No Caminho
V. I. Lénine
28 de Janeiro de 1909
| Transcrição autorizada |
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Primeira Edição:Sotsial-Demokrat, n.º2, 28 de Janeiro (10 de Fevereiro) de 1909.
Fonte: Obras Escolhidas em três tomos, Edições "Avante!", 1977. Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 17, pp. 354-365. Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, junho 2006. Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977. |  |
Um ano de desagregação, um ano de confusão política e ideológica, um ano de extravio do partido está para trás de nós. O número de membros de todas as organizações do partido baixou, algumas — precisamente as que tinham menos proletários — desagregaram-se. As instituições semilegais do partido criadas pela revolução sofreram fracasso sobre fracasso. Chegou-se a um ponto em que alguns elementos do partido, sob a influência da desagregação, se interrogaram sobre se se devia manter o partido social-democrata tal como era antes, se se devia continuar a sua obra, se se devia passar outra vez à clandestinidade e como o fazer; a esta questão a direita extrema deu uma resposta no sentido da legalização a qualquer preço, mesmo ao preço da renúncia aberta ao programa, à táctica e à organização do partido (a chamada corrente liquidacionista). A crise foi indubitavelmente não apenas organizativa, mas também ideológico-política.
A Conferência de toda a Rússia do POSDR[N283] recentemente realizada põe o partido no caminho e representa em si, visivelmente, um ponto de viragem no desenvolvimento do movimento operário russo depois da vitória da contra-revolução. As decisões da Conferência, publicadas no Comunicado especial pelo Comité Central do nosso partido, foram confirmadas pelo CC e são por conseguinte decisões de todo o partido até ao próximo congresso. Nestas decisões foi dada uma resposta plenamente definida à questão das causas e do significado da crise, bem como aos meios de se sair dela. Trabalhando no espírito das resoluções da conferência, procurando a clara e plena compreensão por todos os funcionários do partido das tarefas actuais do partido, as nossas organizações saberão fortalecer e unir as suas forças para um trabalho social-democrata revolucionário coordenado e vivo.
A causa fundamental da crise do partido está indicada nos considerandos da resolução sobre a organização. Esta causa fundamental consiste na depuração do partido operário de elementos intelectuais e pequeno-burgueses vacilantes, que aderiram ao movimento operário principalmente com a esperança de um triunfo próximo da revolução democrática burguesa e que não puderam manter-se firmes no período de reacção. A instabilidade manifestou-se também no campo da teoria («desvios do marxismo revolucionário»: resolução sobre o momento actual), no campo da táctica («redução das palavras de ordem»), e no campo da política de organização do partido. Os operários conscientes repeliram esta instabilidade, actuaram decididamente contra o liquidacionismo, começaram a tomar nas suas mãos os assuntos das organizações do partido e a direcção das mesmas. Se esse núcleo fundamental do nosso partido não pôde superar de imediato os elementos de desagregação e de crise, não foi somente porque era grande e difícil a tarefa com o triunfo da contra-revolução, mas também porque uma certa indiferença para com o partido apareceu entre aqueles operários que tinham espírito revolucionário mas que não possuíam suficiente consciência socialista. É precisamente aos operários conscientes da Rússia que se dirigem em primeiro lugar as decisões da conferência como opinião formada da social-democracia sobre os meios de luta contra a desagregação e as vacilações.
Análise marxista das actuais relações entre as classes e da nova política do tsarismo; indicação do objectivo imediato da luta que continua a ser o que se colocou o nosso partido; apreciação das lições da revolução na questão da justeza da táctica social-democrata revolucionária; explicação das causas da crise do partido e indicação do papel do elemento proletário do partido na luta contra ela; solução do problema da correlação entre a organização clandestina e a organização legal; reconhecimento da necessidade de utilizar a tribuna daDuma e elaboração de directrizes precisas para a nossa fracção da Duma em relação com a crítica aberta dos seus erros — tal é o conteúdo principal das decisões da conferência, que dão uma resposta completa à questão da escolha do firme caminho do partido da classe operária nos tempos difíceis que atravessamos. Examinemos um pouco mais pormenorizadamente esta resposta.
