Crítica ao Inatismo

Rasgar o Contrato: Marx, Engels e a Crítica do Inatismo Burguês

A ideia de que o homem nasce violento, egoísta, proprietário ou movido por um cálculo racional de interesses não é um dado da natureza. É uma arma de classe. Ela alimenta o contrato social, a ficção fundadora do Estado moderno e do liberalismo, e se reproduz ao longo de toda a história do pensamento burguês, de Hobbes a Hayek, de Locke a Friedman. O que Marx e Engels nos legaram não é uma variação desse inatismo, mas sua demolição radical. Para eles, não se trata de aperfeiçoar o contrato ou propor um novo pacto. Trata-se de rasgar o contrato existente e mostrar que a suposta natureza humana invocada para justificá-lo é, na verdade, uma produção histórica da própria sociedade de classes.

A base crítica de Marx e Engels começa onde o contratualismo termina: na materialidade da luta de classes. Enquanto Hobbes supõe um estado de natureza anterior à sociedade, Marx mostra que o estado de natureza é uma invenção ideológica que esconde a violência real da acumulação primitiva. A Inglaterra do cercamento dos campos, a expropriação do camponês, o comércio de escravos, a colonização da Irlanda e da Índia não são acidentes ou recaídas na barbárie. São a própria gênese do capital. O homem que Hobbes descreve como lobo do homem é o homem que o capital produziu ao lançá-lo na competição por salários, ao transformar sua força de trabalho em mercadoria, ao destruir suas formas comunitárias de existência.

Engels, em A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, descreve com precisão cirúrgica como a miséria produz o que a ideologia burguesa chama de “vícios inatos” do operário. O alcoolismo, a violência doméstica, a promiscuidade, a criminalidade não brotam de uma natureza degenerada. Brotam das condições materiais: jornadas de dezesseis horas, moradias insalubres, salários de fome, desemprego crônico. A burguesia olha para o resultado e diz: “vejam como esses homens são naturalmente brutos”. Marx e Engels invertem: “Vejam como o capital os torna brutos”.

Essa inversão é o núcleo da crítica ao inatismo. O que os contratualistas tomam como ponto de partida (a natureza humana) é, na verdade, o ponto de chegada. O homem egoísta, calculador, proprietário não é o homem natural. É o homem burguês, produzido por relações sociais que reduzem tudo a mercadoria, inclusive os afetos, o tempo, o corpo. Marx ironiza os economistas clássicos que tomam o “robinsonismo” (o indivíduo isolado que troca peixe por carne na praia deserta) como se fosse o começo da história, quando ele é, na verdade, uma projeção da sociedade mercantil mais desenvolvida.

A crítica do contrato social, em Marx e Engels, não é uma disputa filosófica entre variantes do contratualismo. É a recusa do próprio problema que o contratualismo coloca. Os contratualistas perguntam: como homens naturalmente isolados e conflituosos podem viver em sociedade? Marx e Engels respondem: essa pergunta é falsa porque os homens nunca viveram isolados. O trabalho é social desde sua origem. A caça, a pesca, a agricultura primitiva já pressupõem cooperação, divisão de tarefas, linguagem. O indivíduo isolado que troca com outro indivíduo é uma abstração burguesa que só se torna real quando o capital já dissolveu todas as formas comunitárias anteriores. O contrato social, portanto, não é a origem da sociedade. É a ideologia de uma sociedade que já se constituiu pela violência e precisa de uma ficção para se legitimar.

A consequência política dessa crítica é radical. Se o contrato social é uma ficção que justifica o Estado e a propriedade privada, então não há como aperfeiçoá-lo. Não há um “novo contrato” que concilie capital e trabalho, exploradores e explorados. O contrato é a forma jurídica da dominação de classe. Rasgá-lo significa abolir a propriedade privada dos meios de produção, destruir o Estado como instrumento de dominação de classe, criar formas de organização social baseadas na cooperação voluntária e na decisão coletiva, não no contrato entre proprietários formais iguais.

O inatismo, com suas múltiplas roupagens (do pecado original ao gene egoísta, do homo economicus à racionalidade instrumental) é o que permite que o contrato sobreviva como ideologia. Ele faz crer que a exploração é inevitável porque a competição está na natureza. Ele faz crer que o Estado é necessário porque a violência está na natureza. Ele faz crer que a propriedade é sagrada porque a posse está na natureza. Contra essa tradição inteira, que vai de Hobbes aos Chicago Boys, Marx e Engels afirmam: a natureza humana é a história. E a história é luta de classes. Quando a classe trabalhadora tomar consciência de que sua própria “natureza” foi forjada pela exploração, e que pode ser refeita pela revolução, o contrato se rasgará sozinho, como o véu que não esconde mais nada.