O Estado e a apolítica Vão Desaparecer

O Estado e a Política Vão Desaparecer: A Extinção Histórica da Dominação

O Estado e a política não existiram desde sempre. Eles nasceram em um determinado momento da história humana. E, pela mesma lógica histórica que os fez nascer, eles vão desaparecer. Essa não é uma profecia, um desejo ou uma utopia. É uma conclusão científica extraída da análise do movimento real da sociedade. Para entender por que o Estado surgiu e por que será extinto, é preciso olhar para a raiz da sociabilidade humana: o trabalho.

A humanidade se fez humanidade pelo trabalho. Transformar a natureza para satisfazer necessidades é o ato fundante da espécie. Durante a maior parte da nossa história, vivemos em comunidades que não conheciam Estado, polícia, burocracia, parlamento, exército permanente. Eram sociedades baseadas na propriedade coletiva da terra, na cooperação simples, na divisão do trabalho por sexo e idade, na autoridade fundada no saber dos anciãos e não na violência organizada. As decisões eram tomadas em assembleias, os conflitos resolvidos pela comunidade, a terra pertencia a todos. A política, como esfera separada da vida social, simplesmente não existia. O que existia era a gestão coletiva dos assuntos comuns.

O Estado nasceu quando a sociedade se dividiu em classes. A propriedade privada dos meios de produção (a terra, as ferramentas, os rebanhos) rompeu a igualdade primitiva. Uns passaram a possuir os meios de produzir; outros, despossuídos, passaram a depender dos proprietários para sobreviver. Essa divisão gerou um conflito permanente entre exploradores e explorados. Para que esse conflito não destruísse a sociedade, foi necessária uma força que aparentasse estar acima das classes, que impusesse uma ordem, que garantisse a propriedade privada e contivesse os despossuídos. Essa força é o Estado.

Portanto, o Estado não é um árbitro neutro. Não é a realização da razão universal. Não é o representante do interesse geral. O Estado é a violência concentrada e organizada da classe proprietária. Ele existe para garantir que a propriedade privada permaneça intocada, que a exploração continue legal, que a greve seja criminalizada, que a revolta seja reprimida. Quando a dominação funciona pelo convencimento, o Estado aparece como democracia, direito, cidadania. Quando o convencimento falha, ele mostra a essência: exército na rua, toque de recolher, estado de exceção.

A política, tal como a conhecemos, é filha dessa mesma divisão. Ela nasce como esfera separada da vida social, como atividade de especialistas (políticos, parlamentares, juízes, burocratas) que administram a dominação de classe. O proletário não faz política; ele é objeto da política. Vota a cada quatro anos para escolher qual fração da burguesia vai administrar a exploração. Depois volta para a fábrica, para a mina, para o campo, e continua sendo explorado. A política burguesa é a farsa da participação popular. O parlamento é o lugar onde se debate muito e se decide nada que ameace a propriedade. O judiciário é a mão que assina o despejo, a prisão, a sentença contra o sem-terra e o grevista. O executivo é o gerente do capital.

Mas se o Estado e a política nasceram da divisão da sociedade em classes, a abolição das classes trará necessariamente a extinção do Estado e da política. Essa é a lógica histórica. O mesmo movimento que criou a dominação cria as condições para a sua superação.

O capitalismo, ao desenvolver as forças produtivas, simplificou a divisão de classes. De um lado, uma minúscula classe de proprietários dos meios de produção (a burguesia). Do outro, a imensa maioria despossuída que só tem o próprio corpo para vender (o proletariado). O capital socializou a produção. A fábrica é coletiva, a cadeia produtiva é global, o conhecimento é interdependente. Mas a apropriação continua privada. Essa contradição é o motor da crise. E é também a base material da revolução.

A revolução proletária não é a tomada do Estado para usá-lo a favor dos explorados. O Estado burguês não pode ser reformado, humanizado, democratizado. Ele precisa ser quebrado, destruído, desmontado peça por peça. Não se trata de eleger um proletário para presidente, de pintar o parlamento de vermelho, de trocar os juízes. Trata-se de abolir a máquina estatal inteira e colocar no seu lugar uma forma completamente nova de organização social.

Essa forma nova apareceu pela primeira vez na história em 1871, quando os operários de Paris tomaram o poder e fundaram a Comuna. A Comuna não era um parlamento. Era um corpo de trabalho, executivo e legislativo ao mesmo tempo. Seus membros eram delegados revogáveis a qualquer momento, eleitos por sufrágio universal e pagos com salário de operário. O exército permanente foi abolido e substituído pelo povo armado. A burocracia foi destruída e substituída por funcionários eleitos e revogáveis. A justiça deixou de ser uma casta separada: os juízes também eram eleitos e responsáveis perante o povo. A Comuna não era mais um Estado propriamente dito. Era um não-Estado, um semi-Estado, um Estado que começava a definhar desde o primeiro dia.

A experiência da Comuna durou pouco mais de dois meses. Foi afogada em sangue pela burguesia francesa, que preferiu aliar-se ao exército prussiano a permitir que os operários governassem Paris. Mas a forma política descoberta pela Comuna ficou como modelo. Ela mostrou que é possível organizar a sociedade sem uma máquina de dominação separada do povo. Que os assuntos comuns podem ser geridos por conselhos, assembleias, comitês de base. Que a política pode deixar de ser uma profissão e tornar-se uma atividade rotativa de todos.

