É Tudo Liberalismo

É Tudo Liberalismo: A Unidade da Dominação Burguesa

Não existe neoliberalismo como algo separado. É tudo liberalismo. A tentativa de dividir o capitalismo em fases estanques, um liberalismo clássico bonzinho ou pelo menos ingênuo, um keynesianismo civilizado e um neoliberalismo selvagem (é ideologia pura). Serve para fazer crer que o problema é a política econômica errada, e não o modo de produção. Serve para que a social-democracia e o reformismo possam dizer: "não somos contra o capitalismo, somos contra o neoliberalismo". Como se fosse possível ser contra o neoliberalismo sem ser contra o capitalismo. Como se o neoliberalismo fosse um desvio, e não a expressão mais sincera da lógica do capital.

A raiz é uma só: o liberalismo é a ideologia da forma mercadoria. Ele nasce com o capitalismo e é inseparável dele. Seu princípio fundamental é a liberdade do indivíduo para dispor de sua propriedade. Mas quem é esse indivíduo? O proprietário. E o que ele possui? Meios de produção ou força de trabalho. A liberdade liberal é a liberdade do burguês de comprar força de trabalho e a liberdade do proletário de vendê-la. É a liberdade do contrato entre desiguais. É a liberdade da exploração. O liberalismo nunca pregou a liberdade humana; pregou a liberdade do capital.

O liberalismo clássico de Adam Smith e David Ricardo já continha tudo o que o chamado neoliberalismo escancarou: a defesa da propriedade privada como direito natural, a naturalização do mercado como regulador da vida social, a redução do ser humano a vendedor de força de trabalho, a ideia de que o Estado deve garantir as condições da acumulação e não interferir nela. A mão invisível de Smith é a mão que embolsa a mais-valia. A lei da vantagem comparativa de Ricardo é a justificativa para a divisão internacional do trabalho que condena países como a Bolívia a exportar lítio barato e importar miséria.

O período que chamam de keynesianismo ou Estado de bem-estar social foi uma exceção histórica, não uma regra. Ocorreu sob condições muito específicas: ameaça revolucionária do campo socialista, classe trabalhadora organizada e combativa no pós-guerra, necessidade de reconstrução da Europa, taxa de lucro ainda robusta. O capital cedeu anéis para não perder os dedos. Regulou a jornada, tolerou sindicatos, aceitou direitos trabalhistas, permitiu políticas sociais. Mas nunca deixou de ser capital. A propriedade privada permaneceu intocada. A extração de mais-valia continuou. O Estado continuou sendo o comitê executivo da burguesia, apenas com um verniz social.

A chamada fase neoliberal não é uma ruptura com o liberalismo. É o liberalismo sem verniz. Quando a taxa de lucro começou a cair, quando a concorrência intercapitalista se acirrou, quando o campo socialista ruiu e o proletariado mundial foi derrotado em suas principais trincheiras, o capital retirou as concessões. O que chamam de neoliberalismo é o capital dizendo abertamente o que sempre foi: um sistema de exploração que não pode tolerar freios duradouros. As privatizações de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, a desregulamentação financeira, o ataque aos sindicatos, a flexibilização trabalhista, a reforma da previdência, o teto de gastos, tudo isso não é uma nova fase. É o velho liberalismo retornando à sua forma pura, sem as mediações que a luta de classes havia imposto.

A ideologia que sustenta essa ofensiva também não é nova. Friedrich Hayek e Milton Friedman não inventaram nada. Apenas repaginaram o liberalismo clássico para um momento em que a burguesia já não precisava negociar. A Escola Austríaca, o monetarismo, o Consenso de Washington são a mesma defesa da propriedade privada, do livre mercado e do Estado mínimo que estava em Smith, só que agora sem a ingenuidade iluminista. O neoliberalismo é o liberalismo maduro, cínico, consciente de que o mercado não gera harmonia, mas que a exploração é o único caminho para a acumulação.

