Marx e Fanon Diante da Mesma Exploração

Lumpemproletariado: Marx e Fanon Diante da Mesma Exploração

A discussão sobre o lumpemproletariado costuma ser apresentada como uma divergência entre dois autores, dois contextos, duas visões de mundo. De um lado, Marx, em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, descreve o lumpemproletariado como escória, refugo, massa de manobra da reação. Do outro, Frantz Fanon, em Os Condenados da Terra, enxerga nessa mesma figura uma centelha revolucionária, a força mais radical da luta anticolonial. Aparentemente, estão em lados opostos. Mas essa aparência se desfaz quando se compreende que ambos estão falando da mesma coisa: a exploração do homem pelo próprio homem e, por meio dela, a exploração da natureza. O lumpemproletariado não é um fenômeno à parte. Ele é uma das expressões diretas da mesma causa que gera o proletariado, o campesinato expropriado, a miséria urbana e a devastação ambiental. A raiz é uma só. As ramificações são múltiplas.

O ponto de partida é a exploração. A humanidade se constituiu pelo trabalho, pela transformação da natureza para satisfazer necessidades. Durante a maior parte da história, essa relação foi de cooperação e respeito aos ciclos naturais. A terra era comum, os frutos eram partilhados, a produção visava ao valor de uso. O capitalismo rompeu essa unidade. Instaurou a propriedade privada dos meios de produção, separou o produtor da terra, transformou a força de trabalho em mercadoria. A partir desse momento, a relação entre os seres humanos e a natureza passou a ser mediada pelo lucro. Não se produz mais para viver; produz-se para acumular. A exploração do homem pelo homem (a extração de mais-valia) tornou-se o motor da sociedade. A exploração da natureza (a transformação de tudo em matéria-prima e depósito de rejeitos) tornou-se sua consequência inevitável.

É dessa dupla exploração que nascem todas as figuras sociais do capitalismo. O proletário é o produtor direto, aquele que transforma a natureza com seu trabalho e gera mais-valia. O burguês é o parasita que se apropria dessa mais-valia. O capitalista agrário esgota o solo, o capitalista industrial polui o ar, o capitalista financeiro especula com a dívida pública. E o lumpemproletariado? Ele é o produto negativo, o resíduo, a sobra. É o que sobra quando a exploração já não consegue absorver todos os corpos que expulsou da terra, que arruinou no artesanato, que descartou da fábrica. Ele não está fora da exploração; é gerado por ela. É a prova viva de que a exploração do homem pelo homem produz, necessariamente, uma massa de excluídos que o sistema não sabe para que serve.

Marx, no 18 de Brumário, analisa o lumpemproletariado parisiense de 1851. Ele o descreve como "refugo de todas as classes": vagabundos, prostitutas, mendigos, ladrões, soldados desmobilizados, presidiários libertos. Essa massa heterogênea foi recrutada por Luís Bonaparte para servir de base social ao seu golpe. Formou a Sociedade 10 de Dezembro, uma milícia que aterrorizava operários e garantia a ascensão do aventureiro. Por que essa massa se prestou a esse papel? Porque sua condição material a tornava disponível para a compra. Arrancada de qualquer vínculo comunitário, desenraizada da terra e da produção, atomizada, ela sobrevivia de expedientes. Não tinha consciência de classe porque não compartilhava a experiência coletiva da fábrica, da greve, da organização. Sua miséria era tão profunda quanto sua fragmentação. Bonaparte ofereceu dinheiro, emprego, impunidade, um lugar no cortejo. O lumpemproletariado aceitou.

Mas por que essa massa existia? Por que Paris estava cheia de vagabundos, prostitutas e mendigos? A resposta está na exploração. A acumulação primitiva havia expulsado os camponeses de suas terras, arruinado os artesãos, enchido as cidades de despossuídos. A indústria nascente não absorvia todos. O exército industrial de reserva inchava. A exploração do campo gerava a miséria urbana. A exploração da natureza (a privatização das terras comunais, a transformação das florestas em propriedade, a drenagem dos bens comuns) produzia esse refugo humano. O lumpemproletariado não era um acidente. Era o efeito colateral necessário da acumulação capitalista. Bonaparte apenas o instrumentalizou.