Isso não acontece de uma só vez. Entre o capitalismo e o comunismo há um período de transformação revolucionária. Nesse período, o proletariado organizado como classe dominante usa seu poder para arrancar a propriedade das mãos da burguesia, socializar os meios de produção, suprimir a resistência dos exploradores. É o que se chama ditadura do proletariado. A palavra ditadura assusta, mas significa simplesmente que a maioria explorada impõe sua vontade à minoria exploradora. É a democracia mais ampla para os produtores e a restrição de direitos para os expropriadores.

Nesse período, ainda existe um Estado. Mas é um Estado que começa a definhar. Por quê? Porque, ao expropriar a burguesia, o proletariado suprime a base material da divisão de classes. Sem classes, não há o que oprimir. Sem opressão, o Estado perde sua razão de ser. A máquina de dominação vai se tornando supérflua. O governo sobre pessoas é substituído pela administração das coisas. A política como esfera separada desaparece. As decisões sobre a produção, a distribuição, a vida coletiva são tomadas diretamente pelos produtores associados, em conselhos, em assembleias, em comitês. As funções públicas tornam-se rotativas. Todos governam. Ninguém é governado.

O comunismo não é a estatização total da vida. É a extinção total do Estado. É a reapropriação pela sociedade das funções que havia delegado a uma máquina separada. A segurança deixa de ser monopólio da polícia e torna-se responsabilidade da comunidade. A justiça deixa de ser monopólio dos tribunais e torna-se prática coletiva de resolução de conflitos. A produção deixa de ser comandada pelo mercado ou pelo plano estatal e torna-se decisão consciente dos produtores. O conhecimento deixa de ser propriedade privada e torna-se patrimônio comum da humanidade.

Isso é possível? As condições materiais já existem. A produtividade do trabalho é tamanha que uma fração mínima da jornada social total basta para garantir vida digna a todos. A tecnologia permite automatizar o trabalho penoso, reduzir a jornada, liberar tempo para a participação coletiva. A informação circula em escala planetária. A interdependência dos produtores é um fato. O que impede a realização dessa possibilidade é a forma social que subordina a produção ao lucro. É a propriedade privada. É o Estado que a protege. É a política que a naturaliza.

O Estado não será extinto por decreto. Será extinto pelo próprio movimento da luta de classes. Cada greve que paralisa a produção, cada bloqueio que fecha a estrada, cada ocupação que toma a terra, cada conselho operário que organiza a resistência é um embrião do poder que substituirá o Estado burguês. São formas de organização que não pedem licença ao parlamento, que não esperam a sentença do juiz, que não confiam na proteção da polícia. São formas de poder direto, que brotam da necessidade e apontam para o futuro.

A política burguesa morrerá quando os produtores descobrirem que não precisam de intermediários para governar. Quando compreenderem que o voto é uma delegação que aliena, uma procuração em branco que os políticos preenchem com os interesses do capital. Quando experimentarem, na fábrica ocupada, no bairro organizado, na assembleia de greve, o sabor da decisão coletiva direta. A política como esfera separada definhará quando a participação se tornar cotidiana, quando os assuntos comuns forem tratados por todos, quando a distinção entre quem decide e quem executa for abolida.

A história é um processo contraditório. A mesma força que criou o Estado e a política (a divisão da sociedade em classes) gera a força que os destruirá (o proletariado organizado). O capital produziu seu próprio coveiro. O Estado burguês, que hoje reprime os mineiros bolivianos, criminaliza os sem-terra brasileiros, protege os especuladores financeiros, está cavando sua própria cova. Porque cada ato de repressão ensina ao proletariado o que é o Estado. Cada eleição fraudada pelo poder econômico ensina o que é a política. Cada direito retirado, cada salário arrochado, cada território privatizado ensina que não há saída dentro da ordem.

A saída é a ruptura. É a destruição da máquina estatal. É a construção do poder dos conselhos. É a socialização dos meios de produção. É a abolição do trabalho assalariado. É a extinção das classes e, com elas, a extinção do Estado e da política. A humanidade caminha para uma forma de sociabilidade em que as decisões serão tomadas por produtores livremente associados, sem patrões, sem burocratas, sem políticos profissionais. A administração das coisas substituirá o governo sobre pessoas. A cooperação substituirá a concorrência. A solidariedade substituirá a exploração.

Não sabemos exatamente como será essa sociedade. Não cabe aos que lutam hoje desenhar a planta baixa do futuro. Mas sabemos o que ela não terá: não terá fome em meio à abundância. Não terá prisões, exércitos, polícias, fronteiras. Não terá parlamentos onde se discute a miséria alheia. Não terá juízes que condenam a pobreza. Não terá governantes que decidem por nós. Não terá Estado. Não terá política. Terá seres humanos livres, associados, decidindo juntos os rumos da vida coletiva. Terá o reino da liberdade, construído sobre a base do reino da necessidade finalmente dominado.

O Estado e a política nasceram na história. Na história morrerão. O parto pode ser doloroso, mas a criança já está se mexendo no ventre da velha sociedade. Os conselhos operários, as assembleias de bairro, as comunidades indígenas que resistem há séculos, as ocupações de terra e de fábrica, as greves que paralisam países inteiros, são as contrações. O novo já nasce nas entranhas do velho. A tarefa do proletariado é acelerar o parto. É arrancar o novo do ventre putrefato do capital. É fazer da história, enfim, escolha consciente e não destino cego.