As relações entre as classes no seu agrupamento político continuam a ser as mesmas que eram características do período que acabamos de viver de luta revolucionária directa das massas. A imensa maioria do campesinato não pode deixar de aspirar a uma tal revolução agrária que liquide a propriedade semifeudal da terra, e que é irrealizável sem o derrubamento do poder tsarista. O triunfo da reacção abateu-se especialmente sobre os elementos democráticos do campesinato, incapaz de uma organização sólida, mas apesar de toda a opressão, apesar da Duma cem-negrista, apesar da extrema instabilidade dos trudoviques[N284], o espírito revolucionário das massas camponesas manifestou-se claramente mesmo nos debates da III Duma. A posição fundamental do proletariado no que diz respeito às tarefas da revolução democrática burguesa na Rússia continua imutável: dirigir o campesinato democrático, arrancá-lo da influência dos burgueses liberais, do partido dos democratas-constitucionalistas que apesar de pequenas querelas parciais continua a aproximar-se dos outubristas[N285] e que, nos últimos tempos, procura criar um nacional-liberalismo, apoiar o tsarismo e a reacção por meio de uma agitação chauvinista. A luta continua como antes — diz-se na resolução — pela liquidação total da monarquia e pela conquista do poder político pelo proletariado e pelo campesinato revolucionário.
A autocracia continua a ser como antes o principal inimigo do proletariado e de toda a democracia. Mas seria um erro pensar que ela continua a ser a mesma. A «constituição» stolipinista e a política agrária stolipinista[N286] marcam uma nova etapa na decomposição do velho tsarismo semipatriarcal e semifeudal, um novo passo no caminho da sua transformação numa monarquia burguesa. Os delegados do Cáucaso, que queriam ou afastar completamente tal caracterização do momento actual, ou pôr «plutocrático» no lugar de «burguês», sustentavam um ponto de vista errado. A autocracia já era plutocrática há muito tempo, tornou-se burguesa — pela sua política agrária e pela sua aliança directa, organizada à escala nacional, com determinadas camadas da burguesia — apenas depois da primeira etapa da revolução, sob a acção dos seus golpes. Há muito que a autocracia alimentava a burguesia, há muito que a burguesia abre caminho com os seus rublos para o «alto», para a influência sobre a legislação e a administração, para um lugar ao lado da nobreza de sangue, mas a originalidade do momento actual consiste em que a autocracia teve de criar uma instituição representativa para determinadas camadas da burguesia, teve de fazer equilibrismo entre elas e os senhores feudais, teve de organizar na Duma uma aliança destas camadas, teve de renunciar a todas as esperanças sobre o espírito patriarcal do mujique e procurar um apoio contra as massas do campo entre os ricaços que arruinam a comunidade.
A autocracia encobre-se com instituições pretensamente constitucionais, mas ao mesmo tempo desmascara-se na verdade como nunca antes a sua essência de classe, com a aliança do tsar com os Purichkévitch e Gutchkov, e somente com eles. A autocracia procura tomar a seu cargo a solução das tarefas objectivamente necessárias da revolução burguesa — a criação de uma representação popular, que administre realmente os assuntos da sociedade burguesa, e a liquidação das relações agrárias medievais, emaranhadas e caducas no campo; mas o resultado prático dos novos passos da autocracia é até agora precisamente igual a zero, e isso apenas demonstra de modo ainda mais evidente a necessidade de outras forças e de outros meios para a solução desta tarefa histórica. A autocracia tem-se contraposto até agora na consciência das massas de milhões de pessoas, não versadas em política, à representação popular em geral; agora a luta limita o seu objectivo, define de um modo mais concreto a sua tarefa como luta pelo poder no Estado, que determina o carácter e o significado da própria representação. Eis porque a III Duma marca uma etapa especial na decomposição do velho tsarismo, no reforço do seu carácter aventureiro, no aprofundamento das velhas tarefas revolucionárias, no alargamento do campo de luta (e do número dos participantes na luta) pela realização destas tarefas.
