Burguesia, Pequena Burguesia e Proletariado… Distinções Necessárias para a Luta de Classes.
Há um equívoco teórico que se tornou lugar comum na esquerda contemporânea, a confusão entre proletariado e classe trabalhadora. Tratados como sinônimos, esses estratos sociais são, na verdade, distintos em sua relação com a produção e, portanto, em seus interesses históricos. A diferença não é apenas acadêmica. Ela é a chave para entender por que o reformismo adia indefinidamente a revolução e por que o proletariado produtivo segue sendo o único sujeito capaz de superar o capitalismo.
Para que essa distinção fique clara, é preciso definir, à luz da teoria marxiana, as quatro posições de classe fundamentais da sociedade capitalista a partir de sua relação com os meios de produção e do caráter produtivo ou improdutivo do trabalho.
A burguesia é a classe detentora dos meios de produção, fábricas, terras, máquinas, patentes, bancos, redes de transporte e comunicação. A burguesia não produz riqueza, ela compra a força de trabalho e se apropria da mais-valia ( trabalho não pago) gerada pelo proletariado produtivo. Seu trabalho, quando exerce algum, é improdutivo do ponto de vista da produção de valor, pois não cria mais-valia, apenas a gerencia, a financia, a especula ou a consome. Seu interesse de classe é manter o sistema de exploração, pois é dele que vêm seu lucro e seu poder. A burguesia quer, quando muito, reformas pontuais que não toquem no essencial, a propriedade privada dos meios de produção.
A pequena burguesia é a classe dos pequenos proprietários, aqueles que possuem os meios de produção (ou parte deles) e trabalham neles, mas não empregam ou empregam apenas esporadicamente trabalho assalariado. São exemplos o pequeno comerciante que trabalha na própria loja, o artesão dono de sua pequena oficina, o camponês proprietário que cultiva sua própria terra, o profissional liberal autônomo. A pequena burguesia não é assalariada, ela vive do seu próprio trabalho sobre sua pequena propriedade. Sua posição é contraditória, é proprietária (e, portanto, tem interesse na manutenção da propriedade privada) e é trabalhadora (e, portanto, pode simpatizar com reivindicações dos explorados). Essa ambiguidade faz com que ela oscile entre a burguesia e o proletariado, mas sem se identificar plenamente com nenhum dos dois. Historicamente, a pequena burguesia tem sido a base social do reformismo, do populismo e, em momentos de crise, do fascismo.
O proletariado improdutivo é composto por trabalhadores assalariados que não possuem meios de produção, mas cujo trabalho não gera mais-valia diretamente. São exemplos os bancários, os funcionários públicos, os professores, os trabalhadores de escritório, os profissionais de tecnologia da informação, os vendedores do comércio. Esses trabalhadores vivem do salário gerado com a extração da mais-valia, são explorados e precarizados, mas seu trabalho é necessário à realização, circulação e gestão do capital, não à sua produção. Eles não criam o valor que sustenta a sociedade, transferem, realizam ou administram o valor criado pelo trabalho produtivo. Por não deterem o poder estratégico de paralisar a criação de valor, o proletariado improdutivo tende ao reformismo. Acredita que é possível "melhorar" o capitalismo dentro do capitalismo. Confia em eleições, negociações, sindicalismo de resultados, políticas públicas progressistas. Não quer o fim da propriedade privada, quer apenas que ela seja "mais regulada", "mais justa", "mais humana". Quer um lugar melhor dentro do sistema, não a superação do sistema.