Fanon escreve Os Condenados da Terra um século depois, no auge da guerra de independência da Argélia. O colonialismo é a forma mais brutal da exploração. Ele não apenas extrai mais-valia; ele divide a humanidade em duas espécies, o colono e o colonizado. Para impor essa divisão, o colonialismo precisa destruir as sociedades nativas. Toma a terra, suga os recursos naturais, desorganiza a produção local, arruina o artesanato, impõe o trabalho forçado. A natureza é pilhada: florestas derrubadas, solos exauridos, rios desviados, minérios exportados. O colonizado é expulso de sua relação ancestral com a terra. É confinado em reservas, em favelas, em bidonvilles.

Dessa violência nasce o lumpemproletariado colonial. Ele é o camponês sem terra, o artesão sem ofício, o jovem sem futuro, o migrante que troca o campo pela cidade e não encontra nada além de miséria. Fanon olha para essa massa e vê ali uma potência revolucionária. Por quê? Porque ela não tem nada a perder. Não tem salário a defender, não tem patrão a quem pedir, não tem propriedade a preservar. A cidade colonial não lhe oferece nada além de opressão. Sua raiva é total. Quando essa raiva encontra direção política, quando se articula com a luta de libertação, o lumpemproletariado pode se tornar "a força mais radical", aquela que não recua, que não negocia, que vai até o fim.

A divergência entre Marx e Fanon é, portanto, uma divergência de contexto, não de essência. Ambos compreendem que o lumpemproletariado é produto da exploração. Ambos sabem que ele não é sujeito autônomo; é uma força que pode ser arrastada para um lado ou para o outro. O que decide seu destino é a direção política que se impõe sobre ele. Na França de 1851, a burguesia já era a classe dominante, o proletariado fabril já existia como força organizada, e o lumpemproletariado foi recrutado pela reação. Na Argélia de 1961, a burguesia colonial era estrangeira, o proletariado urbano era numericamente fraco, e a luta anticolonial era liderada por uma frente de libertação que soube canalizar a revolta dos descartados para a revolução. A causa é a mesma: a exploração. As funções políticas são diferentes porque as condições históricas são diferentes.

A raiz comum é a exploração do homem pelo homem e da natureza. Essa raiz precisa ser enfatizada, porque é ela que unifica todas as figuras da opressão. O proletário que vende sua força de trabalho, o camponês expulso de sua terra, o indígena confinado em reserva, o negro criminalizado pela cor da pele, a mulher explorada no trabalho doméstico não remunerado, o jovem descartado pelo desemprego estrutural, a floresta derrubada para pasto do gado, o rio envenenado pelo minério, o ar intoxicado pela fumaça das fábricas, tudo isso é a mesma coisa. É o capital transformando vida em lucro. É a exploração que não distingue entre o corpo do trabalhador e o corpo da terra. Ambos são matéria-prima. Ambos são descartáveis.

O lumpemproletariado é a expressão mais visível dessa lógica. Ele é o descartado entre os descartados, a sobra entre as sobras. Mas ele não está sozinho. Ele é parte de uma cadeia de exploração que começa na privatização da natureza e termina no corpo do miserável que dorme sob a marquise. Entre um extremo e outro, há o operário que produz o carro e não pode comprá-lo, a empregada doméstica que cria o filho do patrão e deixa o seu na creche precária, o camponês que planta o alimento e passa fome, o mineiro que arranca o minério e morre intoxicado. Todos são produtos da mesma engrenagem.

Por isso a luta não pode ser fragmentada. Não se trata de escolher entre o proletariado e o lumpemproletariado, entre a fábrica e a favela, entre o sindicato e o movimento de sem-teto. Trata-se de unificar todas as lutas contra a mesma causa. A causa é a propriedade privada dos meios de produção, que permite a exploração do homem pelo homem. A causa é a forma valor, que transforma tudo em mercadoria. A causa é o capital, que não reconhece limites na natureza nem na humanidade.

A atualidade dessa discussão é brutal. O capitalismo do século XXI está produzindo uma massa crescente de descartados. O exército industrial de reserva está se tornando permanente, estrutural. Milhões de jovens não encontram trabalho, não estudam, não têm perspectiva. As favelas incham. As periferias explodem. Os desastres climáticos se multiplicam. A exploração da natureza chegou a um ponto em que o planeta dá sinais de esgotamento. Secas, inundações, pandemias, incêndios florestais. A exploração do homem pelo homem produziu a crise. A exploração da natureza produziu a catástrofe.