Esta etapa deve ser superada; as novas condições do momento exigem novas formas de luta; a utilização da tribuna da Duma é uma necessidade incondicional; o trabalho prolongado de educação e de organização das massas do proletariado passa para primeiro plano; a combinação da organização ilegal com a organização legal coloca ao partido tarefas especiais; a popularização e o esclarecimento da experiência da revolução desacreditada pelos liberais e pelos intelectuais liquidacionistas, são necessários tanto para os objectivos teóricos como práticos. Mas a linha táctica do partido, que deve saber ter em conta as novas condições nos métodos e meios de luta, continua imutável. A justeza da táctica social-democrata revolucionária — diz-se numa das resoluções da Conferência — foi confirmada pela experiência da luta de massas dos anos de 1905-1907. A derrota da revolução como resultado desta primeira campanha revelou não a incorrecção das tarefas, não o carácter «utópico» dos objectivos imediatos, não o carácter errado dos meios e métodos, mas a insuficiente preparação das forças, a insuficiente profundidade e amplitude da crise revolucionária; mas para a aprofundar e ampliar, Stolípine e C.ª trabalham com um zelo digno de louvor! Que os liberais e os intelectuais desorientados depois do primeiro combate verdadeiramente de massas pela liberdade percam a coragem e afirmem cobardemente: não vos dirijais para onde já fostes derrotados uma vez, não tomeis novamente esse caminho fatal. O proletariado consciente responder-lhes-á: as grandes guerras na história, as grandes tarefas das revoluções, decidiram-se unicamente porque não foi uma vez nem duas que as classes avançadas repetiram as suas investidas e alcançaram a vitória, aprendendo com a experiência das derrotas. Os exércitos derrotados aprendem bem. As classes revolucionárias da Rússia foram derrotadas na primeira campanha, mas a situação revolucionária mantém-se. Sob novas formas e por outra via — às vezes com muito mais lentidão do que desejaríamos — a crise revolucionária aproxima-se uma vez mais, amadurece de novo. Devemos realizar um trabalho prolongado de preparação de massas mais amplas, de preparação mais séria, tendo em conta tarefas mais elevadas e mais concretas, e quanto maior for a eficácia com que o realizemos, tanto mais segura será a vitória na nova luta. O proletariado russo pode orgulhar-se de que, em 1905, sob a sua direcção, uma nação de escravos se transformou pela primeira vez num exército de milhões em ofensiva contra o tsarismo, num exército da revolução. E esse mesmo proletariado saberá agora realizar consequente, firme e pacientemente um trabalho de educação e de preparação de novos quadros de uma força revolucionária mais poderosa.
A utilização da tribuna da Duma, como já indicámos, é parte integrante necessária deste trabalho de educação e de preparação. A resolução da conferência sobre a fracção na Duma indica ao nosso partido o caminho que se aproxima mais — se procurarmos exemplos na história — da experiência dos sociais-democratas alemães durante a lei de excepção. Um partido ilegal deve saber utilizar, deve aprender a utilizar a fracção legal na Duma, deve transformá-la numa organização do partido que esteja à altura das suas tarefas. Seria a táctica mais errada, o desvio mais triste do trabalho proletário consequente, ditado pelas condições do momento, colocar a questão da retirada da fracção (na conferência havia dois «otzovistas»[N287] que não levantaram abertamente esta questão) ou renunciar à crítica directa e aberta dos seus erros, à sua enumeração na resolução (alguns delegados à conferência tentaram conseguir isso). A resolução reconhece plenamente que a fracção cometeu também erros, pelos quais nem só ela é responsável, e que são inteiramente similares aos erros inevitáveis de todas as nossas organizações do partido. Mas há outros erros — desvios da linha política do partido. Uma vez que estes desvios se verificaram, uma vez que eles foram cometidos por uma organização que se apresentava abertamente em nome de todo o partido, o partido tinha a obrigação de declarar clara e nitidamente que eram desvios. Na história dos partidos socialistas europeus ocidentais tem havido mais de um exemplo de relações anormais entre as fracções parlamentares e o partido; até agora nos países latinos estas relações são com frequência anormais, as fracções não estão suficientemente ligadas ao partido. Devemos colocar imediatamente de modo diferente a obra da criação de um parlamentarismo social-democrata na Rússia, conduzir imediatamente um trabalho coordenado neste campo — para que cada deputado social-democrata sinta na prática que o partido está por detrás dele, sofre com os seus erros, procura indicar-lhe o caminho certo para que cada funcionário do partido participe no trabalho geral do partido na Duma, aprenda com a crítica marxista concreta dos seus passos, sinta que é seu dever ajudá-los, procure que o trabalho especial da fracção esteja subordinado a toda a actividade de propaganda e de agitação do partido.
A conferência foi a primeira assembleia competente de delegados das organizações mais importantes do partido a discutir a actividade da fracção social-democrata na Duma durante toda uma sessão legislativa. E a decisão da conferência mostra claramente como o nosso partido irá orientar o seu trabalho na Duma, que exigências rigorosas ele apresenta neste campo a si próprio e à fracção, como está decidido a trabalhar de modo invariável e firme para a educação de um parlamentarismo verdadeiramente social-democrata.
