O Estado Burguês como Balcão de Negócios

Nas Ruas, a Indignação e a Desesperança: O Estado Burguês como Balcão de Negócios

A indignação está nas ruas. A desesperança também. E entre as duas, o proletariado oscila. A indignação é a resposta imediata à opressão. A desesperança é a conclusão prematura de que não há saída. Ambas são reais. Ambas são compreensíveis. Mas nenhuma das duas é suficiente. A primeira precisa se organizar. A segunda precisa ser combatida com a única arma que a classe possui: a compreensão materialista da sua situação e a ação coletiva para transformá-la.

A função do Estado burguês nunca foi tão clara. Ele não é um árbitro neutro. Não é o representante do interesse geral. Não é o guardião da justiça. É um balcão de negócios da classe dominante. Um balcão onde se vendem e se compram favores, onde se negociam isenções, onde se distribuem privilégios. O parlamento é o balcão principal. O judiciário é o caixa. O executivo é o gerente. A polícia é o segurança que expulsa os que não podem pagar. E o povo, que sustenta tudo com seu trabalho, é mantido do lado de fora, na fila, esperando uma senha que nunca chega.

O orçamento público é o registro contábil dessa negociata. Bilhões para os bancos, para o agronegócio, para as empreiteiras, para as transnacionais. Migalhas para a saúde, a educação, a moradia, o transporte. Os juros da dívida pública consomem mais que a soma de todos os gastos sociais. E a dívida, que nunca será paga, é o instrumento pelo qual a burguesia financeira saqueia o trabalho vivo de gerações inteiras. O Estado burguês não é um Estado endividado; é um Estado que transferiu a riqueza nacional para os credores e deixou o povo pagando a conta.

A crise estrutural do capital aprofunda esse balcão. A taxa de lucro cai. A acumulação desacelera. A burguesia precisa de mais. Então o balcão acelera as vendas: privatizações, desregulamentação, flexibilização, arrocho, ajuste fiscal. Tudo para recompor a taxa de lucro. Tudo para transferir mais riqueza do trabalho para o capital. O Estado não é um obstáculo ao capital; é seu instrumento. Não é um freio; é um acelerador.

A indignação nas ruas é a resposta a esse assalto. Mas a indignação, sozinha, não derruba o balcão. Precisa se transformar em organização. Em comitês de base. Em assembleias populares. Em greves que paralisaram a produção. Em ocupações que desafiem a propriedade. Em formas de poder que não passem pelo balcão. Formas que nasçam da própria classe, que decidam por si mesmas, que não peçam licença a nenhum gerente.

A desesperança é a arma mais eficaz da burguesia. Ela não precisa reprimir se consegue convencer a classe de que não há alternativa. Por isso o capital investe tanto em propaganda, em entretenimento, em religião, em drogas. Para que o proletário sinta que a luta é inútil, que o sistema é eterno, que a única saída é individual. A desesperança é a jaula invisível. E a única forma de quebrá-la é a ação coletiva. Nada cura a desesperança como a greve vitoriosa. Nada devolve a esperança como a ocupação que resiste. Nada prova que o sistema não é eterno como a experiência concreta de que ele pode ser desafiado.

O Estado burguês é um balcão de negócios. Mas os balcões podem ser fechados. As mercadorias podem ser confiscadas. Os gerentes podem ser expulsos. Não por decreto, não por eleição, não por acordo. Pela força organizada da classe que produz tudo. A revolução não é a tomada do balcão. É a sua destruição. É a construção de uma sociedade onde não há mercadoria a ser vendida, nem favor a ser comprado, nem privilégio a ser herdado. Onde a produção é decidida por quem produz. Onde a riqueza é distribuída conforme as necessidades. Onde o Estado, esse balcão da classe dominante, definha e desaparece.

As ruas estão cheias de indignação. A desesperança ronda. Mas a história não acabou. O trabalho vivo continua pulsando. E enquanto pulsar, há luta. E enquanto houver luta, há esperança. Não a esperança passiva de quem espera. A esperança ativa de quem constrói. O balcão está aberto. Mas a fila do lado de fora está crescendo. E um dia, a fila vai derrubar o balcão.

A Raiz Material da Opressão: Por que a Luta de Gênero é a Luta de Classes

A Raiz Material da Opressão: Por que a Luta de Gênero é a Luta de Classes

O método de Marx não se contenta com a aparência. Ele exige que se pegue a coisa pela raiz. E a raiz, para a sociedade humana, é a produção material da existência. Não é a consciência que determina a vida; é a vida que determina a consciência. Portanto, quando se analisa a opressão de gênero, a sexualidade, a transgeneridade, o marxismo não parte da experiência subjetiva, não parte da dor, não parte da identidade. Parte da anatomia econômica que produz tanto a norma quanto o desvio. Qualquer outra porta de entrada é idealismo, por mais bem-intencionada que seja.

O erro fatal das correntes identitárias (e também das correntes conservadoras) é tratar o gênero como substância autônoma. Os primeiros o transformam em essência subjetiva a ser celebrada; os segundos, em dado biológico imutável a ser policiado. Ambas as posições são prisioneiras do fetichismo. Elas isolam o gênero da totalidade social, como se fosse uma esfera independente, regida por leis próprias. O materialismo histórico não reconhece essa autonomia. O gênero, sob o capital, é uma relação social de produção. Ele não existe fora do modo como a sociedade organiza a produção e a reprodução da força de trabalho.

