A 6x1, a CLT e a Escravidão Assalariada

A 6x1, a CLT e a Escravidão Assalariada

A escala 6x1 é desumana. Trabalhar seis dias para descansar um destrói o corpo, a mente, a família, a vida. Lutar contra ela é justo. Mas é preciso entender o que está por trás. A 6x1 não é um acidente. A CLT não é uma conquista definitiva. Ambas são instrumentos da mesma coisa: a escravidão assalariada.

O que é a escravidão assalariada? É o sistema em que o proletário, por não possuir terra, fábrica, máquina ou matéria-prima, só tem uma alternativa para não morrer de fome: vender sua força de trabalho a quem possui tudo isso. Esse alguém pode ser o patrão da esquina ou a transnacional. Ambos compram a força de trabalho por um salário. O salário paga uma parte do que o proletário produz. A outra parte, a maior, fica com quem comprou. É a mais-valia. É trabalho não pago. É a fonte do lucro. O patrão é apenas a face visível. A classe burguesa é a proprietária real. O patrão manda na fábrica, mas é a burguesia que dita o modo de produção.

Essa é a exploração fundamental. Não é um desvio do capitalismo. É o capitalismo. Todo o resto (jornada, salário mínimo, férias, décimo terceiro, escala de trabalho) é disputa sobre os termos da exploração, não sobre a existência dela. A CLT nunca aboliu a mais-valia. Ela regulou a extração. Disse quanto se pode sugar, de que forma, com quais intervalos. Mas não disse que não se pode sugar. Pelo contrário: deu forma legal à sucção.

Quando a CLT foi criada, a burguesia cedeu porque o proletariado estava organizado e pressionando. Foi uma concessão para salvar o essencial: a propriedade privada dos meios de produção e a extração de mais-valia. Agora, com a crise estrutural do capital, as concessões são retiradas. A taxa de lucro tende a cair. A burguesia precisa compensar. Como? Intensificando a exploração. A reforma trabalhista de 2017 rasgou a CLT. Terceirização, pejotização, trabalho intermitente, uberização. A 6x1, que já era a regra para milhões, se generaliza. A burguesia está descartando os freios que ela mesma aceitou no passado.

Lutar pela 6x1 é necessário, mas é lutar por uma corrente mais curta. A corrente é o trabalho assalariado. Enquanto o proletário vender sua força de trabalho, o fruto do seu trabalho pertencerá à classe que detém os meios de produção. A CLT e a 6x1 são apenas o contrato que regula essa venda. O proletário continuará produzindo riqueza para outro. Continuará sendo explorado. Continuará vendo o que produziu passar na frente dos seus olhos e sumir no bolso da classe que nada produziu.

A abolição da escravidão assalariada é a única saída. Isso significa acabar com a venda da força de trabalho. Significa abolir a propriedade privada dos meios de produção pela classe burguesa. A terra, as fábricas, as máquinas, a tecnologia, tudo o que é necessário para produzir não pode pertencer a uma classe que vive de sugar trabalho alheio. Deve pertencer ao proletariado organizado. Quem produz decide o que, como e para que produzir. O fruto do trabalho fica com o proletário que o produziu.

A luta pela 6x1 pode ser um passo, desde que aponte para além de si mesma. Desde que diga: não queremos só uma escala melhor, queremos o fim da exploração. Se a luta parar na 6x1, se a 6x1 for conquistada e a vida seguir como antes, a burguesia venceu. Deu uma migalha e manteve o fundamental: a propriedade privada dos meios de produção. A exploração continuará. A mais-valia continuará sendo extraída. O proletário continuará sendo um servo moderno, livre para escolher qual fração da burguesia vai sugar seu sangue (se o patrão pequeno, se o grande capital).