Nesse cenário, o lumpemproletariado contemporâneo está disponível. Pode ser cooptado pelo neofascismo, como foi na França de Bonaparte. As milícias, o crime organizado, as igrejas fundamentalistas, os líderes populistas de direita disputam essa massa. Oferecem identidade, pertencimento, dinheiro rápido, a ilusão de poder. A extrema direita cavalga a revolta dos descartados contra o sistema, mas a direciona contra bodes expiatórios: imigrantes, negros, homossexuais, comunistas. É o mesmo mecanismo descrito por Marx. Mas essa mesma massa também pode ser arrastada para a revolução, como Fanon mostrou. As favelas podem se tornar territórios de resistência. Os jovens marginalizados podem se tornar militantes. A revolta contra a polícia pode se transformar em revolta contra o Estado. O ódio ao sistema pode deixar de ser autodestrutivo e se tornar força revolucionária.

A escolha depende da direção política. Se a esquerda abandonar os descartados, a direita os recolherá. Se a esquerda oferecer apenas eleições, reformas e discursos, a direita oferecerá armas, dinheiro e vingança. A disputa pelo lumpemproletariado é a disputa pelo futuro da crise. O capital já não tem nada a oferecer além de barbárie. A exploração do homem pelo homem e da natureza já mostrou seu resultado final: um planeta devastado e uma humanidade cindida entre uma minúscula casta de bilionários e uma imensa massa de explorados, precarizados e descartados.

A única saída é a ruptura. É a abolição da propriedade privada dos meios de produção. É a socialização da terra, das fábricas, da tecnologia. É a produção voltada à satisfação das necessidades humanas e ao respeito aos ciclos naturais. É o fim da exploração do homem pelo homem e da natureza. Essa é a causa comum. O proletário, o camponês, o indígena, o negro, a mulher, o jovem descartado, o lumpemproletariado, todos são expressões da mesma exploração. A luta é uma só. A vitória será de todos ou não será de ninguém. Marx e Fanon, cada um a seu modo, apontaram para a mesma direção: a necessidade de destruir o sistema que produz explorados e descartados, e de construir uma sociedade onde a relação entre os seres humanos e a natureza deixe de ser mediada pelo lucro e passe a ser mediada pela necessidade e pelo cuidado. É isso ou a barbárie. Não há terceira via.

O Estado e a apolítica Vão Desaparecer

O Estado e a Política Vão Desaparecer: A Extinção Histórica da Dominação

O Estado e a política não existiram desde sempre. Eles nasceram em um determinado momento da história humana. E, pela mesma lógica histórica que os fez nascer, eles vão desaparecer. Essa não é uma profecia, um desejo ou uma utopia. É uma conclusão científica extraída da análise do movimento real da sociedade. Para entender por que o Estado surgiu e por que será extinto, é preciso olhar para a raiz da sociabilidade humana: o trabalho.

A humanidade se fez humanidade pelo trabalho. Transformar a natureza para satisfazer necessidades é o ato fundante da espécie. Durante a maior parte da nossa história, vivemos em comunidades que não conheciam Estado, polícia, burocracia, parlamento, exército permanente. Eram sociedades baseadas na propriedade coletiva da terra, na cooperação simples, na divisão do trabalho por sexo e idade, na autoridade fundada no saber dos anciãos e não na violência organizada. As decisões eram tomadas em assembleias, os conflitos resolvidos pela comunidade, a terra pertencia a todos. A política, como esfera separada da vida social, simplesmente não existia. O que existia era a gestão coletiva dos assuntos comuns.

O Estado nasceu quando a sociedade se dividiu em classes. A propriedade privada dos meios de produção (a terra, as ferramentas, os rebanhos) rompeu a igualdade primitiva. Uns passaram a possuir os meios de produzir; outros, despossuídos, passaram a depender dos proprietários para sobreviver. Essa divisão gerou um conflito permanente entre exploradores e explorados. Para que esse conflito não destruísse a sociedade, foi necessária uma força que aparentasse estar acima das classes, que impusesse uma ordem, que garantisse a propriedade privada e contivesse os despossuídos. Essa força é o Estado.

Portanto, o Estado não é um árbitro neutro. Não é a realização da razão universal. Não é o representante do interesse geral. O Estado é a violência concentrada e organizada da classe proprietária. Ele existe para garantir que a propriedade privada permaneça intocada, que a exploração continue legal, que a greve seja criminalizada, que a revolta seja reprimida. Quando a dominação funciona pelo convencimento, o Estado aparece como democracia, direito, cidadania. Quando o convencimento falha, ele mostra a essência: exército na rua, toque de recolher, estado de exceção.

