A Liberdade como Consciência da Necessidade
O capitalismo enche a boca para falar de liberdade. Liberdade de escolher, liberdade de consumir, liberdade de votar, liberdade de empreender. Repete-se na televisão, na escola, na propaganda, no discurso do chefe: você é livre, você decide, você é dono do seu destino. Mas o trabalhador que acorda às quatro da manhã, toma duas conduções lotadas, bate ponto, cumpre meta, volta exausto e ainda encontra a geladeira vazia sente na pele que essa conversa não fecha. Ele não se sente livre. Ele se sente acuado, cansado, sem saída. E não é impressão. É realidade. Porque a liberdade que o capital oferece é falsa. É a liberdade de quem ignora as forças que o movem. É a ilusão de quem não conhece as causas da própria miséria.
A verdadeira liberdade é outra. É a consciência da necessidade. A frase não é um slogan, é uma conclusão científica. Ela está em Engels, no Anti-Dühring, e está em Marx, no terceiro livro de O Capital, no capítulo sobre o reino da liberdade. O que ela diz é simples e profundo: não somos livres porque ignoramos as leis que regem a natureza e a sociedade; somos livres quando as conhecemos e, conhecendo-as, agimos coletivamente para dominá-las, em vez de sermos dominados por elas.
O ponto de partida é a necessidade material. O ser humano, como qualquer ser vivo, depende da natureza. Precisa comer, beber, se abrigar, se proteger do frio e do calor. Essa é a base inescapável da existência. Não há sociedade, por mais rica ou avançada, que elimine essa necessidade. Sempre será preciso trabalhar, transformar a natureza, produzir valores de uso (alimentos, roupas, casas, remédios). O trabalho é a condição eterna da vida humana, o metabolismo entre o corpo do homem e o corpo da terra. O reino da necessidade não desaparecerá nunca.
Mas uma coisa é a necessidade natural; outra, completamente diferente, é a forma social que o capitalismo impõe a essa necessidade. Sob a ordem burguesa, a necessidade de comer vira a necessidade de ter dinheiro. A necessidade de ter dinheiro vira a necessidade de vender a força de trabalho. E a necessidade de vender a força de trabalho vira a necessidade de aceitar qualquer salário, qualquer jornada, qualquer humilhação. O capital acrescenta à necessidade natural uma segunda necessidade, artificial e brutal: a necessidade de ser explorado. O trabalhador não é livre para não vender sua força de trabalho; se não vender, não come. Sua liberdade é a liberdade do faminto: escolhe o prato que o patrão oferece, mas não escolhe se come ou não.
Essa é a primeira grande ilusão que precisa ser quebrada. O capitalismo chama de liberdade o ato de escolher qual patrão vai sugar seu sangue. Mas a verdadeira liberdade começaria no momento em que o trabalhador pudesse recusar a exploração sem ser condenado à fome. Enquanto a propriedade privada dos meios de produção existir, enquanto a terra, as fábricas, as máquinas, a tecnologia estiverem nas mãos de uma classe, a maioria estará condenada a se vender. E vender-se não é ser livre. É ser mercadoria.
A segunda ilusão é ainda mais perversa: o capitalismo convence o trabalhador de que a culpa é dele. Se está desempregado, é porque não se esforçou. Se ganha pouco, é porque não estudou. Se não sobe na vida, é porque não teve iniciativa. A ideologia do mérito individual transforma a vítima em réu. Cada trabalhador carrega sozinho o peso de uma derrota que é, na verdade, coletiva e programada. Ele não conhece as leis que o esmagam (a lei do valor, a extração de mais-valia, a acumulação capitalista). Sente a dor, mas não sabe de onde vem. Sofre a exploração, mas acredita que é azar. Essa ignorância não é natural; é fabricada. A classe dominante domina também as ideias. E a ideia central que ela repete é a de que o sistema é justo, o mercado é neutro e a liberdade é individual.