A questão da atitude para com a fracção na Duma tem um aspecto táctico e um aspecto organizativo. Neste último sentido a resolução sobre a fracção na Duma é simplesmente uma nova aplicação a um caso particular dos princípios gerais da política de organização, estabelecidos pela conferência na resolução sobre as directrizes na questão de organização. Nesta questão a conferência constatou duas correntes fundamentais no POSDR: uma que transfere o centro de gravidade para a organização ilegal do partido, e outra — mais ou menos aparentada com o liquidacionismo — que transfere o centro de gravidade para as organizações legais e semilegais. O facto é que o momento actual se caracteriza, como já indicámos, pela saída do partido de certo número de funcionários do partido, sobretudo intelectuais mas em parte também operários. A corrente liquidacionista coloca a questão de se são os elementos melhores e os mais activos que deixam o partido e escolhem como campo de actividade as organizações legais, ou se saem do partido os «elementos vacilantes intelectuais e pequeno-burgueses». Nem é preciso dizer que, rejeitando e condenando resolutamente o liquidacionismo, a conferência respondeu neste último sentido. Os elementos mais proletários do partido, os elementos da intelectualidade mais consequentes do ponto de vista dos princípios, mais sociais-democratas, permaneceram fiéis ao POSDR. As saídas do partido significam uma depuração deste, a sua libertação dos amigos menos firmes, inseguros, dos «companheiros de viagem» (Mitläufer), que sempre aderiram temporariamente ao proletariado, que provêm da pequena burguesia ou dos «desclassificados», isto é, pessoas descarriladas de uma ou de outra classe determinada.
Desta apreciação do princípio de organização do partido decorre logicamente a linha da política de organização adoptada pela conferência. O reforço da organização ilegal do partido, a criação de células do partido em todas as esferas de actividade, a criação em primeiro lugar de «comités operários exclusivamente de partido, mesmo pouco numerosos, em cada empresa industrial», a concentração das funções de direcção nas mãos de dirigentes do movimento social-democrata saídos dos próprios operários — tal é a tarefa do dia. E, naturalmente, a tarefa destas células e comités deve ser a utilização de todas as organizações semilegais e, na medida do possível, das legais, a manutenção de «um estreito contacto com as massas», a orientação do trabalho de tal forma que a social--democracia reaja a todas as reivindicações das massas. Cada célula e cada comité operário do partido deve tornar-se «um ponto de apoio para o trabalho de agitação, de propaganda e de organização prática entre as massas», isto é, ir necessariamente para onde vão as massas e procurar a cada passo impulsionar a sua consciência em direcção ao socialismo, ligar cada questão parcial às tarefas gerais do proletariado, fazer com que cada medida de organização contribua para a coesão da classe, conquistar com a sua energia, com a sua influência ideológica (e não com os seus títulos e funções, naturalmente) o papel dirigente em todas as organizações proletárias legais. Não importa que estas células e comités sejam às vezes pouco numerosos, em contrapartida eles estarão ligados pela tradição do partido e pela organização do partido, por um programa de classe preciso; então dois ou três sociais-democratas membros do partido saberão não se dissolver dentro de uma organização legal informe, mas aplicar em todas as condições, em todas as circunstâncias, em todas as situações possíveis a sua linha departido, influir sobre o ambiente no espírito de todo o partido, e não deixar-se absorver por esse meio.
Pode-se dissolver as organizações de massas de uma ou outra índole, pode-se acabar por meio de perseguições os sindicatos legais, pode-se frustrar com proibições policiais qualquer iniciativa aberta dos operários num regime de contra-revolução, mas nenhuma força no mundo é capaz de impedir a concentração massiva de operários num país capitalista, e a Rússia já se tornou um país deste tipo. De uma forma ou de outra, legal ou semilegalmente, aberta ou ocultamente, a classe operária encontrará para si uns ou outros pontos de coesão — em toda a parte e sempre à frente das massas irão os sociais-democratas conscientes membros do partido, em toda a parte e sempre eles se unirão para influenciar as massas no espírito do partido. E a social-democracia, que demonstrou na revolução aberta ser o partido da classe, que soube conduzir atrás de si milhões de pessoas, para a greve, para a insurreição em 1905, para as eleições de 1906-1907, saberá também agora continuar a ser o partido da classe, o partido das massas, continuar a ser a vanguarda, que nos tempos mais difíceis não perderá o contacto com todo o exército, saberá ajudá-lo a superar esses tempos difíceis, a unir de novo as suas fileiras, a preparar novos e novos combatentes.
Que rejubilem e uivem os auroques[N288] cem-negristas na Duma e fora dela, na capital e nas aldeias perdidas, que se enfureça a reacção — o sábio senhor Stolípine não pode dar um passo sem aproximar a queda da autocracia equilibrista, sem emaranhar um novo novelo de contra-sensos e absurdos políticos, sem acrescentar forças novas e frescas às fileiras do proletariado, às fileiras dos elementos revolucionários da massa camponesa. O partido, que saberá consolidar-se para um trabalho consequente em ligação com as massas, o partido da classe avançada, cuja vanguarda saberá organizar, e que orientará as suas forças para influir dentro do espírito social-democrata sobre cada manifestação da vida do proletariado, este partido vencerá aconteça o que acontecer.