A escravidão assalariada é a forma atual da servidão. Na escravidão antiga, o corpo era propriedade. Na assalariada, o corpo é livre, mas a necessidade prende. O chicote é o boleto. A senzala é o aluguel. O feitor é o aplicativo. A CLT foi uma coleira mais frouxa. A 6x1 é a coleira apertando de novo. A luta não pode ser por uma coleira mais confortável. A luta tem que ser para arrancar a coleira.

Fim da escala 6x1 é necessário. Mas o horizonte é a abolição da propriedade privada dos meios de produção pela classe burguesa. Uma é reforma. A outra é ruptura. A reforma alivia. A ruptura liberta. O proletário não precisa de patrão. O proletário não precisa de burguesia. O proletário precisa dos meios de produção. E esses meios já estão aí, construídos por ele mesmo, ao longo de gerações. Só estão nas mãos erradas. É hora de tomar de volta. Não do patrão que também é engrenagem. Da classe que é dona da engrenagem inteira.

O Capital de Hoje é trabalho Não Pago Ontem

O Capital de Hoje é Trabalho Não Pago de Ontem

O capital que os donos do mundo exibem hoje não caiu do céu. Não é fruto de engenhosidade, de risco, de esperteza. É trabalho não pago acumulado. Cada máquina, cada prédio, cada ação na bolsa, cada latifúndio é trabalho vivo que foi sugado, cristalizado e apropriado pela classe dominante. Esse processo não começou ontem. Começou quando a acumulação primitiva arrancou o produtor de sua terra, de sua ferramenta, de seu saber, e o jogou no mercado como vendedor de força de trabalho. Daí em diante, a roda girou: o proletário produz, o burguês embolsa, o capital cresce. O capital de hoje é a mais-valia de ontem, de anteontem, de séculos. É trabalho morto que domina o trabalho vivo. É o suor do seu avô, do seu pai, seu, transformado em propriedade alheia.

Essa é a base material. Sobre ela se ergue todo o resto. A propriedade privada dos meios de produção não é um detalhe jurídico. É a chave que separa o produtor do fruto, o trabalho da riqueza, a humanidade da sua própria obra. Enquanto essa chave estiver na mão da classe burguesa, não há salário que resolva, não há reforma que baste, não há eleição que mude a essência. A necessidade do proletariado é simples: para viver, precisa acabar com a propriedade que o explora. Não se trata de dividir melhor. Trata-se de abolir. A propriedade privada dos meios de produção não pode ser regulada, tributada ou humanizada. Ela precisa ser extinta. Esse é o ponto de partida.

Mas não para aí. A burguesia não se sustenta apenas com a fábrica. Ela criou instituições que reproduzem a dominação para além do chão da mina e da linha de montagem. A família monogâmica é uma delas. Não a família como afeto, como vínculo livre entre pessoas que se amam. Mas a família como unidade econômica, como célula de transmissão da propriedade privada, como espaço onde a mulher serve sem salário e o filho aprende a obedecer. A família monogâmica organiza a herança, garante que o capital passe de pai para filho, naturaliza a hierarquia, esconde a exploração doméstica sob o tapete do amor. A revolução que queremos não destrói o afeto. Destrói a forma social que prende o afeto à propriedade.

A sociedade de classes também precisa cair. Não há convivência possível entre explorador e explorado. A classe burguesa não abrirá mão do poder porque foi convencida. Ela só recua quando a alternativa é ser varrida. A história não dá exemplos de classe dominante que entregou o poder voluntariamente. Cada direito arrancado foi conquistado na greve, no confronto, na rua. Cada reforma foi resposta ao medo da ruptura. A sociedade dividida entre proprietários e despossuídos é a fonte de toda violência. A fome é violência de classe. O desemprego é violência de classe. A guerra é violência de classe. A solução não é paz entre as classes. A solução é o fim das classes.

