A Democracia como Ferramenta do Capital
A democracia burguesa não é um fim. Não é um valor universal. Não é o horizonte da emancipação humana. É uma forma política. E, como toda forma política sob o capital, serve à reprodução do capital. A afirmação de que a democracia é uma ferramenta do capital não é um exagero retórico. É a conclusão lógica da crítica da economia política.
O Estado burguês é o comitê executivo da classe dominante. A democracia representativa é o modo pelo qual esse comitê renova sua legitimidade periodicamente. O sufrágio universal, conquistado pela luta operária no século XIX e XX, foi imediatamente confiscado pela burguesia e transformado em instrumento de dominação. O voto não é um poder; é uma procuração em branco que o proletariado entrega a um representante que o trairá na primeira crise. A cada eleição, a classe trabalhadora é convocada a escolher entre dois ou mais gerentes do capital. Escolhe o menos pior. Espera quatro anos. E, enquanto espera, a exploração continua.
A igualdade formal proclamada pela democracia burguesa esconde a desigualdade real. Todos são iguais perante a lei. Mas a lei é feita pelos proprietários, aplicada pelos proprietários e serve aos proprietários. A liberdade de expressão é garantida para quem tem dinheiro para comprar um jornal, uma emissora, uma plataforma. A liberdade de reunião é garantida para quem pode pagar o aluguel do espaço. A liberdade de ir e vir é garantida para quem tem passaporte, visto, dinheiro para a passagem. A igualdade política é a máscara da desigualdade econômica. E a máscara só cai quando a crise aperta.
Quando o consentimento falha, a democracia mostra sua essência. O estado de exceção, a intervenção militar, a suspensão de garantias, a criminalização dos movimentos sociais. A burguesia não hesita. A democracia é um luxo que ela mantém enquanto pode. Quando não pode, recorre ao chicote. A história do século XX e do século XXI está cheia de exemplos. Não é uma falha da democracia; é seu funcionamento normal. A democracia burguesa é a ditadura do capital com sufrágio universal. Quando a ditadura se sente ameaçada, o sufrágio é suspenso.
A ilusão da participação popular é o cimento dessa estrutura. O proletariado acredita que, ao votar, está exercendo poder. Não está. Está legitimando o poder que o explora. O voto é a válvula de escape que canaliza a revolta para as urnas e a dissolve na alternância. A cada quatro anos, a classe acredita que pode mudar tudo. A cada quatro anos, descobre que nada mudou. O desencanto é inevitável. E o desencanto, quando não se transforma em organização revolucionária, se transforma em cinismo, em abstenção, em revolta individual. Todas as formas que o capital tolera, porque não o ameaçam.
A tarefa do proletariado não é salvar a democracia burguesa. É superá-la. Não é defender a Constituição. É destruir a ordem que ela consagra. Não é votar. É organizar-se. A verdadeira democracia não é a representativa. É a direta. Os conselhos operários, as assembleias populares, os comitês de base. Formas de poder que nascem da classe, que decidem por si mesmas, que não pedem licença a nenhum gerente. A ditadura do proletariado é a forma política da transição. É a democracia mais ampla para os produtores e a restrição de direitos para os expropriadores. É o contrário da democracia burguesa, que é a restrição de direitos para os produtores e a ampla liberdade para os expropriadores.
A democracia é uma ferramenta do capital. Não mais que isso. Quem a defende como valor em si já capitulou. Quem acredita que ela pode ser reformada já se rendeu. A única saída é a revolução. A abolição da propriedade privada. O fim do trabalho assalariado. A destruição do Estado burguês. A construção do poder proletário. O comunismo. O resto é ilusão. E a ilusão, hoje, é o caminho mais curto para a barbárie.