Notas de fim de Tomo:
[N283] Refere-se à V Conferência de toda a Rússia do POSDR, que se realizou em Paris a 21-27 de Dezembro de 1908 (3-9 de Janeiro de 1909). (retornar ao texto)
[N284] Trudoviques (trudováia gruppa, grupo do trabalho): grupo de democratas pequeno-burgueses na Duma de Estado da Rússia formado por camponeses e intelectuais de tendência populista. A fracção dos trudoviques formou-se em Abril de 1906 com base nos deputados camponeses à I Duma de Estado.
Na Duma de Estado os trudoviques oscilavam entre os democratas-constítucionalistas e os sociais-democratas. Estas oscilações eram determinadas pela própria natureza de classe dos pequenos patrões camponeses. Dado que os trudoviques, em certa medida, representavam as massas camponesas, os bolcheviques aplicaram uma táctica de acordo com eles na Duma em relação a certas questões, para travar uma luta conjunta contra o tsarismo e os democratas-constitucionalistas. Em 1917, o Grupo do Trabalho fundiu-se com o partido dos «socialistas populares» e apoiou activamente o governo provisório burguês. Depois da Revolução Socialista de Outubro, os trudoviques actuavam ao lado da contra-revolução burguesa. (retornar ao texto)
[N285] Outubristas: membros do partido «União de 17 de Outubro», formado na Rússia após a publicação do manifesto do tsar de 17 de Outubro de 1905. Era um partido contra-revolucionáno que representava e defendia os interesses da grande burguesia e dos latifundiários que exploravam as suas propriedades de modo capitalista; o partido era encabeçado pelo conhecido industrial e proprietário imobiliário de Moscovo A. I. Gutchkov e pelo grande latifundiário M. V. Rodzianko. Os outubristas apoiavam inteiramente a política interna e externa do governo tsarista. (retornar ao texto)
[N286] Lénine tem em vista a legislação agrária levada à prática por Stolípine. Em 9 (22) de Novembro de 1906 foi emitido um decreto que, depois de ter sido aprovado pelaDuma de Estado e pelo Conselho de Estado, passou a chamar-se Lei de 14 de Junho de 1910, e em 15 (28) de Novembro de 1906 foi publicado o decreto Sobre a concessão pelo Banco Predial Camponês de empréstimos sobre a hipoteca das terras de lotes. Estas leis concederam aos camponeses o direito de fixar os seus lotes como propriedade privada e de sair da comunidade para as parcelas (otrubá) c quintas (khutorá). Os donos das parcelas ou das quintas podiam receber subsídios através do Banco Camponês para comprar terras. O objectivo das leis agrárias de Stolípine era a formação de camponeses ricos (kulaks) como ponto de apoio da autocracia tsarista no campo, conservando a propriedade latifundiária da terra e destruindo violentamente a comunidade.
A política agrária de Stolípine acelerou a evolução capitalista da agricultura pelo caminho mais doloroso, «prussiano», conservando o poder, a propriedade e os privilégios dos latifundiários feudais, reforçou a expropriação violenta das grandes massas do campesinato, acelerou o desenvolvimento da burguesia camponesa, que obteve a possibilidade de comprar os lotes de camponeses pobres por uma bagatela.
Lénine denominou a legislação agrária de Stolípine de 1906 (assim como a lei promulgada a 14 (27) de Junho de 3910} de segundo passo, após a reforma de 1861, no caminho da transformação da autocracia feudal numa monarquia burguesa.
A política agrária de Stolípine, sem ter destruído a contradição fundamental, ou seja, a contradição entre todo o campesinato e os latifundiários, conduziu à ruína ainda maior da massa do campesinato, ao agravamento das contradições de classe entre os kulaks e os pobres do campo. (retornar ao texto)
[N287] Otzovistas (do verbo otazvat, retirar): grupo oportunista que surgiu entre os bolcheviques em 1908. Encobrindo-se com frases revolucionárias, os otzovistas exigiam a retirada dos deputados sociais-democratas da III Duma de Estado e a cessação do trabalho nas organizações legais. Declarando que nas condições da reacção o partido só devia realizar um trabalho clandestino, os otzovistas renunciavam à participação na Duma, nas uniões operárias profissionais, nas cooperativas e outras organizações de massas legais e semilegais, e consideravam necessário concentrar todo o trabalho do partido no âmbito da organização clandestina. Uma variante do otzovismo foi o ultimatismo. (retornar ao texto)
[N288] Eram chamados auroques, na literatura política russa, os representantes da extrema-direita da reacção latifundiária. (retornar ao texto)
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