Trabalho Associado: A Produção Livre do Jugo do capital

Trabalho Associado: A Produção Livre do Jugo do Capital

O trabalho assalariado é a forma específica que o trabalho assume sob o capitalismo. O trabalhador, despossuído dos meios de produção, vende sua força de trabalho ao capitalista. Durante a jornada, seu trabalho concreto produz valores de uso, mas seu trabalho abstrato gera valor. Uma parte desse valor retorna a ele como salário; a outra, a maior, é apropriada pelo capitalista como mais-valia. Essa relação não é de cooperação, mas de exploração. O trabalhador não controla o que produz, nem como produz, nem para quem produz. O produto de suas mãos ergue-se diante dele como capital alheio, como poder estranho que o domina. Ele trabalha para sobreviver, e sobreviver significa ser explorado. Essa é a negação do trabalho como atividade livre e criadora.

O trabalho associado é a antítese direta dessa relação. Marx o define como a forma de produção em que os meios de produção pertencem aos próprios produtores, organizados coletivamente. Não há um capitalista separado que contrata, comanda e embolsa. São os trabalhadores que, de maneira associada, decidem o que produzir, como produzir e como distribuir o fruto do trabalho. O trabalho deixa de ser subordinado ao comando do capital e passa a ser subordinado ao controle consciente dos produtores. A divisão entre quem manda e quem obedece, entre quem pensa e quem executa, tende a desaparecer. O trabalho associado é o trabalho que se autogoverna.

A base material dessa possibilidade está no próprio desenvolvimento do capitalismo. O capital, ao concentrar e centralizar a produção, socializou o processo de trabalho. A fábrica moderna não é obra de um indivíduo, mas de centenas ou milhares de trabalhadores que cooperam. A produção tornou-se um ato coletivo, interdependente, que depende da articulação de múltiplos trabalhos parciais. No entanto, essa socialização da produção se dá sob a forma da apropriação privada. O capitalista colhe o fruto da cooperação que não criou. O trabalho associado resolve essa contradição ao fazer coincidir a produção coletiva com o controle coletivo e a apropriação coletiva. O que já é socializado na produção deixa de ser privatizado na apropriação.

Marx enxergou nas cooperativas operárias a demonstração prática de que o capitalista é supérfluo. Na fábrica cooperativa, os trabalhadores eliminam o patrão e assumem eles mesmos a gestão. Mostram que o capital não é uma pessoa necessária à produção, mas uma função parasitária que pode ser extirpada. A cooperativa prova, na prática, que a produção pode ocorrer sem a classe capitalista. Ela é o embrião do trabalho associado, a prova viva de que a exploração não é eterna nem natural.

Contudo, Marx não idealizou as cooperativas. Ele via seus limites com clareza. Isoladas, dentro do mercado capitalista, as cooperativas são sufocadas pela concorrência, pelo crédito caro, pela sabotagem dos grandes capitais. Tendem a degenerar: ou fecham, ou se burocratizam, ou se transformam em empresas como as outras, contratando assalariados e reproduzindo a exploração. A cooperativa, sozinha, não pode superar o capitalismo. Pode, no máximo, demonstrar que outro modo de produção é possível. Mas a demonstração só se converte em transformação real quando a classe trabalhadora, como um todo, toma o poder político e arranca os meios de produção das mãos da burguesia.

O trabalho associado, portanto, não é uma reforma do capitalismo. É a negação do capitalismo. Ele não pode florescer dentro da ordem burguesa; exige a ruptura com ela. Exige a abolição da propriedade privada, a socialização dos meios de produção, a destruição do Estado burguês e a construção do poder dos produtores. Essa é a ditadura do proletariado: o período de transição em que a classe trabalhadora, organizada como classe dominante, expropria os expropriadores e começa a reorganizar a produção sobre bases associadas.

O horizonte final é o que Marx chama, no Livro III de O Capital, de reino da liberdade. Nesse estágio, o trabalho associado já não é apenas uma necessidade imposta pela luta contra o capital, mas a forma natural da existência social. Os produtores associados regulam racionalmente seu metabolismo com a natureza, trazendo-o para controle comunitário, em vez de serem dominados por ele como uma força cega. A jornada de trabalho é reduzida ao mínimo necessário. O tempo livre se expande. A riqueza deixa de ser medida pelo tempo de trabalho e passa a ser medida pelo desenvolvimento livre das capacidades humanas. O trabalho deixa de ser fardo e se torna expressão criativa, atividade vital escolhida, e não imposta de fora.

O trabalho associado é, portanto, o centro do programa revolucionário de Marx. Não se trata de melhorar o trabalho assalariado, de humanizá-lo, de pagar salários mais altos ou reduzir a jornada dentro da ordem. Trata-se de abolir o trabalho assalariado como forma social. Trata-se de extinguir a relação que transforma o trabalho em mercadoria e o produtor em instrumento. O trabalho associado é o trabalho que se libertou do jugo do capital. É o trabalho que deixou de ser meio de vida para se tornar a própria vida em sua plenitude. É a negação do capital no ato mais fundamental da existência humana: o ato de produzir. E é, por isso mesmo, a condição da emancipação real.