E o Estado, o que é? A classe burguesa aparece pouco na televisão. Ela manda através do Estado. O Estado é a forma política da dominação de classe. Ele existe para garantir que a propriedade privada permaneça intocada, que a exploração continue legal, que a greve seja criminalizada, que a revolta seja reprimida. Quando a burguesia se sente segura, o Estado aparece como democracia, direito, cidadania. Quando a luta de classes se aguça, o Estado mostra a cara: exército na rua, toque de recolher, estado de exceção. Não há Estado neutro. Não há Estado que sirva a dois senhores. O Estado serve à classe que detém os meios de produção. Por isso a pauta do proletariado não é ocupar o Estado, não é reformar o Estado, não é eleger um gerente melhor para o Estado. É destruir o Estado burguês e construir o poder próprio: conselhos, assembleias, comitês de base. O poder de quem produz.

Essa é a pauta. Propriedade privada, família monogâmica, sociedade de classes, Estado. Não são quatro problemas separados. São quatro pilares do mesmo sistema. Derrubar um sem derrubar os outros é trocar o lugar da opressão. A história já tentou domar a lógica do lucro. Já tentou regular, já tentou humanizar, já tentou conciliar. Fracassou todas as vezes. Porque a lógica do lucro é incompatível com a lógica humana. O capital precisa expandir-se ou morre. Para expandir-se, precisa sugar trabalho vivo e recursos naturais sem fim. Mas o trabalho vivo é finito (o corpo cansa, adoece, morre) e a natureza é finita (o planeta dá sinais de esgotamento todo dia). A lógica do lucro conduz ao desastre. A lógica humana conduz à vida.

Falar em revolução não é bravata. É a conclusão que a realidade impõe. O capital não tem mais nada a oferecer além de barbárie: desemprego estrutural, destruição ambiental, guerras, estados de exceção, descarte de populações inteiras. A classe burguesa já não pode governar como antes. O proletariado já não pode viver como antes. A ruptura está posta. Não como possibilidade remota. Como necessidade imediata. O capital é o mesmo: trabalho morto acumulado que suga trabalho vivo. A solução é a mesma: arrancar os meios de produção das mãos da burguesia, destruir suas instituições de dominação, construir o poder proletário.

É hora da lógica humana. É hora de revolução internacional e permanente.

Guerra para quem?

Guerra para quem?" 

Para o proletário que morre no front, para a trabalhadora que perde o filho, para o povo que paga com impostos e inflação. Para a classe que produz toda a riqueza e só recebe em troca miséria, morte e traumas.

Essa guerra, como todas as outras, não representa a defesa das necessidades da classe proletária. O proletariado não precisa de novos mercados, não precisa de petróleo, não precisa de posição geopolítica. Precisa de trabalho, saúde, moradia, educação, lazer, paz e a posse coletiva dos meios de produção. Nenhuma guerra capitalista entrega isso.

Entrega sim, a defesa da manutenção da exploração da classe que produz riqueza.

A guerra é o prolongamento da exploração por outros meios. Quando o capital não consegue extrair mais-valia na fábrica, extrai sangue na trincheira. 

O objetivo é sempre o mesmo, garantir as condições para que a burguesia continue acumulando.

Que o povo na rua seja o exército de reserva da revolução proletária mundial!

O mesmo povo que hoje protesta contra a guerra, contra o genocídio, contra a fome, o desemprego, esse povo, se organizado e conscientizado, pode se transformar na força motriz da derrubada do sistema. O "exército de reserva" de Marx (os desempregados que disciplinam os que trabalham) pode se converter no exército ativo da revolução, aqueles que, por não terem nada a perder além dos seus grilhões, têm tudo a ganhar.

A história não está escrita.

A agonia do imperialismo pode ser o prelúdio da barbárie ou o parto de um mundo novo. A diferença entre um e outro é a organização independente da classe trabalhadora.

Que a guerra escancare a podridão do sistema. Que o povo saia às ruas. E que, desse turbilhão, surjam os sovietes, os conselhos, os comitês de greve, o poder popular que um dia há de enterrar o capital e a guerra para sempre.

