida de privilégios.

O capital, na sua essência, é uma relação social baseada na exploração. Para se reproduzir, ele precisa de expansão constante, novos mercados, novos recursos, nova força de trabalho para explorar. Quando essa expansão encontra barreiras, sejam elas geográficas, políticas ou a própria resistência da classe trabalhadora, o sistema entra em crise.

A guerra é a tentativa de romper essas barreiras pela força bruta. É a "urgência derradeira" porque, para o capitalista individual e para o sistema como um todo, a alternativa à expansão violenta é a estagnação e o colapso. É a demonstração de que o capitalismo, quando não pode mais comprar ou negociar, apela para a destruição como forma de abrir caminho para novos ciclos de acumulação. Mas na guerra capitalista a máscara cai. O trabalhador descobre que sua vida vale apenas o preço do uniforme que veste e da bala que o mata. Ele vê os "donos do dinheiro" não só isentos do sacrifício, mas lucrando bilhões com a destruição. A contradição entre a retórica patriótica ("lutar pela nação") e a realidade material ("morrer para o acionista da indústria bélica ficar mais rico") torna-se insustentável.

O famélico, o proletário, percebe que ele é o recurso mais abundante e mais descartável na equação da guerra. Os mísseis são caros e precisam ser contabilizados; a vida do trabalhador é barata e há sempre mais de onde veio. Essa percepção é um catalisador revolucionário.

O capitalista, na guerra, assume sua forma mais pura, ele não produz, ele não está no front. Ele não fabrica o aço com as próprias mãos. Ele especula, investe, vende e lucra. Ele vive da morte, o sangue do trabalhador-soldado e da população civil é o lubrificante que faz girar as engrenagens de seus lucros. Um míssil Tomahawk, que custa milhões, ao ser disparado, é um lucro realizado para a Raytheon. Um hospital destruído é uma dívida paga para a construtora que o reconstruirá depois.

O capital não tem pátria. Enquanto os trabalhadores de dois países se matam em trincheiras opostas, os acionistas das indústrias bélicas dos dois lados, muitas vezes os mesmos fundos de investimento globais, celebram o aumento do PIB da guerra em seus iates em águas internacionais. Dessa contradição se alimenta a tomada de consciência do sujeito histórico da sociabilidade humana.

A História

A história não é uma linha reta que leva inevitavelmente à libertação. Ela é feita de lutas, derrotas, recuos e avanços.

O que a conjuntura atual oferece é uma possibilidade histórica, talvez a maior desde 1917, desde 1945, desde 1968. Mas possibilidade não é certeza. A reação também está viva, também se organiza, também tem os seus planos.

O fascismo cresce. A extrema-direita avança. A guerra serve para disciplinar os trabalhadores e justificar a repressão. O caminho não está traçado.

Mas, pela primeira vez em décadas, o polo da revolta é maior, mais difuso e mais global do que o polo da ordem. As ruas do mundo fervilham. As redes transbordam de imagens de resistência. A hipocrisia do império está exposta como nunca.

Sobre Eles e Nós

Nem a escala 6x1, nem gerência do Estado burguês...

O ideal comunista não nasce para vencer eleições ou para ocupar lugares na mesa do poder burguês. Nasce da necessidade histórica de superar a sociedade de classes, de extinguir a propriedade privada dos meios de produção e de construir uma forma de organização social onde a produção seja orientada pelas necessidades humanas, não pelo lucro.

A direita não é o inimigo principal. Ela é apenas a guarda avançada do capital, a sua expressão política mais brutal e desinibida. Mas a social-democracia, o reformismo, a "esquerda que governa para o capital com rosto humano", esses também são instrumentos de gestão do sistema. Cumprem a função de administrar a crise, de distribuir migalhas, de dar ao povo a ilusão de que a mudança é possível sem tocar na estrutura.

O verdadeiro combate é contra o capital. É contra a relação social que transforma o trabalho em mercadoria, que faz da terra um negócio, que converte a água, o petróleo e o pão em fontes de lucro para poucos enquanto multidões morrem de fome. É contra o sistema que precisa da guerra, da escassez artificial e do medo para se reproduzir.

Derrotar a direita nas urnas e depois governar nos marcos do capital é apenas mudar o gestor da miséria, não acabar com a miséria. A verdadeira tarefa revolucionária é construir, no seio da própria luta, as formas de organização e de poder popular que prefigurem a sociedade futura. É transformar a "classe em si" (os explorados que sofrem) em "classe para si" (os explorados que se reconhecem como sujeitos históricos e agem para transformar o mundo).