A política, tal como a conhecemos, é filha dessa mesma divisão. Ela nasce como esfera separada da vida social, como atividade de especialistas (políticos, parlamentares, juízes, burocratas) que administram a dominação de classe. O proletário não faz política; ele é objeto da política. Vota a cada quatro anos para escolher qual fração da burguesia vai administrar a exploração. Depois volta para a fábrica, para a mina, para o campo, e continua sendo explorado. A política burguesa é a farsa da participação popular. O parlamento é o lugar onde se debate muito e se decide nada que ameace a propriedade. O judiciário é a mão que assina o despejo, a prisão, a sentença contra o sem-terra e o grevista. O executivo é o gerente do capital.

Mas se o Estado e a política nasceram da divisão da sociedade em classes, a abolição das classes trará necessariamente a extinção do Estado e da política. Essa é a lógica histórica. O mesmo movimento que criou a dominação cria as condições para a sua superação.

O capitalismo, ao desenvolver as forças produtivas, simplificou a divisão de classes. De um lado, uma minúscula classe de proprietários dos meios de produção (a burguesia). Do outro, a imensa maioria despossuída que só tem o próprio corpo para vender (o proletariado). O capital socializou a produção. A fábrica é coletiva, a cadeia produtiva é global, o conhecimento é interdependente. Mas a apropriação continua privada. Essa contradição é o motor da crise. E é também a base material da revolução.

A revolução proletária não é a tomada do Estado para usá-lo a favor dos explorados. O Estado burguês não pode ser reformado, humanizado, democratizado. Ele precisa ser quebrado, destruído, desmontado peça por peça. Não se trata de eleger um proletário para presidente, de pintar o parlamento de vermelho, de trocar os juízes. Trata-se de abolir a máquina estatal inteira e colocar no seu lugar uma forma completamente nova de organização social.

Essa forma nova apareceu pela primeira vez na história em 1871, quando os operários de Paris tomaram o poder e fundaram a Comuna. A Comuna não era um parlamento. Era um corpo de trabalho, executivo e legislativo ao mesmo tempo. Seus membros eram delegados revogáveis a qualquer momento, eleitos por sufrágio universal e pagos com salário de operário. O exército permanente foi abolido e substituído pelo povo armado. A burocracia foi destruída e substituída por funcionários eleitos e revogáveis. A justiça deixou de ser uma casta separada: os juízes também eram eleitos e responsáveis perante o povo. A Comuna não era mais um Estado propriamente dito. Era um não-Estado, um semi-Estado, um Estado que começava a definhar desde o primeiro dia.

A experiência da Comuna durou pouco mais de dois meses. Foi afogada em sangue pela burguesia francesa, que preferiu aliar-se ao exército prussiano a permitir que os operários governassem Paris. Mas a forma política descoberta pela Comuna ficou como modelo. Ela mostrou que é possível organizar a sociedade sem uma máquina de dominação separada do povo. Que os assuntos comuns podem ser geridos por conselhos, assembleias, comitês de base. Que a política pode deixar de ser uma profissão e tornar-se uma atividade rotativa de todos.

Isso não acontece de uma só vez. Entre o capitalismo e o comunismo há um período de transformação revolucionária. Nesse período, o proletariado organizado como classe dominante usa seu poder para arrancar a propriedade das mãos da burguesia, socializar os meios de produção, suprimir a resistência dos exploradores. É o que se chama ditadura do proletariado. A palavra ditadura assusta, mas significa simplesmente que a maioria explorada impõe sua vontade à minoria exploradora. É a democracia mais ampla para os produtores e a restrição de direitos para os expropriadores.

Nesse período, ainda existe um Estado. Mas é um Estado que começa a definhar. Por quê? Porque, ao expropriar a burguesia, o proletariado suprime a base material da divisão de classes. Sem classes, não há o que oprimir. Sem opressão, o Estado perde sua razão de ser. A máquina de dominação vai se tornando supérflua. O governo sobre pessoas é substituído pela administração das coisas. A política como esfera separada desaparece. As decisões sobre a produção, a distribuição, a vida coletiva são tomadas diretamente pelos produtores associados, em conselhos, em assembleias, em comitês. As funções públicas tornam-se rotativas. Todos governam. Ninguém é governado.