O proletariado produtivo é a classe que se relaciona diretamente com a natureza e a transforma em valor. É o trabalhador da indústria, do campo, da mineração... É ele quem extrai o minério, quem planta, colhe e transforma a natureza. Sem ele a economia para. Sem ele não há alimento, não há energia, não há moradia, não há circulação de mercadorias. O proletariado produtivo exerce trabalho produtivo no sentido marxiano, sua força de trabalho aplicada à natureza produz valor e mais-valia que será então apropriada pela burguesia. Sua posição na produção lhe confere um poder estratégico que nenhuma outra classe possui, o poder de paralisar a criação de valor, ou seja, o poder de parar a própria máquina do capital. É o proletariado produtivo que não tem ilusões reformistas, porque sua experiência cotidiana é a exploração em estado bruto. Sabe que a negociação não vai dar terra a quem não tem terra. Sabe que o parlamento não vai socializar os bancos. Sabe que a política burguesa é um teatro onde os mesmos exploradores mudam de máscara. O proletariado produtivo não quer ser "incluído" no capitalismo, quer expropriar os expropriadores.
Quando o proletariado produtivo radicaliza com greves gerais, ocupações de fábricas, piquetes, luta direta, o proletariado improdutivo hesita, teme, recua. Pede "negociação", "diálogo", "paz". Não quer quebrar o sistema. Quer apenas uma fatia maior dele. E, ao fazer isso, garante suas próprias ilusões, a de que pode ascender, a de que o mérito conta, a de que a democracia burguesa é o "menos pior"enquanto serve de escudo para a burguesia contra a revolução proletária.
A pequena burguesia, por sua vez, também recua ou, em momentos extremos, pode até aliar-se à reação para proteger sua pequena propriedade.
A "esquerda institucional" que ocupa parlamentos, sindicatos burocratizados, ONGs, ministérios, é a representante política tanto da pequena burguesia quanto do proletariado improdutivo. Ela não fala em nome do proletariado produtivo, embora use suas bandeiras. Fala em nome dos que querem conciliar. E precisa da rua vazia para que a conciliação não seja interrompida pela voz rude do proletariado produtivo em greve, ocupando, quebrando.
Dentro do próprio proletariado produtivo, contudo, existem frações com interesses distintos. O operariado qualificado, a chamada "aristocracia operária" tem maior estabilidade, maiores salários e, historicamente, maior propensão ao reformismo, aproximando-se, em certos aspectos, dos interesses do proletariado improdutivo. Já o operariado não qualificado, ou precarizado, trabalhadores manuais de alta rotatividade, baixíssimos salários, nenhuma estabilidade, tem menos ilusões reformistas e maior propensão à radicalização, pois sua experiência cotidiana é a exploração mais nua e crua. Há ainda o proletariado agrícola e o proletariado de serviços produtivos (como entregadores de aplicativos e trabalhadores de logística), cuja organização é dificultada pelas condições de trabalho, mas cujo potencial revolucionário é imenso.
O que resta, portanto, é o proletariado produtivo, não como categoria abstrata, mas como classe materialmente situada, internamente diferenciada, mas capaz de se unificar politicamente. A unidade de suas frações e sua aliança tática com setores radicais do proletariado improdutivo (professores em greve, técnicos demitidos) e, eventualmente, com setores empobrecidos da pequena burguesia que rompem com o reformismo são condições necessárias para a ruptura. Mas o sujeito revolucionário, o motor da transformação, continua sendo o proletariado produtivo a classe que produz toda a riqueza material e que detém, por sua posição na produção, o poder estratégico de paralisar o capital.
O proletariado produtivo cria. As demais classes e frações se apropriam ou vivem do trabalho do proletariado. As demais classes quer a revolução. A burguesia a teme. A pequena burguesia e o proletariado improdutivo a adiam. A revolução será obra do proletariado produtivo, ou não será. Pois só quem carrega o mundo nas costas pode decidir, um dia, não mais carregá-lo, e sim construí-lo com as próprias mãos, para si mesmo.
A luta é pela organização política do proletariado produtivo como classe independente, única força capaz de romper com o reformismo, unificar suas frações e conduzir a revolução para além do capital. Não se trata de desprezar os demais setores oprimidos, mas de não confundir seus interesses (que podem ser aliados em lutas pontuais) com os interesses estratégicos da classe que detém o poder real de paralisar a máquina do capital. E a luta é Permanente e Internacional.
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