A família nuclear monogâmica, o binarismo estrito, a perseguição às dissidências, nada disso nasceu da natureza. Nasceu da necessidade material do capital de privatizar a reprodução social. Para que a força de trabalho seja vendida no mercado pelo menor preço possível, o trabalho doméstico, o cuidado e a criação da prole precisam ser executados gratuitamente no ambiente privado. A mulher foi confinada ao lar; o homem foi lançado à produção. Essa divisão não é um arranjo cultural arbitrário; é a infraestrutura psicológica e social da extração de mais-valia. O capital precisa que a reprodução da mercadoria força de trabalho seja custeada pela própria classe trabalhadora, sem que o capital pague por isso. A família é a unidade econômica onde essa exploração não paga se realiza.

O binarismo econômico é a lógica interna dessa estrutura. A mulher é a reprodutora; o homem, o provedor. As identidades de gênero são as personificações dessas funções. O que a sociedade burguesa chama de "mulher" é a posição compulsória de quem executa o trabalho de reprodução não remunerado. O que chama de "homem" é a posição de quem vende a força de trabalho no mercado e recebe o salário que sustenta a família. A heterossexualidade é a norma porque é a única forma de garantir a reprodução biológica dentro dessa estrutura. Tudo o que escapa a esse esquema é classificado como desvio, anormalidade, doença.

Sob essa ótica, a homossexualidade, a transgeneridade, qualquer dissidência não é uma falha moral nem uma identidade revolucionária em si. É a manifestação de corpos que, por força das contradições históricas, colidem contra as necessidades funcionais da acumulação. O capital não tem uma opinião moral sobre esses corpos; ele tem uma necessidade material. Ele os empurra para o exército industrial de reserva, destitui-os de direitos, transforma-os em mão de obra hiper-explorável, precária e descartável. O preconceito não é falta de educação. É ferramenta de rebaixamento salarial. A homofobia, a transfobia, o machismo não são resquícios de um passado atrasado; são armas do presente, forjadas para dividir a classe e baratear o custo da reprodução social.

Aqui se revela a armadilha do reformismo identitário. Exigir que o capital reconheça a identidade de gênero, que inclua novas categorias em suas leis, que celebre a diversidade em suas propagandas, isso é pedir que o capital administre a opressão, não que a elimine. O capital é perfeitamente capaz de mercantilizar o orgulho, de absorver a estética da diversidade, de criar nichos de consumo para minorias. Ele transforma a luta em mercado, a identidade em produto, a revolta em campanha publicitária. A taxa de lucro permanece intocada. A exploração internacional do trabalho continua. O que muda é que agora há uma embalagem colorida para a mesma mercadoria.

A radicalidade de Marx convoca a recusar essa fragmentação. O proletariado não pode ser dividido em caixas identitárias que competem entre si por migalhas de direitos. A classe é uma só, unificada pela exploração, atravessada por contradições que o capital criou e que só o capital pode extinguir. A luta por reconhecimento, visibilidade, representatividade é a ala esquerda da ideologia burguesa. Ela mantém a ordem, enquanto finge contestá-la. Ela dá voz à dor, mas não toca na causa.

A superação real exige a destruição do valor. A “mulher transexual” não será livre porque sua identidade foi reconhecida. Será livre quando a categoria "mulher" deixar de ser uma posição compulsória na divisão sexual do trabalho. E isso não acontece por decreto, por lei, por inclusão. Acontece pela abolição da propriedade privada, pela extinção do trabalho assalariado, pela destruição da família como unidade econômica de reprodução do capital. Quando a reprodução social for socializada, quando o cuidado for coletivo, quando a produção for organizada pelos produtores associados para a satisfação das necessidades, então as categorias de gênero perderão sua função. Elas não serão mais necessárias para organizar a exploração. E, sem função, desaparecerão.

A luta contra a opressão de gênero é, portanto, uma luta contra o capital. Não é uma pauta paralela, não é um tema entre outros, não é uma questão cultural. É a luta de classes em sua forma concreta. Porque o gênero, sob o capital, é uma forma da divisão social do trabalho. E a divisão social do trabalho é a forma da exploração. Quem para antes dessa raiz não é marxista. É apenas a ala esquerda da ideologia dominante, que dá nome à dor e a administra, em vez de extingui-la.

A revolução proletária não será a soma das identidades. Será a abolição das condições que tornam as identidades ferramentas de dominação. O trabalho vivo, que produz toda a riqueza, tem em suas mãos a potência de destruir as categorias que o aprisionam. Mas para isso precisa recusar a jaula do reconhecimento. Precisa compreender que sua luta não é por um lugar melhor dentro da ordem, mas pela destruição da ordem. A raiz é a produção. E a raiz, uma vez arrancada, derruba a árvore inteira: o capital, o Estado, a família, o gênero. Tudo o que parecia eterno desaba. E o que resta é a matéria viva, enfim livre, construindo sua própria história.