Os Filhos da Conciliação: Oligarquia Operária, Burocracia e Reformismo

Os Filhos da Conciliação: Oligarquia Operária, Burocracia e Reformismo

A extração de mais-valia é o coração do capital. O trabalhador vende sua força de trabalho; o capitalista a consome. A parte da jornada que reproduz o valor do salário é trabalho necessário; a que excede é trabalho excedente, mais-valia. Essa mais-valia não fica inteira com o capitalista individual. Ela se reparte entre capital industrial, comercial, financeiro, rentistas, o Estado e uma série de camadas intermediárias que o sistema cria para se reproduzir. Entre essas camadas, duas se destacam por sua função contrarrevolucionária: a oligarquia operária e o estamento político burocrático. Ambas são produtos da mais-valia redistribuída. Ambas vivem da exploração, mas não a executam diretamente; administram-na, suavizam-na, justificam-na. E ambas são garantidas, teórica e praticamente, pelo pensamento reformista.

A oligarquia operária é uma camada do proletariado que recebe salários acima do valor da força de trabalho. O valor da força de trabalho, Marx demonstra, não é uma grandeza puramente fisiológica; inclui um elemento histórico e moral, determinado pelo grau de civilização de um país e pelas condições sob as quais a classe trabalhadora se formou. O capital, quando dispõe de superlucros, pode pagar acima desse valor para uma parcela restrita de trabalhadores. Esses superlucros vêm de duas fontes: da maior produtividade do trabalho nos países imperialistas, que permite ao capitalista individual vender acima do valor social, e da transferência de valor das colônias e semicolônias, onde o trabalho é superexplorado. A oligarquia operária dos países centrais é paga com o sangue dos mineiros bolivianos, dos camponeses indianos, dos operários têxteis de Bangladesh.

Essa camada não deixa de ser proletária: vende sua força de trabalho, não possui meios de produção. Mas seus interesses imediatos se alinham aos da burguesia imperialista. Defende a manutenção do sistema que a privilegia. É protecionista, porque teme a concorrência dos trabalhadores estrangeiros. É corporativista, porque defende seu monopólio sindical contra os não organizados. É hostil à imigração, porque o imigrante aceita salários menores e ameaça seu privilégio. É reformista, porque o reformismo lhe oferece o discurso que naturaliza seu status: "conquistamos direitos", "o capitalismo pode ser civilizado", "a revolução é desnecessária".

O estamento político burocrático é outra cria da mais-valia redistribuída. Não está na produção, mas no aparato do Estado burguês e nas organizações que mediam o conflito de classes: sindicatos oficiais, partidos reformistas, ONGs, entidades internacionais. Sua renda provém de impostos, contribuições sindicais obrigatórias, financiamento estatal, doações de fundações burguesas. Em última instância, é uma dedução da mais-valia global, um custo que o capital paga para manter a dominação com o mínimo de atrito.

Esses burocratas não produzem valor. Sua função é administrar a exploração. Negociam com os patrões em nome dos trabalhadores. Convocam greves e as desconvocam quando o acordo é assinado. Transformam a luta de classes em disputa parlamentar. Prometem o socialismo nas eleições e aplicam o ajuste fiscal no governo. São a correia de transmissão do capital dentro do movimento operário. Não querem o fim da exploração; querem geri-la. Não querem a revolução; querem um ministério.

O reformismo é o pensamento que unifica essas duas camadas e lhes dá justificativa ideológica. Ele parte de uma premissa falsa: a de que é possível melhorar indefinidamente o capitalismo, humanizá-lo, civilizá-lo. Acredita que a luta por reformas, acumulada, levará ao socialismo sem ruptura. Essa crença não é ingênua; ela tem uma função material precisa. Ao pregar a conciliação de classes, o reformismo desarma a classe trabalhadora. Ao prometer vitórias graduais, impede a acumulação de forças para a ruptura. Ao defender o Estado burguês como árbitro neutro, oculta sua natureza de classe. O reformismo é a ideologia da oligarquia operária e da burocracia. É o discurso que justifica seus privilégios, que naturaliza sua existência, que os apresenta como "conquistas da classe" quando são, na verdade, suborno pago pelo capital.

Historicamente, o reformismo se consolidou no final do século XIX e início do século XX, quando o capitalismo monopolista gerou os superlucros necessários para comprar uma parte do proletariado. A Segunda Internacional, com seus partidos social-democratas, foi a expressão política desse fenômeno. Seus dirigentes, eleitos para parlamentos burgueses, passaram a viver da política. Seus sindicatos, reconhecidos pelo Estado, passaram a negociar salários e condições de trabalho. A revolução foi adiada para um futuro indefinido, enquanto o presente era administrado. A oligarquia operária fornecia a base de massas; a burocracia partidária e sindical fornecia a direção. O reformismo fornecia o discurso.

A crise estrutural do capital está dissolvendo as bases materiais dessas camadas. A taxa de lucro tende a cair. Os superlucros se reduzem. O capital já não pode pagar salários acima do valor da força de trabalho para uma parcela significativa do proletariado. A oligarquia operária perde seus privilégios. Seus salários caem, seus direitos são retirados, sua estabilidade desaparece. O estamento burocrático também é pressionado. O Estado burguês, sufocado pela dívida, corta verbas, enxuga ministérios, terceiriza funções. A conciliação de classes se torna impossível.

É nesse momento que a verdadeira face dessas camadas aparece. Diante da escolha entre a revolução e a barbárie, escolhem a barbárie. A oligarquia operária, ameaçada de proletarização completa, torna-se base de massa do fascismo. Defende o nacionalismo extremo, a xenofobia, a perseguição aos imigrantes, o Estado forte. O estamento burocrático, perdendo seus cargos e verbas, adere ao fascismo ou a suas variantes "moderadas". Continua administrando, agora com métodos mais brutais. O reformismo, que um dia prometeu o socialismo, revela-se como o que sempre foi: a antecâmara do fascismo. Quando não pode mais comprar a lealdade da classe com migalhas, o capital recorre ao chicote. E os reformistas, os burocratas, os oligarcas operários apoiam o chicote.

A conclusão política é inevitável. A oligarquia operária e o estamento burocrático não são aliados. São inimigos de classe, assim como o capataz, o feitor, o pequeno-burguês. Sua existência depende da exploração capitalista. Sua função é desarmar a classe, conter sua revolta, administrar sua derrota. O reformismo, como pensamento e como prática, é a garantia ideológica e material dessas camadas. Enquanto o reformismo dominar o movimento operário, a oligarquia operária e a burocracia prosperarão, e a revolução será adiada.

A tarefa do proletariado revolucionário é clara: romper com o reformismo, denunciar a oligarquia operária como cúmplice do imperialismo, destruir o estamento burocrático que parasita a luta de classes. A revolução não se faz com burocratas; faz-se contra eles. A socialização dos meios de produção não admitirá privilégios salariais para uma casta de trabalhadores, nem cargos vitalícios para administradores da miséria. A riqueza produzida coletivamente será distribuída conforme as necessidades. O poder será exercido diretamente pelos produtores, em conselhos, assembleias, comitês, sem intermediários profissionais. O reformismo, a oligarquia operária e a burocracia serão varridos da história. E a classe, enfim unificada, poderá cumprir sua missão: enterrar o capitalismo.