10/11/2011
Paulo Hartung cobra de Dilma contrapartida de
um compromisso que ele mesmo jamais cumpriu
Renata Oliveira
Foto capa: Arquivo SD
O ex-governador Paulo Hartung, em entrevista ao Bom Dia ES desta quinta-feira (10), cobrou da presidente Dilma Rousseff uma mudança de comportamento em relação à proposta de mudança na partilha dos royalties de petróleo, em discussão no Congresso Nacional. Hartung, porém, desconhece que o modelo nacional segue os mesmos moldes de um projeto dele, aprovado na Assembleia, que dividia os recursos entre os municípios.
Em 2008, o então governador era chamado de "Robin Hood" do petróleo depois de ter enviado à Assembleia o projeto do Fundo de Combate às Desigualdades Regionais, que repassa 30% dos recursos para os municípios não produtores do petróleo. Na ocasião, Hartung deu entrevista à revista Isto É Dinheiro, afirmando que esse deveria ser o modelo adotado na exploração do pré-sal.
Na época, ao ser questionado sobre se os royalties devem ficar só com as regiões produtoras ou também com estados distantes do pré-sal, Hartung foi incisivo ao dizer que, se os recursos ficarem apenas com os estados produtores, haveria um aprofundamento das desigualdades regionais.
Ainda na entrevista, Hartung se orgulhava de o projeto do Estado ter chamado a atenção do governo federal e que não havia impedimentos técnicos para que a matéria fosse adotada em escala nacional.
Leia mais: "O petróleo não é só de quem produz"
Cobrança
Ao Bom Dia ES, o ex-governador afirmou que Dilma não estaria cumprindo um compromisso firmado com o Espírito Santo, quando passou pelo Estado durante a campanha eleitoral de 2010.
As declarações de Hartung, porém, não convencem o mercado político, diante de seu posicionamento durante a campanha presidencial. Hartung disse que fez um acordo para apoiar a candidatura da presidente em troca do compromisso com os estados, mas na época da campanha Hartung não pediu votos para Dilma.
“A presidente Dilma veio ao Espírito Santo, foi recebida por mim no palácio Anchieta, terminamos uma audiência em que discutimos esse assunto, descemos e eu declarei apoio a ela e ela declarou compromisso com os estados e municípios produtores”, disse o governador, argumentando que o compromisso político fora mantido.
Na verdade, desde sua chegada ao governo, Hartung não se envolveu em campanhas presidenciais. Ficou neutro nas duas eleições do ex-presidente Lula e também se afastou do palanque de Dilma. A declaração de apoio durante a campanha presidencial aconteceu depois de muita pressão do governo federal e da cúpula do PMDB nacional. Mesmo assim, o único evento público em que Hartung fez a declaração foi aquele na frente do palácio Achieta, em agosto de 2010. Depois disso não voltou a falar no assunto.
O ex-governador também parece ter esquecido que foi o governo federal que garantiu a ele a base necessária para sua governabilidade e o início do arranjo político que sustentou todo o seu governo. Hartung declarou na entrevista: “Hoje estamos vivendo um momento ímpar na história do Espírito Santo, mas fruto do nosso trabalho, ninguém nos deu as coisas. Agora, quem não deu ainda quer tirar?”.
Quando chegou ao governo, em 2003, o então governador conseguiu que o governo federal liberasse antecipadamente recursos dos royalties para o Estado. A operação de antecipação dos royalties sobre petróleo do Estado foi a forma de abater o valor total da dívida capixaba com a União.
O então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, conseguiu efetivar um mecanismo legal que permitiu a antecipação de 20 anos nos royalties, o que liberou o caixa do Estado para o pagamento de salários atrasados ao funcionalismo público.
Na época, o Espírito Santo deixou de usar os recursos antes destinados para o pagamento das parcelas que superavam os R$ 20 milhões mensais, para resolver os problemas internos da administração capixaba. A dívida total do Espírito Santo com a União era de cerca de R$ 1,7 bilhão.
A liberação do caixa proporcionou o pagamento de cerca de R$ 300 milhões relativos aos salários de novembro e dezembro do ano anterior à sua posse.
Vitrine
Para os meios políticos, o aparecimento de Hartung na discussão sobre os royalties na verdade tem relação com o período pré-eleitoral. Como tem interesse na disputa pela prefeitura de Vitória, a manifestação, que abrange também o Estado do Rio de Janeiro, criando demanda para a mídia nacional, garante a ele uma visibilidade importante em um momento em que as articulações estão se desenvolvendo com o PT.
Sem conseguir tirar a pré-candidata do partido, Iriny Lopes, da disputa, o ataque à presidente Dilma Rousseff ganha ares eleitorais. O ex-governador participa do ato pelos royalties no Rio de Janeiro, o que pareceu para os meios políticos uma forma de ofuscar a movimentação do governador Renato Casagrande no Espírito Santo.
Mas a movimentação de Casagrande conseguiu alçar voo e agregar as lideranças capixabas, além da imprensa capixaba, em torno do tema. Caso consiga êxito no pleito, o governador terá um retorno muito positivo do ponto de vista político. Até porque a movimentação de Hartung no início do debate sobre os royalties não foi tão incisivo
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