Chamar essa ofensiva de neoliberalismo é dar um nome novo a um fenômeno velho. É aceitar a periodização que a própria burguesia oferece para esconder a continuidade. É permitir que se diga: "o neoliberalismo fracassou, vamos voltar ao keynesianismo". Como se fosse possível voltar. Como se o keynesianismo não tivesse sido uma trégua temporária. Como se a burguesia fosse aceitar novamente os anéis que arrancou de volta. A crise estrutural do capital não permite mais concessões duradouras. A taxa de lucro não se recupera com política fiscal expansiva. A destruição ambiental não se reverte com regulação estatal. O exército de descartados não se absorve com obra pública.

Por isso a luta não pode ser contra o neoliberalismo. A luta tem que ser contra o capitalismo. Porque o neoliberalismo e o keynesianismo, o liberalismo clássico e o social-liberalismo, são todos formas de gestão da mesma exploração. São todos variações da mesma dominação de classe. A social-democracia europeia, o reformismo latino-americano, o desenvolvimentismo brasileiro, todos administraram (e administram) capitalismo com rosto humano. Todos fizeram (fazem) concessões enquanto a pressão popular obrigava e a margem de lucro permitia. Todos se revelaram incapazes de romper com a propriedade privada. E todos, quando a crise chegou, aplicaram o mesmo ajuste que a direita aplica, só que com discurso mais suave.

A prova está na prática. O governo Lula no Brasil, o governo Evo na Bolívia, o governo Kirchner na Argentina, todos mantiveram a propriedade privada, todos pagaram a dívida, todos garantiram o lucro dos bancos, todos reprimiram greves quando necessário. E quando a crise apertou, todos cederam ao programa que chamam de neoliberal. Porque não há alternativa dentro do sistema. Ou se administra a escassez para o capital, ou se rompe com o capital. O meio-termo é ilusão.

Não existe neoliberalismo. Existe capitalismo. E o capitalismo é liberal por natureza. Sua essência é a liberdade do capital para explorar o trabalho. Essa liberdade assume formas diferentes conforme a correlação de forças, mas a substância é a mesma. O liberalismo é a ideologia que transforma exploração em contrato, desigualdade em mérito, propriedade privada em direito sagrado. O neoliberalismo é apenas o liberalismo despido de suas ilusões juvenis. É o capital que já não precisa fingir que o mercado gera bem-estar. Sabe que gera desigualdade e destruição, e ainda assim o impõe, porque é a única forma de manter a acumulação.

A consequência política é clara. Se o inimigo é o neoliberalismo, a solução é voltar ao keynesianismo, ao reformismo, ao desenvolvimentismo. Se o inimigo é o capitalismo, a solução é a revolução. É a abolição da propriedade privada dos meios de produção. É o fim do trabalho assalariado. É a socialização da terra, das fábricas, da tecnologia. Não se trata de regular o mercado. Trata-se de suprimi-lo. Não se trata de humanizar o capital. Trata-se de enterrá-lo.

A burguesia não distingue entre liberalismo e neoliberalismo. Para ela, é tudo o mesmo: a defesa da propriedade privada. Quem distingue é a esquerda reformista, para justificar sua própria existência como gestora do capital com sensibilidade social. Mas o proletariado não pode cair nessa armadilha. O chicote que bate de terno é o mesmo que bate de uniforme. A mão que afaga com política social é a mesma que assina o estado de exceção.

Não há capitalismo bom. Não há liberalismo humano. Há exploração, e há a luta contra ela. É tudo liberalismo, e é tudo capitalismo. A única divisão real é entre os que defendem a propriedade privada e os que querem aboli-la. Entre os que administram a exploração e os que querem suprimi-la. Entre os que aceitam a lógica do lucro e os que exigem a lógica humana. O nome não importa. A substância, sim. E a substância é uma só: o capital, com suas máscaras, sua mais-valia, sua destruição, sua barbárie. A resposta também é uma só: revolução.