A luta segue e é internacional permanente.

Trabalho vivo sendo morto

 A Bolívia acaba de decretar estado de exceção. O governo diz que é para garantir a ordem. Mas ordem de quem? Para quem? A resposta está na economia, não nos discursos.

Todo mundo sabe que a Bolívia é rica. Lítio, gás, estanho, água. Mas a riqueza natural não vira riqueza social sozinha. Para virar, precisa de trabalho humano. É o mineiro que arranca o minério do chão. É o camponês que planta. É o operário que transforma. Esse trabalho vivo (a energia humana gasta na produção, o suor de quem faz a roda girar) é a única fonte de valor novo. Sem ele, não há lucro, não há sistema. O patrão (seja ele boliviano, brasileiro ou transnacional) vive de sugar trabalho não pago. Paga um salário que cobre parte da jornada e embolsa o resto. Isso se chama mais-valia. É o coração do capitalismo.

Mas o capitalismo tem uma doença incurável que ele mesmo produz. Para competir, cada empresa precisa baixar custos. A forma mais eficaz é trocar gente por máquina. A máquina produz mais, mais rápido, sem cansar, sem fazer greve, sem pedir aumento. Só que a máquina é trabalho morto (trabalho passado, já cristalizado em equipamentos, que só transfere o valor que contém sem criar nada novo). Quem cria valor novo é o trabalho vivo (gente trabalhando de verdade). Então o sistema faz o seguinte: quanto mais automatiza, mais expulsa trabalhadores. Quanto mais expulsa, menos trabalho vivo está disponível para sugar. Quanto menos trabalho vivo, menos mais-valia. Quanto menos mais-valia, menos lucro. O capital cava o buraco onde ele mesmo vai cair.

Para adiar a queda, ele tem três saídas. Nenhuma resolve.

Primeira: arrancar mais de quem ainda está empregado. Jornadas mais longas, ritmo alucinado, salários rebaixados. O trabalhador que sobra paga pelo trabalhador que foi descartado.

Segunda: levar a produção para países onde a mão de obra é mais barata e os direitos são menores. A Bolívia recebeu investimento estrangeiro exatamente por isso. Mas a automação chega lá também, e a concorrência entre países pobres achata ainda mais os salários.

Terceira: especular. Dinheiro que faz dinheiro sem passar pela fábrica, pela mina, pela roça. Só que especulação não cria uma grama de valor (valor é trabalho humano materializado, e especulação é só aposta). Ela suga o valor produzido em algum canto do mundo e aposta na destruição.

Enquanto isso, a natureza grita. O capital trata a terra como fonte infinita de matéria-prima e depósito infinito de lixo. Não é. O esgotamento bate à porta todo dia: seca, inundação, incêndio, desertificação. Para extrair lítio, o capital devasta salares, suga aquíferos, expulsa comunidades. Depois vende a bateria como "energia limpa". A limpeza fica na propaganda. A sujeira fica no território.

Nesse quadro, a crise não é um acidente. É o modo normal de funcionamento do sistema. Crise periódica, crise estrutural, crise que não passa mais. A taxa de lucro tende a cair no longo prazo (porque o capital substitui trabalho vivo por trabalho morto, e só o trabalho vivo gera lucro novo). O que sustenta o capital são contratendências que um dia se esgotam. Quando se esgotam, vem o ajuste. E o ajuste tem nome: arrocho, privatização, corte de gasto, estado de exceção.

A Bolívia viveu um ciclo reformista com Evo Morales. Nacionalizou alguns setores. Isso não é socialismo. É o Estado capturando renda mineira e distribuindo uma parte para conter o descontentamento. A propriedade privada dos meios de produção ficou intocada. Os movimentos sociais foram cooptados, as lideranças viraram base parlamentar, a luta de classes foi desarmada. Enquanto o preço das commodities (produtos primários como minério, gás e soja, vendidos em bruto no mercado mundial, cujo preço é definido pelas bolsas internacionais e escapa ao controle do país que os produz) esteve alto, a conta fechava. Quando despencou, a margem para concessões desapareceu. O que veio depois não foi traição. Foi continuidade lógica: o capital sem maquiagem, com Rodrigo Paz aplicando o programa que a crise mundial exige.

