As Cercas do Capital

Fronteiras: as Cercas do Capital

A humanidade é uma só. A espécie é una. A biologia não conhece o brasileiro, o boliviano, o nigeriano, o francês. Conhece o ser humano, suas necessidades, seu metabolismo com a natureza, sua capacidade de criar, de sofrer, de amar. A divisão do planeta em territórios chamados países, cada um com sua bandeira, seu hino e sua polícia de fronteira, não é obra da natureza. É obra do capital.

As fronteiras servem a um propósito muito concreto: organizar a exploração de forma hierarquizada. Elas não existem para proteger povos; existem para proteger propriedades. A cerca que separa o México dos Estados Unidos não foi erguida para defender os mexicanos nem os estadunidenses. Foi erguida para controlar o fluxo da força de trabalho, para garantir que o proletário mexicano entre quando o capital americano precisa de mão de obra barata e seja expulso quando não precisa mais. A fronteira é uma válvula: abre e fecha conforme a necessidade de acumulação.

Do mesmo modo, a fronteira entre a Bolívia e o Chile, ou entre a Bolívia e o Brasil, não existe para proteger culturas ou identidades. Existe para garantir que o lítio do salar de Uyuni seja explorado por uma empresa transnacional sediada em determinado país, pagando impostos a determinado Estado, gerando lucro para determinados acionistas. Se a extração fosse feita por uma cooperativa de proletários bolivianos em solidariedade com operários chilenos e brasileiros, a fronteira perderia o sentido. Por isso o capital reforça a fronteira: para impedir que a solidariedade de classe dissolva a concorrência entre os explorados.

A lógica humana diz: o que foi produzido por todos deve pertencer a todos. A terra, a água, o subsolo, a tecnologia, o conhecimento são frutos do trabalho coletivo da humanidade ao longo de gerações. Nenhum país produziu sozinho o lítio que está sob seu solo. Nenhum país inventou sozinho a bateria que usa esse lítio. O conhecimento é universal. O trabalho que extrai a matéria-prima é universal. Mas a apropriação é privada e nacional. A fronteira é a linha imaginária que separa o produtor do fruto do seu trabalho, que divide o proletariado em pedaços para que cada pedaço aceite ser explorado pelo "seu" burguês, pela "sua" bandeira, pelo "seu" exército.

O patriotismo é a ideologia que naturaliza essa divisão. Ensinam-nos desde a infância a amar um pedaço de terra como se ele fosse nossa mãe, quando na verdade ele é a propriedade de uma classe parasitária que nos suga. Cantamos hinos que exaltam a bravura de um povo, enquanto esse mesmo povo é espoliado diariamente pelos donos do país. A bandeira que tremula no alto do mastro é a mesma que cobre o caixão do soldado raso que morreu defendendo os interesses do capital. O patriotismo é o amor ao território do parasita. É a lealdade do explorado ao seu explorador.

O capital precisa das fronteiras por três razões principais. A primeira é econômica: a lei do valor opera em escala mundial, mas com produtividades desiguais. O trabalho nos países centrais vale mais que o trabalho nos países periféricos. Isso permite a transferência permanente de valor da periferia para o centro. O lítio boliviano é trocado por menos trabalho do que contém; o valor se realiza na Europa, nos Estados Unidos, na China. As fronteiras são os canais por onde essa transferência flui. Se não houvesse fronteiras, se o proletariado mundial se unificasse, essa hierarquia desabaria. Por isso o capital reforça a soberania nacional: para manter a desigualdade que o alimenta.

A segunda razão é política. Fronteiras dividem a classe trabalhadora. O operário brasileiro aprende a ver o operário boliviano como concorrente, como invasor, como ameaça. O trabalhador argentino aprende a culpar o trabalhador paraguaio pelo desemprego. O proletário europeu aprende a temer o imigrante africano. Enquanto a classe se divide por nacionalidade, não se une por classe. A fronteira é a arma mais eficaz contra a solidariedade. É o muro que impede a greve de ser internacional. É a cerca que faz o explorado odiar outro explorado enquanto ama o parasita que compartilha sua nacionalidade.

A terceira razão é militar. O Estado é a forma política da dominação de classe. Para existir, o Estado precisa de um território definido, com fronteiras claras. Dentro dessas fronteiras, ele detém o monopólio da violência. Ele pode prender, julgar, condenar, matar. Tudo em nome da soberania. Mas soberania de quem? Do povo? Não. Soberania do capital. O Estado boliviano reprime os mineiros que bloqueiam estradas em nome da "ordem nacional". O Estado brasileiro criminaliza o MST em nome do "direito de propriedade". A polícia de fronteira não existe para defender o povo; existe para defender o capital nacional de eventuais ameaças vindas de outros capitais ou, principalmente, da classe trabalhadora organizada internacionalmente.