O comunismo não é a estatização total da vida. É a extinção total do Estado. É a reapropriação pela sociedade das funções que havia delegado a uma máquina separada. A segurança deixa de ser monopólio da polícia e torna-se responsabilidade da comunidade. A justiça deixa de ser monopólio dos tribunais e torna-se prática coletiva de resolução de conflitos. A produção deixa de ser comandada pelo mercado ou pelo plano estatal e torna-se decisão consciente dos produtores. O conhecimento deixa de ser propriedade privada e torna-se patrimônio comum da humanidade.

Isso é possível? As condições materiais já existem. A produtividade do trabalho é tamanha que uma fração mínima da jornada social total basta para garantir vida digna a todos. A tecnologia permite automatizar o trabalho penoso, reduzir a jornada, liberar tempo para a participação coletiva. A informação circula em escala planetária. A interdependência dos produtores é um fato. O que impede a realização dessa possibilidade é a forma social que subordina a produção ao lucro. É a propriedade privada. É o Estado que a protege. É a política que a naturaliza.

O Estado não será extinto por decreto. Será extinto pelo próprio movimento da luta de classes. Cada greve que paralisa a produção, cada bloqueio que fecha a estrada, cada ocupação que toma a terra, cada conselho operário que organiza a resistência é um embrião do poder que substituirá o Estado burguês. São formas de organização que não pedem licença ao parlamento, que não esperam a sentença do juiz, que não confiam na proteção da polícia. São formas de poder direto, que brotam da necessidade e apontam para o futuro.

A política burguesa morrerá quando os produtores descobrirem que não precisam de intermediários para governar. Quando compreenderem que o voto é uma delegação que aliena, uma procuração em branco que os políticos preenchem com os interesses do capital. Quando experimentarem, na fábrica ocupada, no bairro organizado, na assembleia de greve, o sabor da decisão coletiva direta. A política como esfera separada definhará quando a participação se tornar cotidiana, quando os assuntos comuns forem tratados por todos, quando a distinção entre quem decide e quem executa for abolida.

A história é um processo contraditório. A mesma força que criou o Estado e a política (a divisão da sociedade em classes) gera a força que os destruirá (o proletariado organizado). O capital produziu seu próprio coveiro. O Estado burguês, que hoje reprime os mineiros bolivianos, criminaliza os sem-terra brasileiros, protege os especuladores financeiros, está cavando sua própria cova. Porque cada ato de repressão ensina ao proletariado o que é o Estado. Cada eleição fraudada pelo poder econômico ensina o que é a política. Cada direito retirado, cada salário arrochado, cada território privatizado ensina que não há saída dentro da ordem.

A saída é a ruptura. É a destruição da máquina estatal. É a construção do poder dos conselhos. É a socialização dos meios de produção. É a abolição do trabalho assalariado. É a extinção das classes e, com elas, a extinção do Estado e da política. A humanidade caminha para uma forma de sociabilidade em que as decisões serão tomadas por produtores livremente associados, sem patrões, sem burocratas, sem políticos profissionais. A administração das coisas substituirá o governo sobre pessoas. A cooperação substituirá a concorrência. A solidariedade substituirá a exploração.

Não sabemos exatamente como será essa sociedade. Não cabe aos que lutam hoje desenhar a planta baixa do futuro. Mas sabemos o que ela não terá: não terá fome em meio à abundância. Não terá prisões, exércitos, polícias, fronteiras. Não terá parlamentos onde se discute a miséria alheia. Não terá juízes que condenam a pobreza. Não terá governantes que decidem por nós. Não terá Estado. Não terá política. Terá seres humanos livres, associados, decidindo juntos os rumos da vida coletiva. Terá o reino da liberdade, construído sobre a base do reino da necessidade finalmente dominado.

O Estado e a política nasceram na história. Na história morrerão. O parto pode ser doloroso, mas a criança já está se mexendo no ventre da velha sociedade. Os conselhos operários, as assembleias de bairro, as comunidades indígenas que resistem há séculos, as ocupações de terra e de fábrica, as greves que paralisam países inteiros, são as contrações. O novo já nasce nas entranhas do velho. A tarefa do proletariado é acelerar o parto. É arrancar o novo do ventre putrefato do capital. É fazer da história, enfim, escolha consciente e não destino cego.