Aqui entra a consciência. O proletário que compreende que seu sofrimento não é pessoal, mas de classe, dá o primeiro passo para a liberdade. Ele entende que o valor das mercadorias não brota do dinheiro, mas do trabalho humano abstrato. Entende que o lucro do patrão não é recompensa pelo risco, mas trabalho não pago, mais-valia extraída de seu corpo. Entende que a máquina não é inimiga; o inimigo é a propriedade privada que faz da máquina instrumento de tortura e desemprego. Entende que o Estado não é árbitro neutro, mas o comitê executivo da burguesia. Essa compreensão não é um luxo intelectual; é a arma mais poderosa que a classe tem. Porque, ao entender o que o esmaga, o trabalhador pode se unir a outros para derrubar o que os esmaga a todos.
A greve é a consciência da necessidade em movimento. A ocupação de fábrica, o bloqueio de estrada, a assembleia no pátio, a solidariedade que fura o isolamento, tudo isso é liberdade nascendo da compreensão da servidão. O trabalhador que cruza os braços e diz "basta" não está apenas pedindo aumento. Está afirmando que entendeu o jogo. Sabe que sem ele a roda não gira. Sabe que o capital não produz nada sozinho. Sabe que o trabalho vivo é a única fonte de valor. E usa esse conhecimento como alavanca. Esse é o sentido da passagem de Engels: a liberdade não é independência ilusória das leis naturais ou sociais; é o conhecimento dessas leis e a ação planificada para fazê-las operar a favor da maioria, e não contra ela.
Mas a consciência da necessidade não se esgota na luta imediata. Ela aponta para além. O capitalismo não será derrotado por greves parciais, por conquistas salariais, por reformas. Será derrotado quando a classe compreender que a única liberdade real exige a abolição completa da propriedade privada dos meios de produção. Enquanto houver um dono para a fábrica, um dono para a terra, um dono para a tecnologia, o trabalhador será servo, por mais alto que seja seu salário. A liberdade burguesa é a liberdade do pássaro na gaiola: pode escolher o poleiro, mas não pode voar.
O reino da liberdade, escreve Marx, começa onde cessa o trabalho determinado pela necessidade e pela coação externa. A necessidade natural (comer, beber, abrigar-se) não desaparece. Mas a forma como a humanidade responde a ela muda radicalmente. Sob o comunismo, os produtores associados regulam racionalmente seu metabolismo com a natureza. Colocam a produção sob controle comunitário, em vez de serem dominados por ela como uma força cega. A jornada de trabalho é reduzida ao mínimo necessário, por meio da tecnologia posta a serviço de todos. O tempo livre se expande. E nesse tempo livre, para além da necessidade, o ser humano pode enfim se dedicar ao que faz a vida valer a pena: o estudo, a arte, o esporte, o amor, a política, a criação, o cuidado. Isso é liberdade. Não a escolha entre marcas no supermercado, mas o controle consciente sobre as condições da existência.
É por isso que a frase de Marx e Engels não é uma peça de museu. Ela é um programa de luta. A classe trabalhadora precisa conhecer as leis que regem o capital para poder derrubá-lo. Precisa saber que a riqueza que produz é apropriada por poucos. Precisa saber que a abundância material já existe, mas está trancada pela propriedade privada. Precisa saber que a escassez é artificial, produzida para manter o lucro. Precisa saber que não há saída individual: ou a classe se organiza e rompe com a ordem, ou todos continuarão sendo esmagados, um a um, pelo desemprego, pelo arrocho, pela fome.
A liberdade burguesa é a ignorância das causas. A liberdade proletária é o conhecimento delas e a ação coletiva para superá-las. O capitalista não quer que o trabalhador entenda de onde vem o lucro. Prefere que ele acredite no mérito, no esforço, na sorte. Prefere que ele assista televisão, consuma, vote, espere. Porque o trabalhador que entende a necessidade não se resigna a ela. Organiza-se. Luta. Rompe.
A história não é destino. É construção. As correntes que prendem a humanidade foram forjadas por mãos humanas e podem ser partidas por mãos humanas. A necessidade natural permanecerá. Sempre será preciso plantar, colher, construir, limpar. Mas a necessidade imposta pelo capital (a exploração, a fome, a guerra, a destruição do planeta) pode ser abolida. E será abolida quando a classe que produz tudo decidir que não aceita mais viver de migalhas, que não aceita mais ser variável de ajuste, que não aceita mais ser estranha a si mesma. A liberdade é a consciência da necessidade. E a consciência, quando se transforma em força material, é o princípio do fim da velha ordem e o nascimento do novo.
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