A lógica humana é a lógica da espécie. Somos uma só humanidade habitando um só planeta. Os recursos são finitos. A atmosfera não tem fronteiras. O clima não respeita tratados. A poluição gerada na China adoece crianças na América do Sul. A seca no Chaco boliviano é parte do mesmo desarranjo climático que inunda o Rio Grande do Sul. A natureza não reconhece Estados nacionais. Ela reconhece ciclos, ecossistemas, interdependências. O capital, ao contrário, fragmenta o que é uno para vender em pedaços.

As fronteiras são incompatíveis com a solução dos problemas reais da humanidade. A fome não se resolve com soberania alimentar de um país; se resolve com distribuição mundial da produção, com o fim do latifúndio, com a abolição da propriedade privada sobre a terra. A crise climática não se resolve com acordos internacionais que cada país descumpre quando lhe convém; se resolve com o fim da produção voltada ao lucro, com a reorganização da economia mundial em bases humanas. A pandemia não se resolve com vacinas patenteadas por laboratórios sediados em alguns países; se resolve com a socialização do conhecimento e da tecnologia.

A pandemia de Covid-19 foi a demonstração mais crua de que as fronteiras matam. O vírus não parou nas alfândegas. Ele circulou livremente. Mas as vacinas pararam. Os países ricos estocaram doses enquanto os países pobres esperavam. O discurso nacionalista serviu para justificar o monopólio. "Primeiro os nossos", diziam os governos europeus. Mas quem eram "os nossos"? Os acionistas da Pfizer, da Moderna, da AstraZeneca. A solidariedade internacional foi bloqueada pelas fronteiras da propriedade intelectual. O lucro matou. A fronteira matou.

A abolição das fronteiras não é uma utopia abstrata. É uma necessidade material. Enquanto houver países, haverá competição entre capitais nacionais. Enquanto houver competição entre capitais, haverá guerra. As duas guerras mundiais foram guerras entre Estados burgueses disputando mercados, colônias, esferas de influência. A guerra na Ucrânia é uma guerra interimperialista. Os proletários russos e ucranianos não têm nada a ganhar com ela. Quem ganha são os oligarcas do gás, os fabricantes de armas, os especuladores financeiros. Mas os proletários morrem. Morrem defendendo fronteiras que não lhes pertencem, bandeiras que não os representam, interesses que não são seus.

A única pátria do proletário é o mundo. A única bandeira é a da classe. O único hino é o da greve geral. Marx e Engels fecharam o Manifesto Comunista com "Proletários de todos os países, uni-vos!". Não era uma frase de efeito. Era um programa. A união dos proletários de todos os países é a negação prática das fronteiras. É o reconhecimento de que a exploração é uma só, em La Paz e em São Paulo, em Cochabamba e no ABC paulista. O mineiro boliviano e o metalúrgico brasileiro são membros da mesma classe, enfrentam o mesmo inimigo, compartilham a mesma luta.

A reprodução do capital depende da fragmentação da humanidade. A lógica humana exige a reunificação. Não se trata de propor um governo mundial burguês, uma ONU fortalecida, um parlamento planetário do capital. Isso seria apenas a mesma dominação em escala ampliada. Trata-se de construir, desde já, a solidariedade internacional do proletariado. Trata-se de furar os bloqueios midiáticos que impedem os trabalhadores de um país de saber o que se passa no outro. Trata-se de impedir que o parasita de um país nos use como fura-greve do parasita vizinho. Trata-se de recusar a guerra entre nações e afirmar a guerra de classes.

O capital criou o mercado mundial. Ele já globalizou a produção, a circulação, o consumo. O que o capital globalizou, o proletariado precisa internacionalizar. A fábrica é global. A cadeia de suprimentos é global. A exploração é global. A resistência também precisa ser. O estado de exceção na Bolívia é assunto dos trabalhadores brasileiros. O arrocho salarial no Brasil é assunto dos trabalhadores bolivianos. A greve dos mineiros de Potosí ecoa nos metalúrgicos do México. A luta dos camponeses sem-terra do Paraguai ecoa nos assentados do MST.

Fronteiras são cercas. Cercas servem para confinar o gado antes do abate. O capital cerca a humanidade em currais nacionais, dá a cada curral um nome, uma bandeira e um presidente, e depois ordenha, tosquia e abate. A hora é de derrubar as cercas. Não para que o gado vague livremente, mas para que o gado deixe de ser gado. Para que o proletariado deixe de ser objeto e se torne sujeito. Para que a humanidade se reconheça como uma só, enfrentando um só inimigo: a propriedade privada, o capital, as classes, o Estado. A geografia não divide a espécie. Quem divide é o capital. E é contra ele que nos unimos. Sem fronteiras. Sem bandeiras. Sem parasitas. Um só mundo. Uma só classe. Uma só luta.