A classe trabalhadora boliviana respondeu como se responde a um ataque: greve geral, bloqueios, ocupações. Mineiro parou mina. Camponês fechou estrada. Morador de El Alto tomou rua. Isso não é baderna. É a defesa da vida contra um sistema que suprime a vida.

O estado de exceção é a resposta do Estado. O Estado não é neutro. Ele é a forma política da dominação do capital. Quando a dominação funciona pelo convencimento, ele aparece como democracia, direito, cidadania. Quando o convencimento falha, ele mostra a essência: violência organizada dos proprietários contra os produtores. Exército na rua. Toque de recolher. Prisão de lideranças. Criminalização do protesto. Tudo com a assinatura do Judiciário e o silêncio da grande imprensa.

A grande imprensa, aliás, cumpre seu papel. Não informa, deforma. Chama a greve de "caos". Chama o bloqueio de "vandalismo". Chama o estado de exceção de "medida necessária". Esconde que o caos é produzido pelo capital, que o vandalismo é a destruição cotidiana da natureza e dos corpos, que a medida necessária seria tirar o poder de quem destrói o planeta.

A imprensa que se diz alternativa também faz sua parte na manutenção da ordem. Entrevista Evo, discute "recomposição do campo popular", trata a crise como se fosse uma disputa entre gerentes. Isso desvia a atenção da raiz. A raiz não é se o governo é de direita ou de esquerda. A raiz é que qualquer governo dentro do capitalismo administra a exploração. Pode administrar com chicote ou com cenoura. Mas o chicote e a cenoura estão na mão da mesma classe.

O estado de exceção é a admissão de que a cenoura acabou. O capital não pode mais governar com consentimento. Precisa governar com medo. Mas o medo não produz valor. O medo não extrai lítio. O medo não planta comida. O medo pode paralisar por um tempo, mas não resolve a contradição que gerou a crise. A contradição segue lá: o capital precisa de trabalho vivo (gente produzindo) e ao mesmo tempo o elimina; precisa de natureza e ao mesmo tempo a destrói; precisa de consumidores e ao mesmo tempo os empobrece.

Essa contradição não tem solução dentro do sistema. Reformar não adianta. Votar não adianta. Trocar o gerente não adianta. A única saída é arrancar o poder das mãos da classe que vive de sugar trabalho alheio e destruir o mecanismo que transforma tudo em mercadoria.

Isso significa abolir a propriedade privada dos meios de produção. A terra, a água, o subsolo, as fábricas, a tecnologia (tudo isso foi produzido coletivamente) e deve ser gerido coletivamente. Não para gerar lucro, mas para satisfazer necessidades.

Significa abolir o trabalho assalariado. Ninguém deve vender sua vida por um salário que mal repõe as forças gastas. A tecnologia, hoje usada para descartar gente, deve ser usada para reduzir a jornada, eliminar o trabalho penoso, liberar tempo para viver.

Significa construir poder de classe, não delegação a salvadores. Conselhos, assembleias, comitês de base. Formas de decisão em que quem produz decide o que, como e para que produzir. Sem intermediários que traem na primeira negociação.

O estado de exceção na Bolívia é um aviso. O capital está sem saída e está disposto a tudo. A pergunta é: a classe trabalhadora está disposta a quê? Continuar aceitando a exploração com verniz indigenista ou terno neoliberal? Ou romper com a exploração de uma vez por todas?

Não há terceira via. Ou enterramos o capitalismo, ou ele nos enterra (e com ele enterra a terra, a água, o ar, o futuro). A hora é agora.